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Linhas Orientadoras sobre produtos fronteira entre suplementos alimentares e medicamentos

Algumas substâncias que fazem parte da composição de medicamentos podem também ser incorporadas, como constituintes, em alimentos.

O facto de uma substância possuir atividade farmacológica não significa, por si só, que o produto deva ser classificado como medicamento – o enquadramento destes produtos fronteira (borderline) depende de vários factores, como o teor das substâncias no produto final.

No sentido de melhor proteger a saúde pública, foi criado um grupo de trabalho entre várias entidades (DGAV, Infarmed, ASAE, Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar) a fim de definir linhas orientadoras nesta matéria, apresentando-se agora o primeiro documento que poderá servir de orientação especialmente na classificação dos produtos pelos operadores.

Para consultar o documento clique aqui.

Fonte: DGAV

  • Last modified on Monday, 21 March 2016 16:40