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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou esta semana, após comunicação da Autoridade de Saúde de confirmação de doentes com patologia de brucelose, uma ação de fiscalização dirigida a um local não licenciado e não autorizado de…
Já saiu a mais recente edição (Julho 2019) da revista Riscos e Alimentos elaborada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). A 18ª Edição é dedicada a Condimentos, Temperos e Especiarias, sendo que nesta se incluem avaliações de resultados de amostras recolhidas no âmbito…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), desenvolveu, nos últimos meses, investigações no âmbito de combate à fraude sobre mercadorias e contrafação, na área dos vinhos, com especial enfoque no mercado digital. No decurso…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional no âmbito das suas competências dirigida aos estabelecimentos de restauração do segmento de comida rápida, mais conhecidos como fast food, para verificação do cumprimento das regras disciplinadoras do setor…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito das suas competências, sobre a comercialização de matérias fertilizantes, cobertas por legislação de harmonização da União Europeia, as quais são designadas por «ADUBO CE», bem como de…
O Decreto-Lei n.º 80/2019 executa em Portugal um regulamento europeu já em vigor na União Europeia (UE) há um ano, desde 03 de dezembro de 2018, e que proíbe o chamado bloqueio geográfico, quando comerciantes bloqueiam ou restringem acesso, nomeadamente sítios 'Web' e aplicações móveis,…
A Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou estabelecimentos de restauração e bebidas, de diversão noturna e outras atividades económicas similares na Região da Cova da Beira (Castelo Branco), a que chamou Operação Estrela. Fiscalizaram 73 operadores económicos, tendo…
"A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, a nível nacional, uma operação de fiscalização, dirigida a Supermercados e Hipermercados, atendendo à grande afluência dos consumidores a este tipo de operadores económicos, tendo como objetivo verificar o cumprimento das regras legais aplicáveis ao setor…
Os restaurantes, lojas e hotéis que não tiverem infrações vão ser distinguidos com o Selo ASAE. O ministro da Economia diz que o selo transforma a ação de fiscalização em marca de prestígio e distinção. Pedro Siza Vieira acredita também que vai reforçar a confiança…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, ASAE, esteve recentemente nos Mercados de Chãos e Areias e também na localidade de Avecasta, no concelho de Ferreira do Zêzere, numa ação de fiscalização aos talhos existentes, encerrando todos, alegadamente por falta de condições. A Junta de…