Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 29/G/2022, de 15 de março, relativo à rotulagem dos géneros alimentícios – medidas excecionais e temporárias face à necessidade de substituição de ingredientes, o despacho nº 31/G/2022 de 17 de março, procede à seguinte retificação: 1…

Parlamento Europeu deixou cair a ideia de inscrever no rótulo das garrafas de bebidas alcoólicas avisos sobre os eventuais riscos para o cancro, semelhantes às que existem nos maços de tabaco. A Fenadegas — associação que agrega adegas cooperativas portuguesas — congratulou-se esta quarta-feira com…

Foi publicada hoje em Diário da República, a Portaria n.º 91/2022 que estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias e revogando a Portaria n.º 1/96. A portaria entra em vigor 30 dias após a…

Marcas ou denominações de fantasia : Fim do período transitório (do Reg. 1924/2006) O período transitório para as marcas ou denominações de fantasia que constituam alegações genéricas e que estavam em uso antes de 2005 terminou a 19 de janeiro de 2022, tal como determinado…

O sistema simplificado de rotulagem nutricional por cores e letras já foi adotado por alguns países da Europa e a DECO quer que seja implementado de forma uniformizada em Portugal. Os especialistas são unânimes ao afirmar que o Nutri-Score é vantajoso em comparação com o…

Decorreu nos dias 11 e 12 de outubro a reunião do Conselho de Ministros da Agricultura do Conselho Europeu, sob a égide da Presidência da Eslovénia. Das conclusões do último dia destacamos as seguintes declarações do Ministro da Agricultura esloveno, Jože Podgoršek: “A atualização das…

A Agência Internacional para Pesquisas sobre Cancro, Iarc na sigla em inglês, divulgou novas evidências que comprovam que colocar etiquetas claras e simples na frente das embalagens de produtos alimentares pode contribuir para reduzir riscos de doenças crónicas. Os cientistas da agência garantem que o…

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu 459 litros de vinho por falta de rótulo e documento de acompanhamento, em Estarreja, no distrito de Aveiro, informou hoje aquela força militar. Em comunicado, a GNR esclarece que no âmbito de uma fiscalização, realizada na segunda-feira,…

Novas orientações estão disponíveis para ajudar os fornecedores de alimentos a decidir quais as informações a disponibilizar aos consumidores sobre o armazenamento de alimentos e os limites de tempo para consumo. Após a abertura da embalagem, as bactérias podem ser transferidas para os alimentos por…

Atendendo ao facto de que são desperdiçados 8.8 milhões de toneladas de comida por ano na Europa, e que 49% dos consumidores da União Europeia acredita que uma informação mais clara sobre prazos de validade os ajudaria a evitar o desperdício alimentar, a Too Good…