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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de apoios de praia, com atividade de restauração e bebidas, de carácter fixo ou amovível, bem como vários tipos de estabelecimentos e/ou bancas…
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2023 sobre Segurança dos Alimentos: Aprovação de estabelecimentos industriais em prédios urbanos destinados à habitação, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2020. O presente esclarecimento pretende clarificar o enquadramento legal da aprovação e atribuição de NCV…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra, realizou uma ação de fiscalização, denominada Operação “Gostos e Sabores da Montanha”, dirigida a estabelecimentos de restauração e bebidas, talhos, peixarias, supermercados, queijarias, padarias, pastelarias, bem como,…
Em resposta à solicitação da Autoridade Competente cubana, está prevista a deslocação de uma delegação de peritos cubanos durante o próximo mês de novembro, com vista à habilitação de estabelecimentos que pretendam exportar produtos de origem animal (carnes e produtos à base de carne, leite…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de ontem, uma Operação de Fiscalização, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas e empreendimentos turísticos, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das atuais medidas de reforço aplicáveis no atual contexto do…
Com o objetivo de ajudar os operadores do setor alimentar, as empresas de consultoria alimentar e as entidades públicas que intervêm nos licenciamentos, a DGAV elaborou e divulgou em 2018 um GUIA DE ORIENTAÇÃO sobre a aprovação dos estabelecimentos do setor alimentar. Decorridos 2 anos…
A situação epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID -19 tem justificado a adoção de várias medidas com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção. Tendo em consideração a evolução da pandemia da doença COVID…