Foi publicado o Despacho n.º 3637/2024, de 4 de abril, que determina a adoção do sistema de rotulagem nutricional simplificado Nutri-Score como medida de saúde pública de promoção da alimentação saudável, para o qual a adesão pelos operadores económicos é opcional. O sistema de rotulagem…

A rotulagem alimentar, é basicamente o “bilhete de identidade” do alimento, ou seja, fornece um conjunto de menções e indicações, marcas de fabrico ou comerciais, imagens ou símbolos, referentes a um género alimentício. E o rótulo deve fornecer todas as informações que permitam ao consumidor…

Será que todos os alimentos processados e ingredientes derivados de alimentos conhecidos por causarem alergias precisam de ser rotulados como tal, mesmo que os componentes causadores de alergénios dos alimentos possam ter sido alterados durante o processamento? A comissão de peritos ad hoc da FAO/OMS…

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, no âmbito das suas competências, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para a comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, incluindo…

Assunto: Divulgação de informação elaborada pela DGADR relativa a referências aos regimes Biológico (BIO) e Produção Integrada (PRODI) O Instituto da Vinha e do Vinho, IP (IVV) emitiu a Nota Informativa Nº 01/2024 de 02.02.2024 que divulga a informação da DGADR relativa às referências na…

O Conselho Europeu (CE) e os representantes do Parlamento Europeu (PE) chegaram a um acordo provisório para melhorar a informação aos consumidores no que diz respeito ao mel, compotas de fruta, sumos de fruta e leite desidratado. Estas diretivas, uma vez formalmente adotadas, irão atualizar…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da brigada especializada de práticas fraudulentas da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra, no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos…

A Comissão Europeia (CE) considera que cabe aos governos nacionais garantir que os alimentos veganos, sucedâneos de produtos como as conservas de peixe ou os hambúrgueres, não são rotulados de forma confusa para os consumidores. A Direção-Geral das Pescas (Mare) da CE sublinhou que, segundo…

A Mondelēz International alerta sobre a ausência de rotulagem em língua portuguesa nas unidades de alguns lotes do chocolate Toblerone Leite 100g, especificamente, os que contêm o código de barras 7614500010013 e prazo de validade 08/12/2024, 25/12/2024 ou 03/02/2025. A Empresa detetou que as embalagens…

A ASAE, através da Unidade Regional do Centro, apreendeu no dia de hoje, no decorrer de uma ação de fiscalização, cerca de 25 toneladas de batata, por falta de requisitos e de rotulagem, num valor aproximado de 6.000,00 EUR. Após realização de perícia, foi determinado…