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ASAE apreende 2 toneladas de amêijoa em armazém ilegal

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou no dia 07 de fevereiro no concelho de Almada, uma operação de fiscalização dirigida a um armazém ilegal com armazenamento de moluscos bivalves vivos (vulgo amêijoas) no âmbito da Segurança Alimentar.
Como resultado da ação foi instaurado um processo de contraordenação por falta de licenciamento do armazém que exercia atividade de depuração e armazenamento sem autorização da entidade competente nem número de controlo veterinário.

Foram ainda apreendidas 2 toneladas de amêijoa japónica por incumprimento dos requisitos legais, visto serem moluscos resultantes de apanha em zona interdita sendo assim considerados como produto não seguro, num valor de apreensão de € 12 000,00, tendo ainda sido suspensa a atividade daquelas instalações.

A operação teve a colaboração da Autoridade Tributária tendo ainda sido solicitado apoio da Guarda Nacional Republicana.
A ASAE, no âmbito das suas competências, continuará a desenvolver ações de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a segurança alimentar e a saúde pública.

Fonte: ASAE