A DGAV publica versão actualizada do documento Requisitos Técnicos para Produção e Comercialização de Citrinos e Outras Rutáceas em Local Livre de Trioza erytreae decorrente das alterações legislativas, entretanto ocorridas, e da experiência adquirida com a aplicação dos mesmos. Fonte: DGAV

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos entre a UE e a Grã-Bretanha, a DGAV prossegue, com uma publicação dedicada em particular às Plantas para plantação, a divulgação de documentos…

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos entre a UE e a Grã-Bretanha, a DGAV inicia hoje, com uma publicação dedicada em particular à Batata (de consumo e de semente),…

A DGAV publica um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do Brexit sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha. Mais informações sobre o BREXIT aqui. Fonte: DGAV

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por COVID-19, a DGAV emitiu o Despacho n.º2/G/2021 que determina as Medidas excecionais associadas à emergência sanitária da COVID-19. Fonte: DGAV

A DGAV emite o Esclarecimento técnico n.º 01/DGAV/2021 relativo à utilização dos nitratos em produtos à base de carne.A utilização de nitratos enquanto aditivos alimentares em produtos à base de carne tem provisões específicas de acordo com o Regulamento 1333/2008, atualmente em vigor. Este esclarecimento…

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 78/2020, de 29 de setembro, em transposição da legislação comunitária pertinente (Diretiva de Execução (UE) 2020/177) foram publicadas alterações ao estatuto de várias pragas de vegetais, e respetivos requisitos fitossanitários aplicados ao material de propagação. Nessa revisão de estatuto…

A DGAV emite o Esclarecimento técnico n.º 08/DGAV/2020, relativo à utilização dos nitratos em produtos à base de carne.A utilização de nitratos enquanto aditivos alimentares em produtos à base de carne tem provisões específicas de acordo com o Regulamento 1333/2008, atualmente em vigor. Fonte: DGAV

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção…

Tendo em conta: O elevado número de artigos para contacto alimentar fabricados a partir de plástico, ao qual são adicionadas como aditivo fibras de bambu ou outras substâncias "naturais" não autorizadas ao abrigo do Regulamento (UE) Nº 10/2011, detetados pelas Autoridades dos Estados Membros. Que…