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A GNR apreendeu 11 toneladas de ameijoa japonesa, no valor de 110 mil euros, num armazém ilegal da freguesia do Samouco, em Alcochete, no distrito de Setúbal, foi esta segunda-feira anunciado.

“No âmbito de uma fiscalização dirigida à captura ilegal de bivalves, os militares detetaram um armazém não licenciado, que operava como estabelecimento conexo, onde estavam armazenados os 11.000 quilos de ruditapes philippinarum, amêijoa-japonesa”, adiantou aquela força policial, em comunicado.

Na nota, a GNR explicou que o desenvolvimento da atividade sem licenciamento “constitui uma contraordenação”, cuja coima poderá atingir “o valor de 600 mil euros”.

Segundo a força de segurança, a captura deste tipo de bivalves sem depuração ou controlo higiossanitário “pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas”.

Desta forma, frisou que só os centros de depuração em estabelecimentos legalmente aprovados conseguem tornar os bivalves “próprios para consumo humano”, através da eliminação de “contaminantes microbiológicos” ou “redução para valores legais”.

As amêijoas apreendidas, depois de submetidas a uma inspeção sanitária, foram devolvidas ao seu habitat.

Fonte: Observador

De acordo com uma informação enviada pela Comissão Europeia à agência Lusa, estas medidas surgem no contexto da aplicação de taxas aduaneiras de 25% pelos Estados Unidos a produtos agrícolas da UE, em retaliação por uma disputa comercial entre Washington e Bruxelas.

As medidas hoje acordadas pelos países da União — propostas pela Comissão Europeia e que terão de ser agora aprovadas pelo colégio de comissários — visam, então, “aumentar a flexibilidade na gestão de atividades de promoção para o setor vitivinícola no âmbito dos seus programas nacionais de apoio”.

Em concreto, isto significa que passará a ser possível que os Estados-membros alterem os mercados-alvo (país, região ou cidade) das atividades de promoção já aprovadas, sem limitação no novo destino, o que poderá ser importante caso as tarifas norte-americanas afetem diretamente a ‘saída’ do vinho europeu nos Estados Unidos.

Permitido será, também, que os países da UE modifiquem as atividades de promoção do seu programa nacional de apoio mais de duas vezes por ano e que possam suspender por um prazo de cinco anos as atividades de promoção até ao final do atual período (ou seja, 15 de outubro de 2023).

Acresce que haverá um aumento da taxa de cofinanciamento da UE para o setor, que passa de 50% para 60%, cabendo aos produtores cobrir o restante.

Para estas medidas entrarem em vigor será, ainda, necessária a aprovação de um regulamento pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Na informação enviada à Lusa, a Comissão Europeia garante que “continuará a acompanhar de perto o impacto das medidas dos Estados Unidos nas exportações de vinho da UE”.

No início de outubro passado, a Organização Mundial de Comércio (OMC) decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.

Esta foi a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização.

Fonte: Sapo24

 

Coronavírus, da família do SARS, provocou um morto na China e foi anunciado primeiro caso fora do país. Sintomas são semelhantes aos de uma constipação, acompanhados de febre, fadiga, e tosse.

Hospitais de todo o mundo estão a ser preparados para lidar com um novo grupo de vírus, anunciou esta terça-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS), não afastando um cenário de contágio em massa. Depois de ter feito um morto na China, o coronavírus chegou à Tailândia. Em Portugal, a Direção Geral de Saúde garantiu estar “em contacto” com as entidades internacionais e “em constante atualização”.

Com o número de casos na China a subir todos os dias, a OMS — que ainda não estabeleceu qualquer comité de emergência, como é habitual nestas situações — está a apostar na prevenção. “Estamos a preparar-nos para a hipótese de contágios em massa, pelo que estão a ser tomadas medidas de prevenção e controlo de infeções para que todos os hospitais do mundo apliquem as precauções habituais”, avançou a diretora interina do departamento de doenças emergentes da OMS em conferência de imprensa.

Maria Van Kerkhove explicou aos jornalistas que o genoma do novo vírus já foi sequenciado por laboratórios chineses: a conclusão imediata é que é da família da SARS, a Síndrome Respiratória Aguda Grave, que entre 2002 e 2003 fez 648 vítimas mortais na China, incluindo em Hong Kong. Com estes novos dados será possível à comunidade global de saúde diagnosticar possíveis casos fora da China. Aliás, foi isso que já aconteceu na Tailândia, segundo as autoridades locais, com confirmação oficial da OMS.

Uma mulher chinesa, de 61 anos, que viajou desde Wuhan, cidade chinesa onde o vírus terá tido origem num mercado de peixe, chegou à Tailândia já infetada. O caso foi detetada ainda no aeroporto, no seguimento de um alerta do governo para todos os passageiros vindos daquela localidade.

Contágios entre humanos

Maria Van Kerkhove alertou ainda para a possibilidade de haver contágio entre humanos, embora ainda não haja dados suficientes para confirmar essa suspeita. Quanto aos sintomas, são semelhantes aos de uma constipação, mas podem ser acompanhados de febre, fadiga, tosse e falta de ar. O novo coronavírus, sublinhou, é semelhante a outros que surgiram nos últimos anos, como a SARS ou a síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS).

A experiência com a SARS e a MERS preparou-nos para esta situação, a comunidade global está a tomar medidas preventivas e todos os sistemas estão preparados para serem ativados”, argumentou a dirigente da OMS.

Apesar de haver mais suspeitas, com mais de 700 pessoas a ser vigiadas, estão confirmados oficialmente 41 casos na China, seis dos quais em estado grave. Por outro lado, sete pacientes tiveram alta. Desde 3 de janeiro que não há registo de novos casos, exceto o da Tailândia.

A primeira vítima mortal do surto que começou em dezembro foi um homem de 61 anos. Segundo a imprensa internacional, o homem era cliente habitual de um mercado de peixe em Wuhan de onde surgiu a maioria dos infetados (comerciantes e consumidores).

Este surto ocorre numa data especialmente preocupante: o ano novo chinês. Entre 25 de janeiro a 18 de fevereiro, período durante o qual decorrem os festejos em 2020, estima-se que grande parte da população chinesa viaje: 440 milhões deverão utilizar os comboios e 79 milhões os aviões.

Alerta da Direção-Geral da Saúde para os viajantes

Com o surto ainda em investigação, a Direção-Geral da Saúde confirma que está a acompanhar a situação e recomenda que os viajantes para aquela região da China adotem as seguintes medidas:

  • Evitar contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes;
  • Evitar contacto com animais;
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.

Se os viajantes para aquela região da China apresentarem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, a DGS informa que devem procurar atendimento médico.

Fonte: Observador

Um estudo liderado por investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) identificou duas moléculas na pele de anfíbios que podem vir a “contribuir para a prevenção” da leishmaniose, diabetes e doenças neurodegenerativas, revelou esta terça-feira a responsável.

“Até agora, apesar do projeto ser muito inicial, conseguimos identificar duas moléculas que podem vir a ter potencial antioxidante, o que pode contribuir para a prevenção de algumas doenças”, afirmou, em declarações à Lusa, Alexandra Plácido, investigadora do Laboratório Associado para a Química Verde da FCUP, o REQUIMTE.

De acordo com a investigadora, esta descoberta surge no âmbito do “VIDA-FROG”, um projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) em cerca de 266 mil euros, que tem como objetivo “valorizar a biodiversidade portuguesa” e “descobrir novos fármacos”.

“O objetivo final deste projeto é a descoberta de novos fármacos, quer sejam antimicrobianos ou antioxidantes, que têm a vantagem de ter um baixo custo de fabrico e que podem ajudar a resolver alguns problemas, quer seja em termos de doenças negligenciadas como é o caso da leishmaniose, quer da diabetes ou na prevenção de doenças neurodegenerativas”, frisou.

Desde abril de 2019, os investigadores têm, por isso, vindo a focar-se no potencial de três espécies de anfíbios que habitam em Portugal: a rã verde (Pelophylax perezi), a salamandra-de-fogo (Salamandra salamandra) e a rã ibérica (Rana iberica).

“Temos feito expedições na Serra de Valongo, no Parque Natural da Peneda-Gerês e nas ilhas de São Miguel e de Santa Maria, no arquipélago dos Açores”, referiu Alexandra Plácido, adiantando que as mesmas visam “recolher material biológico”.

Através de “técnicas não invasivas”, e “sem infringir sofrimento nos animais”, os investigadores aplicam “uma voltagem baixa” aos anfíbios com o intuito de "provocar neles uma contração muscular, isto é, simular aquilo que sentem perante um predador. A contração muscular faz com que o animal liberte as secreções que tem nas glândulas cutâneas. Portanto, no campo, coletamos essas secreções e deixamos o animal no seu habitat, sendo que, depois, o trabalho é maioritariamente laboratorial”, explicou.

Foi deste trabalho laboratorial, assente no isolamento e caracterização das amostras recolhidas nas expedições, que os investigadores conseguiram identificar estas duas moléculas com potencial terapêutico.

Alexandra Plácido revelou que os investigadores estão agora a dar início aos ensaios biológicos com células do sistema nervoso central, para, efetivamente, “estudar mais a fundo a questão e perceber de que forma é que as moléculas poderão proteger contra algumas doenças”.

Neste projeto, que tem a duração de três anos, estão também envolvidos investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto, do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e das Universidades de Brasília e de São Paulo, no Brasil.

Fonte: Observador

Cinco empresas já obtiveram autorização da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) para cultivar, importar e exportar a planta da canábis para fins medicinais.

Estão ainda em curso, em diversas fases, “vários pedidos de autorização para o exercício de diversas atividades, como o cultivo, fabrico, importação, exportação e distribuição por grosso”, adianta o Infarmed num balanço do primeiro ano da legalização do uso de canábis para fins medicinais, que foi publicada em Diário da República em 15 de janeiro de 2019 e entrou em vigor a 1 de fevereiro.

Fazendo um ponto de situação do licenciamento de entidades e produtos no âmbito da nova legislação, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde adiantou que “atualmente encontram-se autorizadas cinco entidades para atividades de cultivo, importação e exportação da planta da canábis para fins medicinais, num total de área de cultivo autorizada de 120 hectares”.

Uma das empresas, tem certificado de Boas-Práticas de Fabrico, além da autorização para cultivo, importação e exportação na zona de Cantanhede e Reguengos de Monsaraz. As restantes empresas com autorização para cultivo, importação e exportação situam-se em Alcochete, Sintra/Aljustrel, Tavira e Benavente.

Relativamente a pedidos de autorização de colocação no mercado de preparações à base da planta da canábis para fins medicinais, o Infarmed refere que deram entrada dois pedidos, que se “encontram em avaliação”.

Em abril do ano passado, a autoridade do medicamento criou o Gabinete da Canábis Para Fins Medicinais, com elementos de várias áreas (licenciamento, inspeção, avaliação, comunicação e assessoria jurídica), que tem estado a trabalhar de “uma forma construtiva com as empresas, associações de doentes, imprensa especializada e diversas entidades públicas”.

“A comunicação sobre esta matéria tem sido uma preocupação”, o que levou também à criação de uma área no seu site que reúne “toda a informação relevante”.

Este tema “tem sido objeto de muito interesse”, principalmente das empresas e entidades que se pretendem dedicar a esta atividade. “Assim, e no ano de 2019, foram respondidos 1.304 pedidos de informação sobre canábis (14% das respostas dadas pelo Centro de Informação do Infarmed)”, remata.

O Parlamento aprovou em julho de 2018 a lei que estabeleceu o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, nomeadamente a sua prescrição e a sua dispensa em farmácia.

Toda a cadeia de produção, desde o cultivo da planta à sua preparação e distribuição, é conhecida e controlada, sendo possível garantir que os produtos são produzidos de acordo com todas as boas práticas e requisitos aplicáveis. Deste modo, garante-se que os doentes têm acesso a produtos com qualidade e segurança, não sendo expostos a riscos desnecessários e evitáveis, prevenindo o seu uso indevido e limitando a sua utilização a casos em que os tratamentos convencionais não produziram os efeitos esperados ou provocaram efeitos adversos relevantes, sublinha o Infarmed.

A utilização destes produtos depende da avaliação médica e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia com receita médica.

Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.

Fonte: Observador

Os vegetais e produtos vegetais são a base para a alimentação humana e animal. São também parte da paisagem em que vivemos. Percebe-se, por isso, que às pragas vegetais seja associado um enorme potencial devastador dos ecossistemas terrestres. Há assim que reconhecer a importância da proteção fitossanitária no combate à fome, na redução da pobreza, na proteção do ambiente e no desenvolvimento económico, ou seja, há que reconhecer o seu contributo para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e alcance dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para chamar a atenção para estas matérias, as Nações Unidas declararam 2020 como o Ano Internacional da Fitossanidade.

Na era da globalização e num contexto de alterações climáticas, a rapidez com que pessoas e bens – incluindo plantas – se movimentam entre países e continentes e a probabilidade de emergência de novas e mais agressivas pragas em regiões improváveis, justifica que se elevem os níveis de alerta, aumentem as ações de prevenção e reforcem as medidas de precaução e segurança, isto é, que sejam estabelecidas regras mais firmes no que à proteção fitossanitária respeita. É com este enquadramento que o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, intensifica o foco sobre a propagação de determinadas pragas, passando a ser exigidos passaportes fitossanitários para mais vegetais, produtos vegetais e outros objetos quer aquando da sua importação para a União Europeia (EU) quer no seu movimento na UE. Este Regulamento entrou em vigor a 14 de dezembro 2019.

A adoção de regras comuns a nível comunitário relativamente a vegetais e produtos vegetais visa assegurar o mesmo nível de proteção fitossanitária dentro da UE e proporcionar igualdade de condições para os respetivos produtores e comerciantes da UE. Saliente-se que o cumprimento das novas regras, pela sua abrangência (respeitam a produção, inspeção, amostragem, análise, importação, circulação e certificação de material vegetal assim como a notificação, deteção e erradicação de pragas que o material vegetal possa albergar), contribuirá para a deteção precoce de pragas vegetais e para tornar a monitorização mais eficiente.

Note-se que no âmbito do Regulamento (UE) 2016/2031 as pragas regulamentadas estão agrupadas em 3 categorias: pragas de quarentena; pragas de quarentena de zonas protegidas; e pragas regulamentadas não sujeita a quarentena. Note-se ainda que o Regulamento Delegado (UE) 2019/1702 da Comissão, de 1 de agosto (que complementa o Regulamento (UE) 2016/2031) estabelece uma lista com 20 pragas prioritárias (aquelas cujo impacte potencial na economia, no ambiente e/ou na sociedade é o mais severo).

Os viajantes não podem introduzir no espaço UE vegetais/produtos vegetais (plantas inteiras, frutos, legumes, flores cortadas, sementes, tubérculos, etc.) oriundos de países não UE se não estiverem acompanhados de um certificado fitossanitário (confirmando o respeito pela legislação UE aplicável neste domínio).

O Regulamento (UE) 2016/2031 e as respetivas alterações podem ser consultados aqui.

Fonte: Agroportal/Qualfood

Foram alterados os parâmetros analíticos exigidos para a exportação de produtos vitivinícolas para o Brasil (Instrução Normativa nº 75 de 31 de Dezembro de 2019, Norma Operacional nº 1 e respeivo Anexo alterado a 30-12-2019 publicadas pelo MAPA, Nota Informativa IVV nº 1/2020).

A Comissão De Viticultura Da Região Dos Vinhos Verdes (CVRVV) já aplicou essa alteração aos pedidos de análise recepcionados desde o dia 10 de janeiro.

Os protocolos analíticos já estão disponíveis para consulta.

Fonte: Voz do Campo

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no cumprimento da sua missão e face ao enorme acréscimo de procura dos consumidores, esteve no terreno durante a quadra festiva de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante a época que se inicia com os preparativos para o Natal e se encerra com a celebração do Dia de Reis

No âmbito de inúmeras ações de fiscalização em todo o território, dirigidas a retalhistas de produtos alimentares de todas as dimensões designadamente pastelarias, talhos, indústrias de pastelaria e panificação e lojas gourmet, foram fiscalizados cerca de 250 operadores económicos.

Decorrente dos resultados operacionais verificados foram instaurados 9 processos-crime e 43 processos de contraordenação tendo sido apreendidos diversos géneros alimentícios dos quais se destacam cerca de 150 kg de produtos cárneos e 200 unidades de bacalhau, num montante aproximado de 6.000 €.

No que concerne aos ilícitos de natureza criminal, estão em causa, maioritariamente, crimes de abate clandestino, de fraude sobre mercadorias, especulação, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e géneros alimentícios anormais avariados. Do ponto de vista contraordenacional, destaque para as infrações relativas ao incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene, para desconformidades ao nível da rotulagem dos géneros alimentícios e para o incumprimento da regulamentação relativa à implementação de um processo ou processos permanentes baseados nos princípios do HACCP.

A ASAE executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação destinada a garantir a segurança alimentar dos géneros alimentícios, sendo que em épocas de maior consumo, em zonas de maior afluência ou em eventos de diferentes naturezas, esta incidência de fiscalização é intensificada.

Fonte: ASAE 

A campanha de mirtilo na Argentina terminou com um volume de exportação inferior ao previsto, mas com um significativo aumento das expedições para o mercado europeu.

Citando o presidente do Comité de Mirtilos da Argentina (ABC), Frederico Bayá, “o crescimento que a Argentina tem tido na Europa tem sido bom. Crescemos perto de 50% e passámos de um histórico de 3 mil toneladas para mais de 4200”. O mesmo especificou que a Europa é um mercado que valoriza o sabor mas também, e cada vez mais, os produtos biológicos.

“A Argentina adaptou a sua distribuição a esta procura por ser um nicho de mercado que difere em qualidade”, sublinhou o dirigente.

Fonte: Agroportal

As autoridades sanitárias estão a investigar um caso suspeito de gripe das aves numa exploração aviária no Condado de Fermanagh, na Irlanda do Norte. A suspeita surgiu por parte de um veterinário particular, que ficou preocupado com o aumento da mortalidade de aves na respetiva exploração. Entretanto, foram recolhidas amostras para o Instituto de Alimentos e Biociências de Belfast e estão a ser realizados testes para averiguar se efetivamente se trata de um surto de gripe aviária ou se será outro vírus.

Um porta-voz do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Rurais (Daera) da Irlanda do Norte afirmou que as entidades estão a investigar. “A Daera iniciou imediatamente uma investigação veterinária com um oficial veterinário, que visitou a exploração na noite de 2 de janeiro de 2020.”

Por questões de segurança e precaução, já foram implementadas restrições na respetiva exploração e os avicultores foram aconselhados a aumentar a biossegurança.

“Todos os criadores de aves são incentivados a permanecer vigilantes e, se suspeitarem de algum sinal da doença nos seus rebanhos, devem denunciá-la imediatamente à Daera”, aconselhou a autoridade.

De relembrar que, no mês passado, 27 mil aves foram abatidas numa quinta em Athlington, perto de Eye, Suffolk, depois de a estirpe H5N3 de baixa patogenicidade da gripe ter sido identificada.

Fonte: AgroPortal