"A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, a nível nacional, uma operação de fiscalização, dirigida a Supermercados e Hipermercados, atendendo à grande afluência dos consumidores a este tipo de operadores económicos, tendo como objetivo verificar o cumprimento das regras legais aplicáveis ao setor bem como garantir a Segurança Alimentar dos géneros alimentícios", explica a ASAE em comunicado.

Como resultado das ações de fiscalização que decorreram em maio, foram fiscalizados mais de 300 operadores económicos, hipermercados e supermercados, tendo sido instaurados dois processos crime (por especulação de preços e usurpação) e ainda 34 processos de contraordenação.

Entre as principais contraordenações, destacam-se o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem, a falta de preços em bens, o desrespeito das regras relativas a afixação de preços, a falta de indicações específicas de rotulagem no âmbito de géneros alimentícios, entre outras.

Foram ainda apreendidas 1,2 toneladas de frutos secos por falta de requisitos e cerca de 200 kg de géneros alimentícios diversos incluindo produtos cárneos, frutos frescos, entre outros, bem como 23 instrumentos de pesagem num valor total aproximado de 19 mil euros.

Fonte: Sapo Lifestyle