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Foi aprovado hoje, em Conselho de Ministros, um sistema de avaliação de impacto de diplomas legais na Ação Climática. A Avaliação de Impacto Legislativo na Ação Climática agora criada é incorporada no sistema de Avaliação Prévia de Impacto Legislativo já existente, e aborda aspetos de…
As alterações climáticas não estão apenas a afetar o Planeta, estão a afetar a vida humana e natural; Estão a prejudicar os ecossistemas, as espécies, os recursos alimentares, e a criar novos riscos para a humanidade difíceis de combater. Segundo o mais recente relatório da…
O Parlamento Europeu (PE) defende que todos os Estados-Membros devem atingir a neutralidade climática até 2050 e propõe metas mais ambiciosas para 2030 e 2040. A assembleia europeia aprovou hoje, com 392 votos a favor, 161 contra e 142 abstenções, o seu mandato de negociação…