A DGAV declara período sazonalmente livre de vetor nas Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo No seguimento da avaliação dos indicadores meteorológicos e dos resultados entretanto obtidos no plano entomológico implementado nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, e…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2024, de 28 de fevereiro, no âmbito da Segurança Alimentar- Classificação de subprodutos de origem animal. O presente documento visa esclarecer a classificação dos pulmões de suínos abatidos em matadouros com escaldão horizontal. «O operador que pretenda separar…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2024 sobre «Sistema de Deteção de Incêndios – Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias» que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 O presente documento pretende clarificar as disposições relativas à obrigatoriedade de instalação de sistema automático de deteção…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) assume, em março, as competências das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Centro e de Lisboa em matéria de segurança alimentar e sanidade vegetal, foi anunciado. “A partir de 01 de março de 2024, as atribuições…

Ao publicar este número do Boletim de Farmacovigilância Veterinária relativo a 2022, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade competente para os medicamentos veterinários, prossegue o seu compromisso na defesa da Saúde Animal, do Bem-Estar Animal e da Saúde Pública. Nele é feita…

Foram publicados dois novos diplomas relativos à comercialização e certificação de Lúpulo: Regulamento Delegado (UE) 2024/602 da Comissão, de 14 de dezembro de 2023, que complementa o Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização no setor…

Foram publicados dois folhetos sobre as seguintes pragas de quarentena dos citrinos: Elsinoë fawcettii, fungo causador da «Sarna dos citrinos» que pode ser consultado aqui Scirtothrips aurantii, também conhecido como «Tripe dos citrinos da África do Sul» que pode ser consultado aqui A DGAV procede…

A DGAV publicou hoje o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2024 que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2021. O presente documento visa esclarecer os operadores das empresas do sector dos alimentos para animais sobre o enquadramento legal de cânhamo (Cannabis sativa L.) e produtos à…

A DGAV concede a Autorização excecional de emergência N.º 2024/1 – Art.º 53.º do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, de 21 de outubro, para utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo de Scirtothrips aurantii, em plantas hospedeiras, no contexto de um plano de contingência. Fonte: DGAV

Foi ontem publicada a Portaria n.º 396/2023, de 27 de novembro, que aprova o «Regulamento técnico da produção de plantas de materiais frutícolas», o «Regulamento técnico da produção de plantas hortícolas de ‘qualidade EU’» e o «Regulamento técnico das etiquetas de certificação e dos documentos…