Elaborado pela DGAV com a colaboração da IACA, as presentes linhas de orientação para a gestão da homogeneidade e das contaminações cruzadas, incluindo a transferência inevitável, durante o fabrico de alimentos para animais, visam disponibilizar ao setor dos alimentos para animais, diretrizes relativas ao modo…

Foi ontem, 25 de março, aprovada em Conselho de Ministros a transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da revisão do Decreto-Lei n.º 27-A/2020, de 19 de junho, que estabelece o…

A DGAV atualizou o seu Plano de contingência para a praga de quarentena prioritária Popillia japonica. Aceda à versão atualizada aqui. Fonte: DGAV

O presente esclarecimento, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2017, visa alertar os operadores nacionais para a obrigação da indicação do país ou países de origem no rótulo do mel embalado em Portugal.Consulte aqui o Esclarecimento técnico n.º 02/DGAV/2021. Fonte: DGAV

O Reino Unido alterou o calendário relativo à entrada em aplicação das segunda e terceira fases do seu processo gradual com vista à implementação total dos controlos fitossanitários à importação de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados na Grã-Bretanha, adiando-as para o início de…

No âmbito da habilitação de Portugal e dos seus operadores à exportação dos produtos acima mencionados e em resposta a uma solicitação da Autoridade Competente de Singapura (Singapure Food Agency-SFA), vem a DGAV endereçar um convite a todos os operadores interessados, a demonstrarem o seu…

O fim do período de transição no dia 31/12/2020, aplicado à saída do RU (exceto Irlanda do Norte) da UE, deu início a um período em que foram e serão ainda implementadas novas medidas em 3 fases, inicialmente a implementar a partir de 1 de…

O módulo INTRA do TRACES Clássico irá migrar para o TRACES-NT. Operadores, transportadores e autoridades competentes deverão registar-se no TRACES-NT antes do dia 01/04/2021.Haverá um período de transição de Abril a Outubro 2021 em que as duas plataformas poderão ser utilizadas, com preferência de uso …

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 09/G/2021, de 10 de março, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção…

No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal.A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada…