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Parecer Científico da EMA sobre a Categorização de Antibióticos utilizados em animais

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) publicou o parecer científico relativo à categorização de antibióticos utilizados em animais promovendo o uso responsável e a protecção da saúde pública e animal.

Este documento é uma ferramenta importante para os médicos veterinários aquando da prescrição de antibióticos para animais.

O parecer científico foi sujeito a consulta pública, noticiada no Portal da DGAV em fevereiro de 2019, e categoriza os antibióticos tendo em conta não só o risco que a sua utilização em animais pode causar na saúde pública pelo possível desenvolvimento de resistências bacterianas aos antimicrobianos mas também a necessidade de utilização destes medicamentos na medicina veterinária. O documento foi preparado pelo Grupo de Peritos Ad Hoc em Antimicrobial Advice (AMEG), adoptado pelos Comités de Medicamentos de Uso Humano e Medicamentos Veterinários em linha com a abordagem “Uma Só Saúde”, integrando e promovendo um cooperação próxima entre a medicina humana e medicina veterinária.

A classificação compreende agora 4 categorias:

  • Categoria A (“Evitar”/ Uso reservado) - Inclui classes de antimicrobianos não autorizadas atualmente em medicina veterinária na União Europeia. A sua utilização em animais produtores de alimentos é proibida, não tendo sido estabelecidos Limites Máximos de Resíduos. Poderão ser apenas administrados em circunstâncias excepcionais, de forma individual aos animais de companhia obedecendo aos requisitos da cascata;
  • Categoria B (“Restringir”/ Uso restrito)  - Para as quinolonas, cefalosporinas de 3ª e 4ª gerações e polimixinas. O uso desses antimicrobianos em animais deve ser restrito de modo a reduzir o risco para a saúde pública.
  • Categoria C (“Precaução”/Uso com precaução) - abrange antimicrobianos para os quais, em geral, existem alternativas em medicina humana na União Europeia, mas com poucas alternativas para certas indicações em medicina veterinária. Estes antimicrobianos só devem ser usados quando não existirem disponíveis antimicrobianos da Categoria D que sejam clinicamente eficazes.
  • Categoria D (“Prudência”/ Uso prudente) Inclui antibióticos que deverão ser utilizados como primeira linha de tratamento, se possível. Os antimicrobianos pertencentes a esta categoria podem ser utilizados em animais de forma prudente. Isso significa que o uso desnecessário e os longos períodos de tratamento devem ser evitados e o tratamento em grupo deve ser restrito a situações em que o tratamento individual não é possível.

Pode consultar o documento aqui.

Está também disponível o infográfico.

Fonte: DGAV/EMA