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O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de focos deste serotipo na região do Algarve, com as consequentes alterações…
Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo…
No seguimento do alerta, emitido pelo Ministério da Agricultura, no passado dia 31 de agosto, relativo ao envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (GDAV) informa do seguinte:Até ao momento…
A DGAV esclarece que, na sequência do elevado número de artigos de plástico contendo aditivos de origem vegetal, como fibras de bambu, colocados no mercado da UE, o Grupo de Trabalho da COM de Materiais em Contacto com Alimentos tem discutido o assunto, tendo concluído…
Para efeitos de informação, coordenação e planificação do CAA, os fabricantes nacionais de alimentos para animais, registados e/ou aprovados ao abrigo do Regulamento (CE) N.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro, relativo a requisitos de higiene dos alimentos para animais,…
Com o objetivo de ajudar os operadores do setor alimentar, as empresas de consultoria alimentar e as entidades públicas que intervêm nos licenciamentos, a DGAV elaborou e divulgou em 2018 um GUIA DE ORIENTAÇÃO sobre a aprovação dos estabelecimentos do setor alimentar. Decorridos 2 anos…
A DGAV divulga informação sobre a infeção por SARS-COV-2 em animais, de acordo com as orientações técnicas publicadas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).De acordo com a informação disponível à data, neste Folheto, foram reunidos diversos aspetos relevantes sobre a doença COVID-19 - a…
A publicação do Edital n.º 53 a 23 de setembro de 2020 é subsequente à aprovação de novo estatuto nacional referente à língua azul, com as consequentes alterações à zona de restrição, vacinação e regras de movimentação animal.Passa a existir uma única zona de restrição…
O presente esclarecimento pretende clarificar o enquadramento legal da aprovação e atribuição de NCV (Número de Controlo Veterinário) dos estabelecimentos de atividade industrial situados em habitações. O documento pode ser consultado aqui. Fonte: DGAV
O Ministério da Agricultura alerta para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros. As embalagens não estão identificadas como…