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Portugal assumiu a 1 de Janeiro a sua quarta Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, permitindo que, durante o presente semestre, possa influenciar de forma mais direta a agenda de trabalhos. Esta Presidência assume como lema ‘Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, hoje, no âmbito das suas competências, uma operação de fiscalização com vista à verificação do cumprimento das medidas adicionais previstas no exercício de determinadas atividades económicas, com o intuito de conter a transmissão do vírus e…
Foi recentemente publicado o Regulamento (UE) n.º 2019/1381, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho, relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar. O objetivo deste novo “Regulamento da Transparência”, que entra em vigor…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou uma ação de fiscalização numa unidade de fabrico de enchidos, no Concelho de Almodôvar, tendo como principal objetivo a verificação do cumprimento das condições higieno-sanitárias e técnico-funcionais de laboração. Avaliou-se,…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios, em articulação com outros Estados-membros, no quadro do Plano de Ação Coordenado «E-commerce», tem vindo a desenvolver, desde o início da presente pandemia, diversas ações de fiscalização direcionadas à…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante as últimas semanas, diversas ações de fiscalização, no âmbito do combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos não licenciados para o efeito, salientando-se as seguintes ações: •…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês de novembro, atenta a quadra natalícia, no âmbito das suas competências, uma operação de fiscalização ao longo de todo o circuito comercial, incluindo fabricantes, importadores e distribuidores, tendo como foco principal a verificação…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou, no último fim de semana, uma operação de fiscalização no âmbito da verificação do cumprimento das medidas decorrentes do Estado de Emergência, direcionadas a operadores económicos inseridos em centros comerciais, grandes…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, dirigida aos talhos e estabelecimentos de comércio a retalho com secção de talho.A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma ação de fiscalização das medidas impostas pelo estado de emergência junto de estabelecimentos comerciais de que resultaram oito processos de contraordenação relacionados sobretudo com lotação e distanciamento físico. A operação de fiscalização no sábado, que…