Portugal é um país muito conhecido pelos seus vinhos, por isso é importante perceber o seu rótulo e aquilo que contêm. Saiba o que é ou não obrigatório neste espaço dedicado a responder às dúvidas dos consumidores. Portugal é um grande e reconhecido produtor de…

A Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 130/2018, de 9 de maio e pela Portaria n.º 325/2019, de 20 de setembro, estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não…

O Grupo Parlamentar do Chega quer esclarecer se, nos rótulos, a quantidade de mel deve ser expressa em volume ou em massa. E entregou na Assembleia da República uma série de perguntas dirigidas à ministra da Alimentação e da Agricultura, Maria do Céu Antunes. “De…

Entraram em vigor, dia 9 de outubro de 2022, as novas regras relativas à rotulagem nutricional de géneros alimentícios embalados, incluindo os géneros alimentícios exportados para o Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil publicou, em outubro de 2020, dois documentos que…

Manual de Rotulagem Alimentar foi apresentado, a 17 de novembro, no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa. 'Manual de Rotulagem Alimentar - Abordagem Integrada desde os Operadores Económicos ao Consumidor' é a primeira obra publicada em Portugal sobre esta temática. Francesco Montanari, Luís Miguel Cunha…

Na pequena etiqueta que acompanha todos os produtos há informações obrigatórias e outras opcionais. O problema reside na dificuldade que os consumidores sentem em descodificar esses dados. Há uma coisa que todos os produtos, independentemente do que sejam, têm em comum. Todos têm um rótulo…

Foi publicado o Despacho nº 34/DG/2022 da DGRM – após consulta à DGAV – relativo à informação ao consumidor no que concerne aos produtos da pesca e da aquicultura, mais concretamente à rotulagem de Pescada, Camarão, Choco e Ovas de Bacalhau e Espécies Afins. O…

Foi publicada, na página eletrónica do CMDv, a norma orientadora do CMDv – Orientação sobre rotulagem específica nacional/folheto informativo Guidance on national-specific labelling/package leaflet information. A nova orientação Guidance on national-specific labelling/package leaflet information foi publicada a 21/07/2022 na página eletrónica do CMDv e foi…

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, dirigida a armazenistas, embaladores e retalhistas de cerejas com o objetivo de verificar eventuais práticas fraudulentas designadamente relacionadas com o incumprimento das regras…

Foi publicado o Regulamento (UE) 2022/839 de 30 de maio de 2022 que estabelece regras transitórias para o acondicionamento e a rotulagem de medicamentos veterinários autorizados ou registados nos termos da Diretiva 2001/82/CE ou do Regulamento (CE) nº 726/2004. De acordo com o artigo 2º…