Portuguese English French German Italian Spanish

  Acesso à base de dados   |   email: qualfood@idq.pt

A DGAV divulga o Despacho n.º 39/G/2015 – Aplicação da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril – com as medidas excecionais relativas à formação exigida aos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos profissionais.

 

Fonte: DGAV

Salmão desenvolvido por uma empresa americana foi aprovado depois de um estudo ter concluído que o “seu consumo por humanos e animais é seguro, que a modificação genética é segura para os peixes e que o salmão tem efetivamente um crescimento mais rápido, como afirmado pelo proponente”, pode ler-se numa nota no sítio web da FDA que data de 19 de novembro.

O salmão em questão é salmão do atlântico (Salmo salar) cujo ADN foi modificado através da introdução de dois genes de forma a que cresça ao dobro da velocidade e que atinja o tamanho máximo consumindo menos 25% de ração, tendo a empresa que o desenvolveu pedido autorização para a sua comercialização nos EUA em 1995, refere o Guardian.

Para além de ser um alimento seguro, a FDA considerou que a produção do salmão transgénico não terá impactos ambientais relevantes nos EUA visto que será produzido no Panamá e Canadá em espaços confinados em território terrestre, sendo “extremamente improvável que os peixes possam escapar e estabelecer-se no meio natural”.

No entanto, esta conclusão está longe de ser consensual. Com efeito, organizações ambientalistas canadianas processaram recentemente o governo canadiano por ter autorizado a produção de ovos de salmão transgénico pela mesma empresa, alegando que comporta um elevado risco de contaminação genética das populações de salmão do atlântico selvagens.

Por seu lado, a Greenpeace realça na sua plataforma online que, para além de poder contaminar as populações selvagens em caso de cruzamento, os salmões geneticamente modificados podem “desalojá-las, competir com elas por alimento e perturbar as cadeias alimentares e os ecossistemas aquáticos”.

Um outro aspeto controverso da decisão da FDA prende-se com a rotulagem dos produtos alimentares de salmão transgénico. Segundo a entidade responsável pela aprovação da comercialização de alimentos, este tipo de salmão é tão nutritivo quanto o salmão convencional, pelo que não é necessário que o rótulo especifique que se trata de salmão transgénico.

Esta determinação da FDA surge depois de uma sondagem do New York Times indicar que 93% dos norte-americanos pretendiam que os alimentos geneticamente modificados fossem identificados como tal no rótulo, inquérito que indicou ainda que 75% dos inquiridos não estava disposto a comer salmão transgénico.

 

Fonte: Naturlink

A Direcção-Geral de Saúde (DGS) informou na passada sexta-feira, em comunicado, que foram internadas duas pessoas num hospital de Lisboa com diagnóstico de botulismo alimentar. "Há um terceiro caso suspeito", acrescenta o director-geral da Saúde, Francisco George, em comunicado.

Segundo a DGS, na origem do caso deverá estar o "consumo por uma família residente em Lisboa de presunto por si preparado artesanalmente na zona do Fundão". "Outras pessoas que possam ter consumido o mesmo alimento foram devidamente aconselhadas e avaliadas, tendo sido informadas sobre os procedimentos a seguir em caso de aparecimento de sintomas", especifica Francisco George.

A DGS esclarece também que a actual situação não está relacionada com o problema identificado em Setembro na região de Trás-os-Montes. "Aconselha-se a população a ter particular atenção no consumo de produtos preparados artesanalmente, principalmente quando não é possível verificar o cumprimento dos padrões de segurança alimentar", alerta.

O botulismo alimentar é uma doença grave, de evolução aguda, com sintomas digestivos e neurológicos, resultante da ingestão de diversos tipos de alimentos, contendo toxinas formadas pelo Clostridium botulinum no próprio alimento.

 

Fonte: PÚBLICO

A EFSA publicou no dia 12 de novembro, o relatório sobre a avaliação da substancia ativa Glifosato usada em vários herbicidas.

Para consultar o relatório completo clique aqui.

Fonte: DGAV

Foi votada favoravelmente, no dia 9 de novembro, em sede do Comité Permanente das Plantas, Animais e Alimentação Humana e Animal, da Comissão Europeia, a prorrogação do Limite Máximo de Resíduos (LMR) temporário de fosetil actualmente em vigor, de 75 mg/kg, para frutos de casca rija (amêndoas, castanhas de caju, avelãs, nozes-de-macadâmia, pistachios e nozes comuns), estabelecido anteriormente através do Regulamento nº 991/2014 de 19 de janeiro, prolongando, assim, a aplicação daquele limite até à data de 1 de março de 2019.

Efetivamente, na origem da prorrogação agora aprovada está em causa a necessidade de adaptação das práticas de fertilização e fitossanitárias associadas à produção de frutos e casca rija quando usados compostos contendo ou que posam vir a produzir fosfonatos, nomeadamente adubos foliares, ou fertilizantes, tal como os produtos fitofarmacêuticos contendo fosetil, utilizados na protecção fitossanitária daqueles produtos agrícolas.

Fonte: DGAV

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de 168 litros de herbicidas falsificados e respetivos rótulos em autarquias locais, que compravam o produto como sendo genuíno.
 
Em comunicado, a ASAE refere que após ter sido confirmada a falsificação em herbicidas numa câmara municipal da costa alentejana, a Unidade Nacional de Informação e Investigação Criminal estendeu a investigação ao norte de Portugal, especialmente à região de Trás-os-Montes, onde foram executados quatro mandados de buscas a residências e a viaturas.
 
Segundo aquele órgão de polícia criminal, os herbicidas eram adquiridos em garrafões de 20 litros e, após a colocação de rótulos falsos, eram vendidos a câmaras municipais e juntas de freguesia, como sendo genuínos, através de um certificado ambiental falsificado.
 
A ASAE adianta que as autarquias não se apercebiam da falsificação.
 
Durante a investigação, os inspetores da ASAE concluíram que se tratava de um outro herbicida, de valor comercial substancialmente inferior, e que exigia medidas de segurança acrescidas na sua manipulação.
 
A ASAE refere ainda que a empresa que comercializava os herbicidas não estava autorizada a comercializar produtos fitofarmacêuticos, tendo sido alvo de um processo contraordenacional por falta de licenciamento, além de estar a decorrer o inquérito crime por contrafação e fraude sobre mercadorias.

 

Fonte: Lusa/SOL

Os rebentos são géneros alimentícios cujo consumo acarreta alguns riscos para o consumidor, em particular quando destinados a serem consumidos crus, pelo que o controlo oficial destes produtos assume particular importância.

Sentida a necessidade de compilar informação e de harmonizar interpretações sobre requisitos aplicáveis a este género alimentício, a DGAV elaborou um Guia de Orientação para o controlo oficial da higiene alimentar na produção de rebentos com o intuito principal de proporcionar conhecimentos consolidados aos técnicos oficiais que realizam controlos neste sector de actividade.

Por forma a manter os operadores do sector alimentar bem informados e nome do princípio da transparência, que pauta a actuação da DGAV, opta-se por tornar público o guia agora elaborado.

Fonte: DGAV

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu na passada sexta-feira 37,5 toneladas de sementes de soja, no valor total de 39 mil euros, por falta de condições de higiene e ausência dos certificados de importação.

A Unidade Regional do Sul da ASAE procedeu a uma acção de fiscalização dirigida a uma indústria de produção de tofu, em Porto Alto, para verificação das condições higiossanitárias em que as sementes de rebentos de soja eram importadas bem como as condições das instalações onde eram manipuladas para elaboração do produto (tofu), informou aquela autoridade em comunicado.

A acção de fiscalização resultou na instauração de um processo contraordenacional por falta de certificados de importação das sementes e por falta de condições de higiene da zona de armazenagem.

Fonte: Económico

Na sequência de uma ação de fiscalização de combate ao abate clandestino, nos concelhos de Monção, Palmela e Anadia , a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu à apreensão de 49 leitões, três ovelhas, que tinham sido abatidos em estabelecimentos sem licenciamento industrial, e dois fornos, num valor global de 3.800 euros.

Num comunicado emitido esta terça-feira, a ASAE esclareceu que a ação, realizada durante as últimas semanas, teve em conta os “riscos associados ao consumo de carne proveniente” de estabelecimentos de abate “não licenciados”.

Como resultado, foram instaurados dois processos-crime por abate clandestino e dois processos contraordenacionais por “incumprimento das condições higiénicas e técnicas” na distribuição e venda de carne e por falta de licenciamento industrial.

Fonte: O Observador

A DGAV, em articulação com as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, promove o controlo da higiene na produção primária de vegetais, com o intuito de verificar o cumprimento, por parte dos agricultores, das regras definidas no Regulamento n.º 852/2004.

Para ajudar os agricultores no cumprimento das referidas regras a DGAV divulga o manual e o cartaz, elaborado pela Organização Mundial da Saúde e editado, em língua portuguesa, pelo Instituto Ricardo Jorge. Nestes são descritos as boas práticas para reduzir a contaminação microbiológica de frutos e produtos hortícolas frescos durante a sementeira/plantação, crescimento, colheita e armazenamento. 

Obtenha mais informação sobre este manual na página do INSA.

 

Fonte: DGAV