O Regulamento de Execução (UE) 2021/2285 da Comissão, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem de pragas, proibições e requisitos para a introdução e a circulação na União de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, e que revoga…

Durante o mês de janeiro a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através da iniciativa “Um mês a celebrar para todo o ano relembrar” divulgará informação, vídeos e opiniões de diferentes setores da sociedade relacionadas com o tema ” Uma Só Saúde”. As ações…

A 30 de dezembro de 2021, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (Laboratório Nacional de Referência para as doenças dos animais), confirmou um terceiro foco de infeção por vírus da gripe aviária do subtipo H5N1 de alta patogenicidade, em exploração de perus, situada…

Na sequência da confirmação de foco de Gripe Aviária de alta patogenicidade em exploração de perus em Óbidos, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária ativou de imediato o plano de contingência para esta doença e implementou as medidas de controlo previstas na legislação em…

A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de serviços de distribuição legalmente estabelecidos fora do território nacional e que não disponham de armazéns de distribuição destes produtos em Portugal, através do formulário …

A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, e o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, apresentaram no dia 20 de dezembro a Aplicação de Notificação Imediata de Mortalidade de Animais Selvagens ( ANIMAS), que resulta da união…

A República Popular da China alterou as regras de registo a cumprir pelos operadores que pretendem exportar produtos alimentares para aquele país, tendo emitido novos Decretos GACC nºs 248 e 249. As novas regras entram em aplicação no dia 1 de janeiro de 2022 mas,…

No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme Aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do…

A DGAV informa que na sequência de ter sido detetado lapso relativo à indicação da data de entrada em vigor relativa ao Regulamento de não renovação da substância indoxacarbe, é publicado o Ofício Circular n.º 16/2021, que corrige o Ofício Circular anteriormente publicado na sequência…

A República Popular da China alterou as regras a cumprir pelos operadores que pretendem exportar para aquele país, tendo emitido novos Decretos GACC nºs 248 e 249. As novas regras entram em aplicação no dia 1 de janeiro de 2022 mas, até lá, os operadores…