O presente esclarecimento pretende clarificar o enquadramento legal da aprovação e atribuição de NCV (Número de Controlo Veterinário) dos estabelecimentos de atividade industrial situados em habitações. O documento pode ser consultado aqui. Fonte: DGAV

O Ministério da Agricultura alerta para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros. As embalagens não estão identificadas como…

Este esclarecimento tem por objetivo a clarificação das regras de rotulagem a ser seguidas aquando da comercialização dos produtos de uso veterinário, na sequência de vários pedidos de clarificação do setor nesta matéria à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Esclarecimento técnico n.º 01/2019, de…

Foi divulgado o relatório anual relativo à Produção Nacional de Alimentos Compostos para Animais, referente ao ano de 2018. Para mais informações consulte a página: Alimentação Animal » Comunicações obrigatórias (DGAV). Fonte: DGAV

DGAV divulga o oficio circular 16/2019, relativo à publicação do Regulamento (UE) 2019/989 da Comissão, de 17 de junho de 2019, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorprofame. O Regulamento entra em vigor no dia 08 de julho sendo que a DGAV…

A DGAV divulga mais uma ficha técnica, desta vez, a “Ficha técnica para a produção, controlo e certificação de material de propagação de Mirtilo, Vaccinium L.”, onde constam os procedimentos para implementação da certificação. Fonte: DGAV

No passado dia 10 de maio, foi divulgado no site da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) a ficha técnica para a produção, controlo e certificação de material de propagação de Groselheira, Ribes L. Clique aqui para aceder à ficha mencionada, onde constam os…

Divulgamos o Ofício Circular n.º 15/2019, obtido através da página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Este refere-se à concessão de Autorizações Excecionais de Emergência (AEE) ao abrigo do Artigo n.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de…

De acordo com a legislação comunitária e nacional, salvaguardando as exceções previstas na lei, só é admitida a produção, certificação e comercialização de semente de variedades inscritas nos Catálogos Comuns ou no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas. A Direção-Geral de Alimentação…

A língua azul ou febre catarral ovina é uma doença epizoótica de etiologia viral que afeta os ruminantes, com transmissão vetorial, incluída na lista de doenças de declaração obrigatória nacional e europeia e na lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O Edital n.º…