Duas agências espanholas examinaram o papel de uma empresa holandesa como parte de uma investigação de fraude na Holanda. Oficiais da Polícia Nacional Espanhola e da Guarda Civil ajudaram a confirmar que uma empresa com sede em Valência estava envolvida na fraude de exportação de…

A Comissão Europeia estabeleceu uma meta de redução em 50% na utilização até 2030 dos produtos fitofarmacêuticos a nível europeu, mas os Estados-membros poderão desviar-se do nível de 50% dentro dos parâmetros de uma fórmula vinculativa. Contudo, os objetivos nacionais só poderão ser inferiores a…

A DGAV publica nova versão do documento orientador de Procedimentos para as extensões de autorização de produtos fitofarmacêuticos para os usos menores, atualizando critérios e procedimentos para aprovar a inclusão de novas utilizações menores, nomeadamente, o uso menor em cultura maior, sendo aplicáveis os mesmos…

A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de serviços de distribuição legalmente estabelecidos fora do território nacional e que não disponham de armazéns de distribuição destes produtos em Portugal, através do formulário …

O Governo aprovou o modelo do cartão de identificação e de livre trânsito dos inspetores fitossanitários, que realizam controlos no âmbito da proteção contra pragas, segundo um diploma publicado em Diário da República. “É aprovado o modelo do cartão de identificação e de livre-trânsito dos…

O glifosato como substância ativa nos produtos de proteção das plantas é atualmente autorizado na União Europeia. Este estatuto deverá expirar no final de 2022. No final de 2019, o processo de renovação foi lançado para determinar o prolongamento dessa autorização. No entanto, este processo…

A DGAV informa que na sequência de ter sido detetado lapso relativo à indicação da data de entrada em vigor relativa ao Regulamento de não renovação da substância indoxacarbe, é publicado o Ofício Circular n.º 16/2021, que corrige o Ofício Circular anteriormente publicado na sequência…

Até um terço das águas de superfície europeias apresentaram nos últimos anos níveis excessivos de pesticidas, segundo um novo indicador divulgado hoje pela Agência Europeia do Ambiente, que mediu a presença destes produtos entre 2013 e 2019. “Um ou mais pesticidas foram detetados acima do…

A DGAV informa que foi publicado recentemente o Regulamento de execução (UE) n.º 2021/2081 da Comissão de 26 de novembro de 2021 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa indoxacarbe face a não ter sido possível concluir da inexistência de riscos associados aos…

Foi publicado o Regulamento (UE) n.º 2021/1864, da Comissão, de 22 de outubro, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de um conjunto de…