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O pau-de-cabinda [Pausinystalia yohimbe (K. Schum) Pierre ex Beille] e as suas preparações foram incluídos na parte A do anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006, o que implica que a sua utilização nos alimentos será proibida. Assim, a partir de 14 de Maio de…
Uma prática comercial refere-se a atividades relacionadas com a promoção, a venda ou o fornecimento de um produto aos consumidores. Inclui qualquer ato, omissão, conduta, afirmação ou comunicações comerciais, incluindo a publicidade e o marketing, por parte de um profissional. Se a prática é desleal,…