A ASAE, através das suas Unidades Regionais, realizou uma operação nacional dedicada à fiscalização das atividades de distribuição, comercialização, armazenamento e embalamento de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, tendo como objetivo garantir a segurança dos seus utilizadores, do ambiente e da cadeia alimentar. Principais conclusões:-…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização centrada na verificação do cumprimento das regras legais aplicáveis aos estabelecimentos de processamento de mel e produtos apícolas, com o objetivo de detetar eventuais práticas fraudulentas na autenticidade,…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em articulação com a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), realizou uma ação conjunta de fiscalização dirigida a estabelecimentos onde eram prestados cuidados de saúde na área da estética por profissionais alegadamente não habilitados, no concelho da Marinha…

A ASAE, através das suas Unidades Regionais, desenvolveu, uma operação nacional dirigida à fiscalização de operadores económicos com atividade de fabrico de produtos à base de cacau e chocolate, com especial enfoque na verificação do cumprimento da legislação aplicável ao licenciamento, à segurança alimentar, rotulagem…

A ASAE, através das suas Unidades Operacionais, realizou a nível nacional a Operação LEX CONSUMO, tendo como principal objetivo a verificação do cumprimento da legislação de defesa do consumidor, em especial as regras legais sobre os direitos dos consumidores na compra e venda de bens…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 4.800 litros de produtos vitivinícolas e de bebidas destiladas e 81.000 rótulos para utilização, no âmbito da operação de fiscalização. Em comunicado, a ASAE explicou que estas apreensões resultaram de uma operação de fiscalização,…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma operação de âmbito nacional pelas suas Unidades Regionais, no exercício das suas competências de fiscalização e controlo oficial de géneros alimentícios, direcionada para a comercialização de produtos à base de carne, tendo como objetivo identificar…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou a apreensão de mais de 17 toneladas de produtos alimentares de origem animal, na sequência de uma operação de fiscalização realizada no distrito de Vila Real. A ação, designada Operação Frigo, teve como alvo um entreposto…

No âmbito da campanha para o Dia Mundial contra a Contrafação, a EUIPO denuncia alimentos e bebidas contrafeitos na EU, com o objetivo de aumentar a consciencialização para os perigos que os produtos alimentares contrafeitos representam na saúde pública e segurança dos consumidores. ✍

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional Lisboa Oeste, participou na operação realizada na passada quarta-feira, com a Polícia de Segurança Pública no Centro Comercial de Queluz, para verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis…