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Foi publicado a 27 de junho de 2019, no site da União Europeia dedicado aos materiais para contato com os alimentos, um resumo dos debates do grupo de trabalho de peritos dos Estados-membros para materiais em contato com os géneros alimentícios, sobre a utilização e…
Com esta sentença, o tribunal do Luxemburgo nega totalmente provimento ao recurso de anulação apresentado pela associação PlasticsEurope, que representa os fabricantes e importadores de produtos de matérias plásticas, que pedia que na lista de substâncias "extremamente preocupantes" se especificasse que o BPA era apto…
De acordo com a Estratégia Europeia para os plásticos pretende-se que todas as embalagens de plástico colocadas no mercado da União Europeia (UE) sejam reutilizáveis ou facilmente recicláveis até 2030. Em particular para as garrafas de bebidas, que constituem produtos de plástico de utilização única,…
A última edição do relatório anual europeu sobre resíduos de pesticidas em alimentos está agora disponível. De acordo com os resultados, 96% das amostras de alimentos testadas não possuíam qualquer resíduo de pesticida ou apenas vestígios destes dentro dos limites legalmente permitidos. A EFSA analisou…
A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que vai adotar uma metodologia comum de avaliação do desperdício alimentar em toda a Europa. A medida pretende apoiar os Estados-Membros na “quantificação do desperdício alimentar em cada fase da cadeia de abastecimento alimentar”. “O desperdício de alimentos é…
Organizações da sociedade civil, tais como a Organização Europeia do Consumidor (BEUC) e a Defesa de Segurança Alimentar Europeia (SAFE) exigem a remoção do dióxido de titânio (E171) da lista da UE de aditivos alimentares permitidos. Na carta dirigida à Comissão Europeia e, particularmente, ao…
Novas regras incluem um limite de dois gramas de gorduras transgénicas por cada 100 gramas de gordura nos alimentos destinados ao consumidor final e ao abastecimento do retalho na UE. A nova lei que introduz um limite à utilização de gorduras transgénicas em alimentos da…
A colocação no mercado do suplemento alimentar D-Ribose foi recentemente autorizada pela UE tendo em conta o Regulamento (UE) 2015/2283 dos novos alimentos. No entanto, este produto já era comercializado em estabelecimentos portugueses dedicados à alimentação biológica. Apesar disso, durante um período de cinco anos…
Em 2017, cerca de uma em cada quatro pessoas consumiu, pelo menos, duas peças de fruta diariamente (27%), de acordo com um inquérito realizado pela população da União Europeia (UE). Adicionalmente, 37% desta população consumiu fruta uma vez por dia enquanto que os restantes 36%…
Foi criado, ano passado, um programa de estímulo dos bons hábitos alimentares desde a infância. No entanto, a fruta e legumes deste programa de educação alimentar pago pela União Europeia chegou apenas a um em cada três alunos do 1.º ciclo. Duas vezes por semana,…