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O Serviço de Avisos Agrícolas é um serviço nacional do Ministério da Agricultura que tem por finalidade emitir avisos agrícolas.

→ Circular 5/2021 ←

VINHA – MÍLDIO DA VIDEIRA, OÍDIO, PODRIDÃO CINZENTA, BLACK ROT, TRAÇA-DA-UVA, CIGARRINHA VERDE

ACTINÍDEA – PSA

PEQUENOS FRUTOS – POLINIZADORES, PODRIDÃO CINZENTA

POMÓIDEAS – PEDRADO, MONILIOSE DO MARMELEIRO

PRUNÓIDEAS – MONILIOSE NAS CEREJEIRAS; LEPRA DO PESSEGUEIRO

ORNAMENTAIS – TRAÇA DO BUXO

VESPA ASIÁTICA

Fonte: Agroportal

O Governo dos Açores quer certificar até ao final de 2022 todas as explorações agrícolas pecuárias da região com um selo comprovativo de “bem-estar animal”, avançou hoje o secretário regional da Agricultura, António Ventura.

“Estamos convictos de que no final de 2022 todas as explorações pecuárias nos Açores vão ter o selo de bem-estar animal. Esta é uma forma de afirmação dos Açores, perante as sociedades atuais muito sensíveis à questão do bem-estar animal e também ao produto final, especificamente o leite e a carne”, adiantou António Ventura.

O governante falava aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com dirigentes da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses (AJAT).

Segundo António Ventura, já no final deste mês terá início a formação de formadores, com um curso destinado à produção de leite e outro à produção de carne, seguindo-se a formação de equipas de acompanhamento das 6.800 explorações pecuárias do arquipélago.

O processo culminará com uma fiscalização do Instituto de Investigação e Tecnologia Alimentar, entidade responsável pela certificação na Península Ibérica, mas o secretário regional da Agricultura disse acreditar que todas as explorações estarão em condições de receber o selo da ‘Welfair Quality’.

“É uma tradição e uma identidade nossa o respeito pelos animais de produção e queremos esse reconhecimento agora internacional”, frisou.

No futuro, os produtos agropecuários dos Açores poderão vir a apresentar este selo, mas o objetivo do executivo açoriano neste momento é perceber que os produtos “têm a garantia de cumprimento de normas de respeito pelo bem-estar animal”.

“O que interessa aqui não é só ‘marketing’, é de facto um reconhecimento por parte dos consumidores de que nós temos normas de respeito pelos elementos que entram no processo produtivo, os animais, o solo, as pessoas. É um processo que respeita a sustentabilidade e outros seres vivos”, salientou o governante.

O presidente da AJAT, Anselmo Pires, recordou que há vários anos que a associação tem vindo a defender a importância deste e de outros selos “para salvaguardar o produto dos Açores”.

“Esses selos vêm atestar da qualidade do nosso produto e o consumidor vai reconhecer esse mesmo produto. E um consumidor quando reconhece um produto de qualidade e de excelência é capaz de pagar algo mais. Todas essas medidas são realmente importantes para o melhor funcionamento da nossa agricultura”, disse.

Anselmo Pires defendeu também que o número de explorações que ainda não adota estas práticas será “residual”.

“A generalidade, vamos dizer 99%, das nossas explorações certamente pratica essas medidas”, apontou.

O presidente da AJAT reivindicou, por outro lado, nesta reunião, uma redistribuição diferente das verbas comunitárias do POSEI (Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas), alegando que os custos de produção continuam a aumentar, mas o preço do leite pago ao produtor “estagnou”.

“O POSEI tem de ser aplicado de uma forma mais equilibrada e não tanto direcionada pelas quantidades. Ainda há poucos dias vimos nas redes sociais produtos açorianos, neste caso o leite, com promoções a 24 cêntimos, abaixo do custo de produção. Além de ser crime, é inviável para a indústria, para o produtor e para toda a gente. Alguma coisa tem de ser mudada”, sublinhou.

Fonte: Agroportal

As doenças parasitárias transmitidas por alimentos nem sempre recebem prioridade nos sistemas nacionais de controlo de segurança alimentar.

Embora possam causar problemas de saúde agudos e crónicos, as capacidades limitadas de deteção e vigilância e a extrema subnotificação por parte das pessoas afetadas tornam os problemas invisíveis para as autoridades e para o público.

Em março de 2021, o Escritório Regional da FAO para a Ásia e o Pacífico publicou um documento intitulado "Parasites in food - An invisible threat" - Parasitas nos alimentos - uma ameaça invisível.

Este recurso conciso explica a realidade dos impactos negativos dos parasitas nos alimentos e fornece recomendações para as autoridades competentes em segurança alimentar com ações práticas para mitigar e gerir estas doenças negligenciadas.

Pode consultar o documento aqui.

Fonte: FAO

Alimentos biológicos são frequentemente vistos pelos consumidores como saudáveis, saborosos e ecologicamente corretos, mas a certificação de alimentos biológicos não é necessariamente um sinónimo de alimentos seguros.

Biológicos refere-se a um produto que foi produzido de acordo com certos padrões ao longo das etapas de produção, manuseamento, processamento e comercialização; não se refere às características e propriedades do produto acabado. Na verdade, a certificação “biológica” indica a implementação de padrões que visam a um conjunto diferente de benefícios: melhores rendimentos para os pequenos agricultores e maior segurança alimentar, benefícios ambientais, como solo e qualidade da água melhorados e preservação da biodiversidade, e do bem-estar animal.

Em março de 2021, o Escritório Regional da FAO para a Ásia e o Pacífico publicou um documento intitulado " Organic Foods - Are they safer?" - Alimentos biológicos - são mais seguros?. Este recurso conciso discute os aspetos sociais e económicos da agricultura biológica e a relação existente com a segurança alimenta.

Rótulos biológicos seguem regras que proíbem ou limitam o uso de fertilizantes sintéticos e químicos, o que é uma característica atraente para os consumidores, mas os pesticidas fisiologicamente produzidos por plantas ainda são usados ​​na agricultura biológica e, em altas dosagens, podem ter efeitos negativos na saúde humana.

Incluir medidas de segurança alimentar nos esquemas de certificação biológica existentes e aumentar a consciencialização de que a agricultura biológica não é sinónimo de alimentos seguros são passos importantes para promover escolhas alimentares sábias. 

Pode consultar o documento aqui.

Fonte: FAO

Detetar fraudes em alimentos é um desafio, e os consumidores que são vítimas podem ter a sua carteira, confiança e até mesmo a sua saúde prejudicadas como resultado.

Os profissionais de segurança alimentarem todo o mundo dedicam-se a garantir que os alimentos sejam seguros, mas os pontos cegos nas cadeias de abastecimento de alimentos podem fornecer oportunidades para que indivíduos e empresas conduzam fraudes alimentares.

Vários fatores dificultam a deteção e a prevenção de fraudes em alimentos. Em primeiro lugar, nem sempre é claro o que se entende por fraude alimentar e onde se situa a linha entre a fraude alimentar e o marketing. Em segundo lugar, pode ser difícil ou impossível para os consumidores detetar fraudes em supermercados ou pequenas feiras e mercados. Terceiro, os responsáveis pelas fraudes de alimentos evitam a todo o custo a deteção.

Em março de 2021, o Escritório Regional da FAO para a Ásia e o Pacífico publicou um documento intitulado "Food Fraud - Intention, detection and management" - Fraude alimentar - Intenção, deteção e gestão. Este recurso conciso explica os principais aspetos da fraude alimentar e discute um conjunto de medidas que as autoridades de segurança alimentar podem tomar para impedir a fraude alimentar. Entre eles, a combinação de intervenções jurídicas e o uso de novas tecnologias são ferramentas promissoras.

Pode consultar o documento aqui.

Fonte: FAO

International Business Forum decorre de 24 a 28 de maio e tem inscrições gratuitas até dia 9 de abril

De 24 a 28 de maio de 2021, a Portugal Foods organiza o International Business Forum, uma iniciativa que tem por objetivo promover a oferta nacional de produtos do setor agroalimentar junto de compradores de dez países europeus e extracomunitários.

Com as deslocações ao estrangeiro e a realização de eventos presenciais fortemente condicionadas devido ao contexto pandémico, o objetivo deste evento integralmente digital é o de contornar as restrições à promoção presencial e aproximar a oferta da procura, visando aumentar consideravelmente as vendas ao exterior e criar novas oportunidades de negócio com a valorização da marca Portugal.

Num momento em que o impacto da pandemia de Covid-19 se faz sentir em todos os mercados e setores, e condiciona a mobilidade e a capacidade de participação em feiras internacionais, a PortugalFoods decidiu avançar para a organização do primeiro International Business Fórum nos próximos dias 24 e 28 de maio. O Fórum, integrado na iniciativa Portugal Excecional 2.0, tem, de acordo com Deolinda Silva, diretora-executiva da PortugalFoods, “o objetivo assumido da promoção internacional de produtos diferenciados e de maior valor acrescentado do setor agroalimentar português junto de compradores e opinion makers internacionais. Este é um esforço que fazemos em prol do setor, encontrando na tecnologia e no digital um recurso que nos permite mostrar a excelência e a diversidade da oferta da produção portuguesa a compradores internacionais exigentes”.

Nesta ação, que decorrerá exclusivamente em formato online, players de 10 países – Espanha, França, Brasil, Reino Unido, Angola, Federação Russa, Luxemburgo, Suécia, Dinamarca e Irlanda – poderão contactar com a oferta portuguesa através de um showroom de produtos de diferentes categorias como padaria e pastelaria, lacticínios, bebidas, pescado e marisco, frutas e vegetais, produtos de mercearia, carne e produtos cárneos, azeitonas e azeite, produtos de confeitaria e snacks, assim como produtos naturais e biológicos.

No atual contexto, em que o setor agroalimentar continua a revelar uma grande resiliência face a todos os constrangimentos e dificuldades impostos pela pandemia de Covid-19 – com resultados muito positivos ao nível das exportações de bens – a PortugalFoods pretende contribuir, com a promoção desta iniciativa, para a divulgação internacional do setor agroalimentar português, evidenciando as competências das entidades do setor nacional e demonstrando o potencial internacional das mesmas. E, com esta forte aposta na comunicação e na promoção dos produtos portugueses, espera-se conseguir aumentar consideravelmente o valor das vendas ao exterior, bem como o valor da marca do país.

A internacionalização é precisamente uma das fortes apostas do plano de ação da PortugalFoods, que sempre assumiu um papel relevante na capacitação para a abordagem internacional do setor agroalimentar português e na promoção do setor junto dos mercados externos.

Nesse sentido, e tendo em conta as restrições provocadas pela pandemia associada à COVID-19, e para fazer face à não participação e/ou cancelamento de alguns eventos presenciais, a PortugalFoods definiu um conjunto de ações que apostam na realização de eventos digitais. Estas ações, apesar de serem realizadas virtualmente, têm como objetivo que as empresas portuguesas possam dar a conhecer o que de melhor se produz em Portugal, potenciando a concretização de negócios com importadores destes países/regiões e incrementando os esforços do setor agroalimentar para a internacionalização para estes mercados.

Seguindo o formato de participação dos fóruns internacionais presenciais organizados pela PortugalFoods ao longo dos últimos anos, a participação neste evento é gratuita e as empresas poderão inscrever-se até ao dia 9 de abril.

Fonte: Agroportal

Enquanto 6,8% dos europeus não tem possibilidade financeira para comprar uma refeição nutritiva de dois em dois dias, milhões de toneladas de comida são desperdiçadas todos os anos, só na União Europeia.

O desperdício alimentar é um dos temas da agenda da Comissão Europeia. No site daquela instituição citam-se dados do Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia, que dizem 6,8% dos europeus não têm condições para pagar uma refeição nutritiva de dois em dois dias, num momento em que milhões de toneladas de comida são desperdiçadas anualmente só na União Europeia, como é sublinhado em várias plataformas de combate ao desperdício alimentar, como é o caso do projeto Too Good To Go.

MAS SERÁ MESMO ASSIM?

O valor das 88 milhões de toneladas de comida desperdiçadas surge num estudo do programa Food Use for Social Innovation by Optimising Waste Prevention Strategies (FUSIONS), financiado pela Comissão entre 2012 a 2016. No entanto, este número está desatualizado, uma vez que se baseia no cruzamento de dados da OCDE e do Eurostat de 2012.

Ao Polígrafo SIC Europa, a Comissão Europeia admite que não há valores mais atualizados do desperdício de alimentos na União Europeia.

Com base neste estudo, a Comissão implementou medidas no âmbito das Metas de Desenvolvimento Sustentável. Para isso, foi criada, em 2016, a Plataforma Europeia sobre as Perdas e Desperdício de Alimentos, que tem como objetivo aconselhar a CE e os Estados-Membros sobre as melhores medidas para reduzir o desperdício.

Em 2018, o Parlamento Europeu (PE) emitiu uma diretiva sobre o mesmo tema. Nesta, admite-se no ponto número cinco que “muitos Estados-Membros ainda não desenvolveram completamente as infraestruturas necessárias para gerir o desperdício.”

No mesmo diploma, estabelece-se que “os Estados-Membros devem implementar medidas para prevenir o desperdício. Estas medidas devem pelo menos reduzir o desperdício e contribuir para o objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas: reduzir em 50%, per capita, o desperdício alimentar global ao nível do retalho e do consumidor, tanto na produção como na cadeia de fornecimento, até 2030”. E acrescenta-se que “os Estados-Membros devem encorajar a doação de comida e outro tipo de redistribuição para o consumo humano, priorizando este em detrimento do consumo animal e reprocessamento em produção não alimentar”.

Assim, ainda que estas medidas se apliquem aos dias de hoje o valor, no qual se baseiam — de 88 milhões de toneladas de comida desperdiçada — está desatualizado e, por isso, é impreciso assumir que este número de comida desperdiçada se aplica aos dias de hoje.

Fonte: SIC Notícias

Cinco estudantes da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho venceram um prémio nacional de inovação por um projeto de sustentabilidade alimentar que junta cozinha, horta e mercado num mesmo espaço – um veículo – e que visa dar mais visibilidade a produtores locais.

O projeto, designado Floreoganhou o Prémio EDP Groundbreaking, distinguindo-se entre os 26 que chegaram à final do Programa Start-Up da Junior Achievement Portugal (JAP).

O trabalho envolve André Machado, Catarina Alves e Sofia Mota, do mestrado em Negócios Internacionais, a par de Pedro Santos e Sofia Cortinhas, do mestrado em Economia Industrial e da Empresa. A ideia consiste num food truck (autocarro) com o piso superior para uma horta hidropónica (cultivo sem solo) e o piso inferior para uma cozinha/restaurante e uma banca de frutas e legumes. Associa ainda uma plataforma online que permite ao cidadão poder comprar produtos frescos a produtores locais parceiros e ainda obter ofertas ou informações, como ver a pegada ecológica dos produtos comercializados.

“Acreditamos numa rede comunitária de alimentação sustentável e no potencial deste projeto no mercado, que sendo itinerante permite chegar a todo o lado”, diz Sofia Mota. A equipa estima ser preciso um investimento inicial de 100 mil euros e que se possa atingir os 50 mil consumidores em cinco anos. Para isso, prevê-se ações de franchising e parcerias, tendo os municípios do Porto, Braga e Guimarães já sido contactados e mostrado interesse no projeto.

Os estudantes promotores fizeram ainda um estudo por questionário, verificando que 70% dos 200 respondentes aceitariam pagar 20% a mais por uma refeição saudável e 60% adquiririam produtos e serviços da Floreo. “Os consumidores estão mais conscientes e nós propomos uma alternativa saudável e sustentável, contribuindo assim de forma ativa para a salvaguarda do planeta e para sensibilizar a sociedade”, refere Pedro Santos. O projeto contou com a orientação do professor Nuno Marques e os alunos procuram agora concretizar o negócio, estando a avaliar fontes de financiamento e outras ações de inovação e empreendedorismo. O prémio que a equipa obteve permite também participar num programa profissional e em workshops da EDP.

A 14ª edição da competição da JAP incluiu a apresentação dos projetos finalistas dos estudantes universitários concorrentes e, de tarde, entrevistas em inglês com o júri. Seguiu-se uma conversa com um painel formado por Tim Vieira, empreendedor e ex-Shark Tank, Fred Fezas-Vital, diretor-geral da JAP, e João Pedro Tavares, presidente do conselho estratégico daquela entidade. Fundada em 1919 nos EUA, a JAP é a maior e mais antiga organização sem fins lucrativos na formação júnior em empreendedorismo, chegando a mais de dez milhões de crianças e jovens por ano em 121 países.

Fonte: Braga TV

 

No dia em que regressam às aulas presenciais os alunos dos 2.º e 3.º ciclos, a Direção-Geral da Saúde (DGS) lembra que os lanches que as crianças e jovens levam para a escola representam um quarto do consumo energético do dia e aconselha os pais a optarem pelo leite e derivados, como iogurtes e queijos, cereais e pão, fruta, hortícolas e frutos gordos, em pequenas porções e sem adição de sal.

“Sabemos que a pandemia provavelmente veio colocar grandes desafios e pode, de facto, estar a pôr em causa os progressos que estávamos a conseguir obter ao nível da prevalência da obesidade infantil”, disse à agência Lusa Maria João Gregório, responsável pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS, reconhecendo que muitas crianças alteraram as suas rotinas, com aulas em formato não presencial e menor atividade física.

Sublinhando a importância de ajudar as famílias a reintroduzir hábitos e rotinas alimentares saudáveis, a especialista disse que o manual lançado hoje pela DGS serve para continuar a trabalhar em conjunto com as famílias, sobretudo porque a maior parte dos lanches que as crianças consomem nas escolas são levados de casa.

“Nestas refeições muitas vezes são consumidos alimentos com pouco valor nutricional e com elevada densidade energética, elevado teor de sal, açúcar e gordura”, afirmou a responsável, acrescentando: “Melhorar a qualidade destas refeições pode, de facto, fazer a diferença”.

Maria João Gregório frisa ainda que é importante ter em conta não só a diferença entre o lanche da manhã e o lanche da tarde (que pode ser mais reforçado), mas também as porções, exemplificando: “as crianças mais pequenas devem consumir porções menores”.

“No que diz respeito à distribuição energética total, o lanche da manhã pode representar entre 5% e 10% e o lanche da tarde entre 10% e 15%”, explicou.

“O lanche da manhã para uma criança entre 3 e 9 anos de idade pode ser um pacote de leite simples e uma peça de fruta, ou iogurte e uma peça de fruta, e um lanche da tarde já pode ser para esta mesma faixa etária meio pão com queijo e, eventualmente, alguns hortícolas, como palitos de cenoura, ou também frutos gordos, como nozes e amêndoas”, sugeriu.

Questionada pela Lusa sobre a importância de ter nutricionistas nas escolas, depois de a Ordem dos Nutricionistas ter criticado o Governo pelo atraso no concurso para estes profissionais, Maria João Gregório afirmou: "Temos de ter os profissionais adequados para poder trabalhar nestas duas vertentes, quer seja a melhoria da oferta alimentar em contexto escolar, quer seja depois num conjunto de iniciativas na área da educação para a saúde, na qual naturalmente a educação alimentar se enquadra".

O manual da DGS sobre os lanches escolares revela que cerca de 25% da ingestão energética diária das crianças e jovens provém dos lanches (manhã e tarde) e recorda que, em Portugal, 29,6% das crianças entre os 6 e os 9 anos têm excesso de peso, incluindo obesidade.

“Uma percentagem ainda muito elevada, mas que ao longo dos últimos anos tem vindo a decrescer, em resultado, possivelmente, da implementação de um conjunto de importantes medidas de saúde pública”, lembra a autoridade de saúde, dando como exemplo a alteração da oferta alimentar em ambiente escolar, o imposto sobre as bebidas açucaradas e a restrição da publicidade alimentar dirigida a crianças.

Os dados do último Inquérito Alimentar Nacional indicam que é no grupo das crianças e dos adolescentes que se verificam hábitos alimentares mais desequilibrados. Relativamente ao consumo de fruta e hortícolas, 69% das crianças e 66% dos adolescentes portugueses não atingem a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) referente a um consumo diário de, pelo menos, 400 gramas.

A DGS lembra ainda que o consumo elevado de refrigerantes e/ou néctares é uma realidade, principalmente na faixa etária dos adolescentes, e que a percentagem de adolescentes que bebe diariamente refrigerantes (consumo diário ≥220g/dia) é de 42%.

Uma vez que os lanches representam uma parte importante do consumo energético do dia, o manual da DGS pretende ajudar a conseguir lanches saudáveis, sugerindo que façam parte deles alimentos como o leite e derivados (leite, iogurte e queijo), cereais e derivados (pão), hortícolas, frutos gordos (amêndoas e nozes), leguminosas e fruta.

O documento organiza os alimentos em três grupos distintos: os que devem ser privilegiados por terem nutrientes essenciais e baixo teor de sal e/ou açúcar e/ou gordura (iogurte, leite, fruta, pão de mistura, hortícolas e cereais sem açúcar); os que devem ser consumidos apenas de vez em quando, porque geralmente têm elevados teores de sal e/ou açúcar e/ou gordura (sumos de fruta, bolachas, bolos à fatia e leites aromatizados) e aqueles que se devem evitar, como os produtos de charcutaria, refrigerantes, chocolates e barras de cereais comerciais.

“Muitas das avaliações que fazemos à qualidade das refeições mostram-nos que há ainda um trabalho grande a fazer”, reconhece a DGS, alertando para a importância do consumo de água, um alimento que não pode faltar nas mochilas ou lancheiras.
 
Pode consultar o manual aqui.
 
Fonte: Sapo24/ PNPAS

O Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias (EGE) acaba de divulgar um relatório sobre “Ética na Edição do Genoma”. Nele, os cientistas afirmam que o uso das novas tecnologias que permitem editar o genoma em plantas pode ajudar a União Europeia a garantir a segurança alimentar, a reduzir o impacto da agricultura no ambiente e a cumprir a estratégia ‘Farm to Fork’.

De acordo com o relatório Ética na Edição do Genoma, realizado pelo Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias (EGE) e publicado no dia 19 de março de 2021,  o uso de tecnologias de edição de genoma em plantas pode contribuir para garantir a segurança alimentar e uma agricultura mais sustentável, reduzindo significativamente o seu impacto ambiental.

No documento, os cientistas advogam a favor das tecnologias de edição do DNA em plantas, alegando que, graças à sua alta precisão, eficiência e baixo custo, podem ajudar a União Europeia a atingir as metas que definiu na estratégia ‘Farm to Fork’, onde, entre muitas outras medidas, propõe a redução de 30% do uso de fertilizantes e a transformação de 25% da área de cultivo em agricultura biológica até 2030.

Sem contestar as medidas propostas na estratégia ‘Farm to Fork’ e reconhecendo que “o modo atual de produção agrícola contribui significativamente para a crise climática”, o Grupo Europeu de Ética alerta, no entanto, para a necessidade de criar alternativas viáveis e sustentáveis por forma a “assegurar a segurança alimentar, o fornecimento de recursos renováveis para produzir combustíveis, ração para alimentação animal e fibras, e a salvaguarda da biodiversidade e a proteção do meio ambiente.”

Depois de analisar os efeitos da utilização da edição de DNA em humanos, animais e plantas, o EGE é da opinião que a UE deve acelerar a sua utilização no melhoramento de plantas. Segundo os cientistas do Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias, a adoção da tecnologia não só levaria a uma produção mais sustentável de alimentos como permitiria aos Estado Membros da UE fazer face à forte concorrência internacional.

A edição do DNA de plantas é um processo com resultados finais semelhantes aos obtidos pelos métodos tradicionais de melhoramento de plantas, muitos deles baseados na indução de mutações com o objectivo de induzir novas características. A grande diferença reside no tempo e na precisão que são necessários para melhorar ou introduzir características específicas nas plantas. “Através de métodos convencionais, a modificação de uma característica pode levar até cerca de 8 anos em plantas anuais, como os cereais, enquanto a edição permite os mesmos resultados em menos de um ano. Para além disso, a edição do genoma é um método preciso e fiável, pois permite modificar um local preciso do genoma. Pelo contrário, a mutagénese ou a introgressão de genes, são processos aleatório, que no final, podem não conduzir a nenhuma alteração interessante ou levar mesmo a modificações desvantajosas”, explica o investigador Jorge Canhoto, Presidente da Direção do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.

“Aplicar a Diretiva que regulamenta os OGM à obtenção de plantas por edição do genoma é tão absurdo como aplicar a legislação sobre a emissão de gases de efeito de estufa às bicicletas.”

Para o recém eleito Presidente da Direção do CiB, a regulamentação da Edição do Genoma “deve refletir as evidências científicas actuais devendo a sua adopção ou não, para cada caso específico, corresponder a uma ponderada avaliação dos riscos e benefícios”, à semelhança do que se faz com a aplicação de qualquer tecnologia ou medicamento. Neste contexto, “a avaliação das agências reguladoras deve centrar-se não no tipo de tecnologia que leva à obtenção de uma determinada variedade, mas sim nas caraterísticas dessa mesma variedade, em particular no que diz respeito à sua avaliação em termos ambientais e de saúde pública.” Este procedimento é adoptado em muitos países que utilizam a edição do genoma no melhoramento de plantas, pelo que Jorge Canhoto “não compreende que variedades obtidas por mutagénese possam chegar ao mercado sem grande escrutínio, enquanto plantas obtidas por edição do genoma sofrem fortes constrangimentos reguladores, diminuindo assim a competitividade dos agricultores europeus e do próprio setor agroalimentar face a países terceiros.

O relatório do GEE, embora sublinhando o esforço global que deve ser feito para reduzir a utilização de agro-químicos na agricultura, um dos principais eixos estratégicos da produção agrícola comunitária no âmbito da Estratégia ‘Green Deal’/’Farm to Fork’, não deixa de chamar a atenção para o facto dessa redução dever ser acompanhada por alternativas que permitam aos agricultores manterem, ou mesmo aumentarem os actuais níveis de produção de alimentos, contribuindo assim para a segurança alimentar global. “Uma estratégia deste tipo só faz sentido se a redução de agro-químicos for acompanhada pela obtenção de plantas mais aptas para sobreviver em condições de stresse como aquelas que se esperam em extensas áreas do continente europeu devido às alterações climáticas”, reforça o presidente da Direção do CiB.

Jorge Canhoto lembra o que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referiu recentemente: “O Green Deal é muito mais que um programa de redução de emissões, é acerca da modernização sistemática de toda a economia EU”, o que implica certamente uma actividade económica tão importante como a agricultura. “Modernizar a agricultura sem que se permita a obtenção de plantas mais tolerantes aos stresses ambientais e às pragas e doenças que permanentemente vão surgindo, parece no mínimo difícil”, acrescenta o presidente da Direção do CiB.

relatório “Ética na Edição do Genoma”, do EGE, faz parte de um estudo mais amplo que a Comissão Europeia está a realizar a pedido dos Estados Membros, com o intuito de aferir a segurança da utilização das novas técnicas genómicas, entre as quais a edição do genoma, nos setores da agricultura, indústria e farmácia.

O CiB-Centro de Informação de Biotecnologia considera que o relatório do EGE, a que se seguirá o estudo da Comissão Europeia realizado pelo Joint Research Center (JRC), cuja divulgação está prevista para abril, é um sólido ponto de partida para União Europeia alterar “uma legislação obsoleta, presa no tempo e sem grande ligação à realidade científico-tecnológica actual”. “Uma legislação moderna tem que acompanhar os avanços da ciência para poder corresponder aos anseios dos cidadãos e regulamentar de forma precisa os diferentes tipos de procedimentos usados no melhoramento de plantas. Aplicar, como parece ser intenção de alguns, a Diretiva que regulamenta os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) à obtenção de plantas por edição do genoma, é tão absurdo como aplicar a legislação sobre a emissão de gases de efeito de estufa às bicicletas.”

De lembrar que em 25 de julho de 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu um despacho onde concluiu que os organismos desenvolvidos através de novas técnicas genómicas constituem OGM, tendo-os, por isso, incluído na Diretiva 2001/18. Desde então, este despacho tem sido questionado e alvo de contestação, especialmente por parte da comunidade científica.

Enquanto a União Europeia vai ficando para trás, o resto do mundo está a considerar seriamente a adoção da tecnologia. É o caso do Reino Unido, que depois de sair da UE lançou uma consulta pública sobre a possibilidade de autorizar a edição de genes em plantas. É também o caso da Argentina, que alterou a legislação, e de outros países da América do Sul, que lhe seguiram o exemplo. Na mesma direção caminham os EUA, Canadá, Austrália e Japão. Na Rússia, China, Índia e África do Sul o tema está em debate.

Fonte: Agroportal