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ASAE fez mais de 44 mil inspecções e aplicou coimas de 8,6 milhões em 2017

Um total de 44.196 inspecções, que resultaram na aplicação de coimas no valor de 8,6 milhões. Eis, em síntese, a performance da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no ano passado, segundo dados que a entidade enviou à agência Lusa.

Em entrevista, Pedro Portugal Gaspar, inspector-geral da ASAE, adiantou que em 2018 a organização realizou - até ao dia 15 de Outubro - 33.292 acções inspectivas e cobrou mais de sete milhões de euros em coimas, um valor apurado no final de Setembro.

Num balanço dos 13 anos de actividade da organização, que se assinalam hoje, o responsável defendeu que "importa diversificar [as acções] pelas diversas áreas temáticas e cobrir vários sectores considerados prioritários", adiantando que 65% das actividades inspectivas "têm que ser nas áreas definidas como prioritárias, ou seja contrafacção, jogo ilícito, segurança alimentar"-

O inspector-geral destacou ainda que "a existência da ASAE é um marco em termos de actividade económica e de segurança alimentar na sociedade portuguesa".

Pedro Portugal Gaspar deu conta de uma mudança de mentalidades que já se nota no balanço dos 13 anos de actividade: "Eu diria que nos primeiros cinco, seis anos [de existência da ASAE], a taxa média de incumprimento situava-se acima dos 25%. Nestes últimos sete anos situa-se abaixo desses 25%, até uma tendência nos últimos quatro anos abaixo dos 20%, de 18%".

Para o responsável, estes dados mostram que também as campanhas de sensibilização dos operadores económicos estão a dar frutos.

"Nestes últimos quatro a cinco anos houve um esforço grande, e que penso terá um contributo, com sessões públicas de divulgação sobre as novas exigências do quadro legal, portanto uma lógica preventiva e informativa, com FAQ (Perguntas Frequentes) colocadas no site e as fichas de fiscalização. Isto implica que é dado a conhecer a principais obrigações que no fundo servem de guião para a parte inspetiva", adiantou Pedro Portugal Gaspar.

A ASAE está também a apostar em prestar informação aos operadores estrangeiros, com informação em mandarim e acções com a comunidade indiana. "Claro que o desconhecimento da lei não aproveita a ninguém, mas queremos dar a conhecer e não ficar só numa posição passiva", avançou o inspector-geral.

Fonte: Jornal de Negócios