Com a publicação do Edital 19/2026/XF/N, procede-se à publicitação da atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa da Área Metropolitana do Porto, conforme Despacho n.º 75/G/2026, bem como a notificação da aplicação das respetivas medidas fitossanitárias. Fonte: DGAV

No contexto do programa de contenção e erradicação da flavescência dourada da videira, a DGAV procede à divulgação dos seguintes documentos: EDITAL 2/2025/FD_STLuta contra a doença “Flavescência Dourada” e seu vetor Scaphoideus titanus Ball.Notificação da aplicação de medidas fitossanitárias na zona demarcada em contenção, que…

Após a implementação das medidas de controlo e erradicação dos focos ocorridos em Portugal entre 2 de setembro e 26 de dezembro de 2025, Portugal recuperou o estatuto de país livre de gripe aviária de alta patogenicidade a 13 de março de 2026, de acordo…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2026, trazendo respostas muito aguardadas pelo setor lácteo sobre a comercialização de manteiga congelada e os requisitos legais que devem ser cumpridos para garantir segurança, transparência e conformidade. O documento surge na sequência do aumento da utilização de…

A DGAV anuncia a publicação da 1.ª Lista oficial de Material Policlonal de Videira, em cumprimento com o estabelecido na Portaria n.º 201/2021 de 23 de setembro. Esta publicação constitui um marco na viticultura nacional e europeia, ao permitir a certificação voluntária de materiais de…

A DGAV publica o Edital n.º 49 da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade através do qual se procede ao levantamento das restrições determinadas anteriormente, nomeadamente o confinamento das aves domésticas nas zonas de alto risco para esta doença e a proibição da realização, em recintos…

A Direção‑Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) divulgou a edição de 2026 do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas, um documento de referência que reúne todas as variedades aprovadas em anos anteriores e integra as que concluíram com sucesso os exames oficiais…

A DGAV procedeu à atualização da Autorização excecional de emergência N.º 2025/47 – Art.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, de 21 de outubro, para utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo das pragas de quarentena Scirtothrips aurantii e S. dorsalis, em plantas hospedeiras, no contexto…

Os criadores de galinhas poedeiras estão obrigados a declarar os seus animais em fevereiro, com exceção dos que têm menos de 350 aves, segundo um aviso da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). “No mês de fevereiro decorre mais um período obrigatório da Declarações de…

A Peste Suína Africana (PSA) é uma doença viral altamente contagiosa que causa mortalidade muito elevada em suínos, com consequências económicas graves para as explorações, para o comércio e para todo o setor suinícola.A Peste Suína Africana (PSA) não é transmissível aos humanos.Para reduzir o…