Tendo em conta a confirmação de um resultado fora das especificações no lote 3320321 (prazo de validade – 26-11-2022), do medicamento veterinário imunológico Salmovac 440 Liofilizado para administração na água de bebida (AIM n.º R725/03 DGV) – cujo nome de fantasia foi alterado para “Cevac…

No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração das existências de suínos poderá…

Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 29/G/2022, de 15 de março, relativo à rotulagem dos géneros alimentícios – medidas excecionais e temporárias face à necessidade de substituição de ingredientes, o despacho nº 31/G/2022 de 17 de março, procede à seguinte retificação: 1…

O Despacho n.º 28/G/2022,de 14 de março, relativo à Importação de matérias-primas para alimentação animal, contempla medidas excecionais e com caracter temporário referentes aos LMR de pesticidas, prevendo a fixação de Limites Máximos de Resíduos temporários (LMRt) .O 1.º Anexo ao Despacho 28/G/2022, indica os…

A DGAV procedeu à atualização da Lista de Biocidas de Uso Veterinário Autorizados / Notificados, a qual poderá ser consultada aqui. Fonte: DGAV

No dia 19 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de cria e recria de patos, em A-dos-Cunhados e Maceira, Torres Vedras. As medidas de controlo do foco implementadas pela DGAV, de acordo com a…

A DGAV publica o Guia explicativo do Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, no que respeita à produção, ao controlo e à comercialização de plantas hortícolas, visando apoiar os operadores económicos na aplicação das normas legais de uma forma mais simples e acessível e,…

No dia 14 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de patos reprodutores, em A-dos-Cunhados e Maceira, Torres Vedras. As medidas de controlo do foco implementadas pela DGAV, de acordo com a legislação em vigor,…

A DGAV elaborou o Esclarecimento Técnico N.º 1/DGAV/2022, onde se pretende elucidar os Operadores Económicos relativamente aos requisitos aplicáveis aos Estabelecimentos que produzam e comercializam alimentos para consumo humano que incorporem insetos ou produtos à base de insetos. Neste Esclarecimento, entre outros aspetos, é feita…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/188, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus, como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho…