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A Associação Valenciana de Agricultores (AVA-ASAJA) garante que, um ano depois de decretar a proibição do uso das substâncias activas clorpirifos e clorpirifos-metilo, a União Europeia estuda agora a proibição do sulfoxaflor, que “os agricultores empregam para fazer frente à praga do cotonet sul-africano”, o insecto Delottococcus aberiae.

Os agricultores espanhóis advertem que “os planos comunitários de proibir agora o sulfoxaflor ameaçam dificultar ainda mais a precária luta” contra o insecto e “aumentar os danos nos citrinos e dióspiro”.

Refira-se que há vários anos que os ambientalistas — Pesticide Action Network Europe (PAN Europe), Bee Life European Beekeeping Coordination e Unione nazionale associazioni apicoltori italiani (Unaapi), tentam, junto da Comissão Europeia e dos tribunais, proibir a utilização de insecticidas com sulfoxaflor, alegando que estes levam à morte dos polinizadores, como as abelhas.

Mas, segundo estimativas da AVA-ASAJA, as perdas provocadas por aquela praga, depois da supressão dos clorpirifos e clorpirifos-metilo, dispararam e só na presente campanha, ascenderam aos 150 milhões de euros nos citrinos e dióspiros na Comunidade Valenciana.

Cada vez menos substâncias activas

Salientam ainda aqueles agricultores que as substâncias autorizadas para a luta conta o insecto Delottococcus aberiae foram reduzidas em 2020 à sulfoxaflor e à acetamiprida, que na opinião da AVA-ASAJA “se mostraram muito menos eficazes do que os clorpirifos e clorpirifos-metilo”, enquanto as soluções de combate biológico que estão em investigação “até hoje apresentam sérias dúvidas sobre o seu grau de implantação, preço e eficácia contra a peste”.

Para a direção da Associação Valenciana de Agricultores, “Bruxelas realiza uma restrição insaciável e suicida de substâncias activas sem fornecer aos agricultores europeus alternativas mais sustentáveis ​​que sejam economicamente viáveis ​​e comprovadamente eficazes contra pragas e doenças ”.

O presidente da AVA-ASAJA, Cristóbal Aguado, considera “inaceitável que a UE propicie este desastre sanitário enquanto terceiros países continuam a despejar na Europa os seus citrinos tratados com substâncias activas proibidas aos agricultores comunitários”.

Concorrência da Turquia

A organização agrária informa ainda que o Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (RASFF) relatou nos últimos dois meses pelo menos 15 interceptações de carregamentos de citrinos — tangerinas, laranjas e limões — da Turquia tratados com clorpirifós e clorpirifós metílico. Os países da UE que detetaram esses casos são Bulgária, Eslovénia, Croácia, Hungria e Polónia.

Perante esta situação, Cristóbal Aguado diz que “a UE continua a sufocar e tenta matar os produtores europeus de frutas e vegetais. Não sei o que mais tem de acontecer para que Bruxelas compreenda que é necessária uma mudança radical na sua política fitossanitária, que não ofereça aos agricultores europeus mais problemas, mas sim soluções eficazes para combater as pragas e doenças”.

E garante que isso só pode acontecer “impondo critérios científicos contra postulados ideológicos, apostando na pesquisa e eliminando a concorrência desleal de países terceiros. Se Bruxelas está empenhada em nos deixar em apuros e defender os nossos concorrentes, será necessário perguntar para que precisamos de uma UE”.

Fonte: Agroportal

As famílias europeias gastaram 956 mil milhões de euros em produtos de alimentação e bebidas não alcoólicas em 2019, de acordo com dados publicados esta segunda-feira pelo Eurostat. Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), a despesa com alimentação e bebidas dos lares europeus equivale a 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE.

Os gastos com alimentação e bebidas representaram no ano passado 13% da despesa total de consumo das famílias europeias, a terceira maior categoria de despesa dos lares, logo a seguir aos gastos com “habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis”, que representou 23,5% do total da despesa familiar, e aos gastos com transportes, que representou uma fatia de 13,1% do total da despesas domésticas

Em Portugal, as despesas das famílias com alimentação e bebidas não alcoólicas representou em 2019 um total de 16% dos gastos domésticos.

São os agregados familiares da Roménia que lideram os gastos em alimentação e bebidas na UE, com um total de 26% das despesas domésticas, seguida da Lituânia, com 20,2%, e da Estónia, com 19,3%. Pelo contrário, os gastos com alimentação e bebidas é inferior a 10% na Irlanda, no Luxemburgo e na Áustria.

Nos últimos dez anos, entre 2009 e 2019, a percentagem da despesa total das famílias com alimentação diminuiu ou permaneceu estável na maioria dos Estados-membros da UE. O maior decréscimo foi registado na Lituânia, uma redução de 5,2 pontos percentuais (pp), seguindo-se Malta (3,5 pp) e Polónia (3,0 pp).

Em oposição, as despesas das famílias com alimentos e bebidas aumentaram em sete Estados-membros. As maiores subidas na última década verificaram-se na República Checa (1,3 pp), seguida da Eslováquia (1,1 pp), Hungria (0,5 pp) e Holanda (0,4 pp).

Fonte: Grande Consumo

Na semana passada foram adicionados à cidade de Lisboa 10 compostores, passando assim a capital a contar com 15 compostores comunitários, como refere a organização da Lisboa Green Capital.

Os novos compostores situam-se em Alcântara, Alvalade, Estrela, Parque das Nações, Arroios, Marvila, Avenidas Novas, Benfica, São Domingos de Benfica e Carnide, e são uma alternativa para quem não tem possibilidade de fazer a compostagem em casa.

A compostagem é uma maneira de valorizar os resíduos e de lhes dar uma nova vida, em vez de irem para a incineração. Após o seu processo de transformação o composto é utilizado nos solos como adubo.

Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, em 2017, 40% do lixo recolhido diariamente era biodegradável e teve como fim a incineração. A Câmara quer agora reverter esta situação através do projeto “Lisboa a Compostar”.
 
Fonte: Greensavers

A campanha da azeitona 2020 terminou e já é possível tirar conclusões e o saldo resume-se a menos quantidade de azeite produzida, mas mais qualidade.

Estes foram os dados apurados junto de três produtores alentejanos, a Cooperativa do Cano, da herdade privada HMG, em Serpa e da Olivum – Associação de Olivicultores do Sul, com sede em Beja, e que, juntas, representam cerca de 38 mil hectares de olival.

No caso da Cooperativa Agrícola de Olivicultores do Cano, como revela uma reportagem de Nuno Miguel Silva no “Jornal Económico”, a produção de azeite a produção terá mesmo diminuído entre 45 a 50%, face a 2019, mas que a qualidade se mantém ou supera a da safra anterior.

Fonte: Agroportal

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante as últimas semanas, diversas ações de fiscalização, no âmbito do combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos não licenciados para o efeito, salientando-se as seguintes ações:

• Ação realizada no concelho de Pampilhosa da Serra, em cumprimento de execução de mandados de busca domiciliárias e não domiciliária, tendo resultado na apreensão de 32 Kg de carne de cabra e de borrego e de enchidos, no valor total de € 270,00, tendo dado origem à abertura de processo judicial por crime contra a saúde pública de abate clandestino.

• Ação de fiscalização de um estabelecimento de comércio a retalho de carne (talho), localizado no concelho de Viana do Castelo, na sequência da qual foram apreendidos 31 Kg de carne de ovino no valor de € 128,00 tendo dado origem à abertura de processo judicial por crime contra a saúde pública de abate clandestino.

• Ação realizada no distrito de Évora, dirigida à fiscalização de um local onde se procedia, de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico-funcionais, ao abate e assamento de leitões e sua posterior comercialização. Constatou-se que o espaço servia para abate massivo de leitões em local não licenciado para o efeito e sem condições de higiene adequadas. Da ação resultou a instauração de um processo-crime pela prática do crime contra a saúde pública de abate clandestino, a detenção de um suspeito, a apreensão de 13 leitões, com o peso total de 97,5 Kg, e de diversas embalagens utilizadas para colocação dos leitões assados. Este processo tem indiciada a prática de dissimulação da verdadeira origem do produto, suscetível de induzir em erro o consumidor.

A ASAE mantem particular atenção a este fenómeno, procurando reprimir qualquer prática suscetível de colocar em causa a saúde dos consumidores e da população em geral.

Fonte: ASAE

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Diretiva 2020/2184 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação).

O quadro jurídico estabelecido pela Diretiva 98/83/CE visava proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes de qualquer contaminação da água destinada ao consumo humano, assegurando as suas salubridade e limpeza. A presente diretiva deverá atingir o mesmo objetivo e deverá melhorar o acesso à água destinada ao consumo humano para todos na União. Para o efeito, é necessário estabelecer, a nível da União, os requisitos mínimos a que deverá estar sujeita a água destinada a essa utilização. Os Estados-Membros deverão tomar todas as medidas necessárias para garantir que a água destinada ao consumo humano não contém quaisquer microrganismos e parasitas nem substâncias que, em quantidades ou concentrações, em determinadas circunstâncias, constituam um perigo potencial para a saúde humana, e que essa água satisfaz os referidos requisitos mínimos.

Na diretiva aprovada, prevê-se que os Estados-membros reduzam a quantidade de certas substâncias, como o chumbo, presentes na água da torneira, e que a Comissão Europeia, até ao início de 2022, apresente uma lista de substâncias nocivas para a saúde — e que vão de microplásticos a fármacos — que não podem entrar em contacto com a água potável.

Pode consultar o documento aqui.

Fonte: JOUE/Qualfood

A exportação de vegetais da UE para o Reino Unido vai implicar, a partir de janeiro, um certificado fitossanitário, verificações documentais e controlo de identidade, enquanto a importação sementes hortícolas da Grã-Bretanha fica proibida, indicou ontem a DGAV.

Na primeira fase, entre 01 de janeiro de 2021 e 31 de março, “vegetais e produtos vegetais de alta prioridade da UE [União Europeia] devem ter um certificado fitossanitário, uma pré-notificação à autoridade na Grã-Bretanha, a enviar pelo importador na Inglaterra, Escócia ou País de Gales, verificações documentais e controlo de identidade e físico a realizar no local de destino das mercadorias”, lê-se num documento hoje divulgado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Consideram-se, nesta fase, produtos com “alta prioridade” plantas para plantação, batatas, máquinas agrícolas ou florestais usadas, alguns produtos de madeira e determinados materiais reprodutivos vegetais ou florestais.

Por sua vez, na segunda fase, que decorre de 01 de abril a 30 de junho, todas as plantas e produtos vegetais importados para a Inglaterra, Escócia ou País de Gales a partir da UE têm que ser acompanhadas de certificados fitossanitários, as autoridades competentes têm que ser pré-notificadas pelo importador, sendo novamente impostas verificações documentais e controlo de identidade e fisíco no local de destino de vegetais e produtos de “alta prioridade”.

Raízes e tubérculos vegetais, frutas, flores de corte e algumas sementes, plantas para plantação, vegetais com folhas, batatas e máquinas agrícolas ou florestais usadas são consideradas prioritárias.

Ainda nesta fase ficam isentos de certificados fitossanitários frutos como kiwi, ananás, coco, dióspiros, banana, manga, maracujá, goiaba e tâmaras.

Esta isenção aplica-se também ao caril e a citrinos (frutas e folhas).

Já na terceira fase, a partir de 01 de julho, “o número de verificações físicas e de identidade sobre vegetais e produtos vegetais, madeira, produtos de madeira e de casca isolada aumentará. Estes controlos passarão a ser realizados nos postos de controlo fronteiriços”, explicou a DGAV.

No sentido inverso, a partir de janeiro, passa a ser proibida a importação de plantas de alto risco, vegetais, produtos vegetais e sementes de espécies agrícolas e hortícolas da Grã-Bretanha para a UE.

Entre as plantas de alto risco consideram-se a acácia, acer, albizia, bétula, ficus carica, malus, populus, robinia, salix, sorbus e ulmus.

“A partir de 01 de janeiro de 2021, todas as embalagens de madeira movimentadas entre a Grã- Bretanha e a UE devem cumprir a norma ISPM15 (sujeitos a tratamento térmico e marcação)”, acrescentou.

Também a partir desta data, a Irlanda do Norte vai permanecer alinhada com um “conjunto limitado de regras do mercado único”, onde se inclui legislação sobre bens, regras sanitárias e fitossanitárias , produção e comercialização agrícola, IVA, bem como impostos de consumo sobre bens e regras relativas a auxílios estatais.

O protocolo em causa vai evitar “qualquer fronteira alfandegária na ilha da Irlanda”, salvaguardar “a integridade” do mercado único e garantir que a Irlanda do Norte continua a fazer parte do território aduaneiro do Reino Unido.

“As verificações e controles necessários ocorrerão nas mercadorias que entram na Irlanda do Norte vindas do resto da Grã-Bretanha, incluindo Postos de Inspeção de Fronteira para garantir os controles sanitários e fitossanitários”, referiu.

Todos os produtos que entram da Irlanda do Norte vindos de fora da UE terão que submeter-se aos mesmos controles que as mercadorias que entram num Estado-membro, provenientes de fora da UE, enquanto todos os que partem da Irlanda do Norte para a Grã-bretanha ou para um terceiro país vão estar submetidos aos mesmos procedimentos como as exportações dos Estados-membros.

Por último, os bens produzidos e comercializados na Irlanda do Norte vão ter que cumprir os padrões da UE.

A União Europeia e o Reino Unido estão em negociações intensas com vista a chegar a um acordo sobre a futura relação comercial ainda antes do Natal, admitindo fontes diplomáticas europeias que o mesmo possa ser alcançado “nas próximas horas”.

A cerca de uma semana do final do “período de transição” para a consumação do ‘Brexit’, e após 10 meses de negociações que por diversas vezes pareceram definitivamente condenadas ao fracasso, um acordo parece agora “iminente”, de acordo com várias fontes europeias citadas pelas agências noticiosas AFP e EFE, que admitem que o compromisso possa mesmo ser fechado ainda hoje.

Nenhum dos responsáveis diretamente envolvidos nas negociações confirmam publicamente a iminência de um acordo, que, a acontecer nas próximas horas, evitará um “divórcio” sem acordo comercial em 31 de dezembro, data em que o Reino Unido deixa em definitivo o mercado único europeu.

A DGAV apresenta um resumo dos requisitos fitossanitários que devem ser seguidos, a partir de 1 de janeiro de 2021, no que respeita a exportação e importação de vegetais e produtos vegetais entre a UE e a Grã-Bretanha.

Fonte: Agroportal /DGAV

A Comissão Europeia lançou hoje o Sistema de Informação de Rotulagem de Alimentos (FLIS). Trata-se de uma ferramenta informática “userfriendly” que permite que os utilizadores selecionem uma categoria de alimento informando quais as indicações de rotulagem obrigatórias da UE em 23 idiomas diferentes da UE. No total existem 87 categorias diferentes de alimentos disponíveis no sistema. O sistema também fornece links para as disposições legais relevantes e documentos de orientação existentes sobre rotulagem.

O FLIS está em conformidade com “Better Regulation Strategy of the Commission”, uma vez que simplifica e facilita e contribui para a harmonia do funcionamento do setor alimentar, onde as PME representam a maioria dos operadores. Foi concebido para ajudar os operadores das empresas do setor alimentar (OESA) a identificar as menções obrigatórias da rotulagem que devem figurar nos seus produtos. Tem como objetivo melhorar a correta aplicação da legislação pelos OESA e facilitar o trabalho das autoridades competentes nacionais. Contribuirá também para fornecer informações claras aos consumidores e ajudá-los a fazer escolhas alimentares informadas e consequentemente acertadas.

O FLIS pode ser acedido através do link: Food Labelling Information System

Fonte: DGAV/CE

O grupo de supermercados britânicos Sainsbury’s alertou que pode haver uma escassez de produtos nas prateleiras se as ligações de transporte com a Europa continental não forem restauradas rapidamente.

O transporte de mercadorias, pelo Canal da Mancha, foi interrompido depois de França suspender as conexões com o Reino Unido para tentar travar a nova estirpe do covid-19, reporta a Reuters.

Esta nova variante do SARS-Cov-2, detectada no Reino Unido, parece espalhar-se mais facilmente, ou seja, é mais contagiosa. Embora existam ainda poucas certezas, a preocupação com a sua proliferação causou o fecho de emergência de Londres durante o Natal e que países como Canadá, França ou Alemanha suspendessem voos e rotas ferroviárias com o Reino Unido. Tudo isto pode interromper os laços comerciais desses países com as ilhas, logo antes de o Brexit estar prestes a concretizar-se.

Produtos frescos

Se nada mudar, nos próximos dias começaremos a ver escassez de alface, algumas verduras, couve-flor, brócolos e frutas cítricas, todos importados do continente nesta época do ano”, afirma Sainsbury’s.

O grupo britânico de supermercados pediu aos governos britânico e francês que cheguem a uma solução mútua que prioritize a passagem imediata de produtos e quaisquer outros alimentos nos portos.

Muitos desses vegetais são produzidos na Espanha ou, pelo menos, entram pela Espanha para serem exportados para o resto da Europa.

Fonte: Grande Consumo 

Encontra-se disponível pelo prazo de 6 semanas (até 29/01/2021) o Roadmap lançado pela Comissão com vista à revisão das regras da União Europeia relativas aos materiais em contacto com os géneros alimentícios.

Convidamos todas as partes interessadas a partilhar a sua opinião através do seguinte link.

Fonte: DGAV