O "período particularmente difícil" vivido pelo setor da suinicultura levou o Governo a avançar para a criação de um grupo de trabalho. O objetivo é "acompanhar a evolução" da crise "no sentido de promover medidas que apoiem a recuperação do setor".O despacho publicado esta terça-feira…

Realizou-se ontem, 1 de fevereiro, a 8ª reunião interministerial da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. Nesta reunião confirmou-se que as condições meteorológicas não têm permitido a reposição dos volumes armazenados nas albufeiras e nas águas subterrâneas, tal como é…

O Governo criou um grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho que apresenta até ao fim de novembro um primeiro relatório de avaliação, segundo despacho publicado. “Têm sido verificadas perturbações nas cadeias de…

O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, defendeu hoje melhor pagamento aos produtores de uvas, para nomeadamente promover a qualidade dos vinhos e espumantes portugueses. É importante assegurar que “o preço que as empresas pagam aos produtores seja cada vez…

O Governo aprovou o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar (ENM) 2021-2030, que contém indicações para a implementação da estratégia, bem como dos seus objetivos e metas, foi anunciado. “Foi aprovado o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030,…

As associações de produtores de cereais e de milho suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC) e responsabilizam o Governo por uma possível rotura no mercado nacional. “A ANPOC [Associação Nacional de Produtores…

O Ministério da Agricultura disse ontem que o mecanismo de reserva qualitativa para a produção de vinho do Porto em 2021 “não tem condições para ser renovado” e apontou “um aumento significativo das exportações” no primeiro trimestre no setor. “Atendendo à atual conjuntura do setor…

A Assembleia da República aprovou ontem um novo regime jurídico para a doação de alimentos para fins de solidariedade social, estabelecendo a obrigatoriedade de doar, e de medidas para combater o desperdício alimentar. Um projeto de lei nesse sentido, do PAN, foi discutido e substituído…

Foi ontem, 25 de março, aprovada em Conselho de Ministros a transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da revisão do Decreto-Lei n.º 27-A/2020, de 19 de junho, que estabelece o…

As medidas de restrição impostas ao comércio devido à pandemia estão a provocar "danos nefastos" ao setor e à produção nacional, alertou esta quarta-feira a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), apelando ao Governo para as retirar. "As sucessivas medidas de restrição impostas ao…