O RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) é um sistema de alerta rápido para os géneros alimentícios e alimentos para animais estabelecido nos termos do Art. N.º 50º do Regulamento (CE) nº 178/2002 .
Este permite um intercâmbio de informações imediato e eficaz entre os estados membros, emitindo três tipos de notificações: de alerta, de informação e de notícia. Deste modo, os riscos que concernem a segurança alimentar são detetados precocemente a fim de prevenir potencial dano aos consumidores.
Uma notificação foi emitida no passado dia 22-01-2019 por Espanha, alertando para os registos incompletos de rastreabilidade de moluscos bivalves vivos oriundos de Portugal (Reference 2019.0229), bem como alertou ainda para a distribuição não autorizada de folhas de graviola (Annona muricata) originais da Colômbia (Reference 2019.0233) para os seguintes estados-membros: Andorra, Alemanha, Portugal e Espanha.
Apesar da decisão sobre as folhas de graviola categorizar-se como não grave dado tratar-se de um novo produto alimentar, a decisão sobre o risco dos moluscos bivalves vivos oriundos de Portugal permanece por esclarecer dado que os controlos fornecidos foram fracos ou insuficientes na data de amostragem (13-12-2018).
Fonte: Qualfood