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A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, no âmbito das suas competências, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para a comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, incluindo…
A DGAV concede a Autorização excecional de emergência N.º 2024/1 – Art.º 53.º do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, de 21 de outubro, para utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo de Scirtothrips aurantii, em plantas hospedeiras, no contexto de um plano de contingência. Fonte: DGAV
A DGAV divulga o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2023, referente a Produtos Fitofarmacêuticos de Origem Natural e Outros Produtos Utilizados na Proteção e Produção Agrícola, pretendendo alertar para o enquadramento regulamentar da experimentação e uso, na proteção das plantas, de produtos e preparações de origem natural,…
A Comissão Europeia adotou e publicou em 22 de junho último a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos e que se encontra em consulta pública por um período de 8 semanas. Os contributos recebidos serão publicados, resumidos pela Comissão Europeia e…
A DGAV emitiu a Autorização Excecional de Emergência n.º 2022/17, ao abrigo do Art.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, para utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em azadiractina, óleo parafínico, óleo de laranja e piretrinas, para o controlo da psila-africana-dos-citrinos, Trioza erytreae, um inseto…
A Comissão Europeia anunciou a aprovação de quatro atos legislativos, que se espera que entrem em vigor em novembro, para acelerar a colocação no mercado de biopesticidas. Os diplomas vão agora para aprovação do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu, relata o portal …
A Comissão Europeia estabeleceu uma meta de redução em 50% na utilização até 2030 dos produtos fitofarmacêuticos a nível europeu, mas os Estados-membros poderão desviar-se do nível de 50% dentro dos parâmetros de uma fórmula vinculativa. Contudo, os objetivos nacionais só poderão ser inferiores a…
Foi publicada, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a nova Portaria n.º 76/2022, que fixa as taxas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas. Fonte: DGAV/ DRe
A DGAV publica nova versão do documento orientador de Procedimentos para as extensões de autorização de produtos fitofarmacêuticos para os usos menores, atualizando critérios e procedimentos para aprovar a inclusão de novas utilizações menores, nomeadamente, o uso menor em cultura maior, sendo aplicáveis os mesmos…
O Regulamento de Execução (UE) 2021/2285 da Comissão, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem de pragas, proibições e requisitos para a introdução e a circulação na União de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, e que revoga…