Substâncias ou misturas de substâncias de natureza química quando destinadas a prevenir, destruir ou repelir, direta ou indiretamente qualquer forma de agente patogênuico ou da vida animal ou vegetal, que seja nocivo às plantas ou animais úteis seus produtos e subprodutos e ao homem. Sendo considerados produtos (hormônios, reguladores de crescimento, produtos químicos e bioquímicos de uso veterinário).