Substâncias activas ou preparações que contenham uma ou mais substâncias activas, que se destinem a:

• Proteger os vegetais ou os produtos vegetais contra todos os organismos prejudiciais ou a impedir a sua acção;
• Exercer uma acção sobre os processos vitais dos vegetais, desde que não se trate de substâncias nutritivas como por exemplo, os reguladores de crescimento);
• Assegurar a conservação dos produtos vegetais, desde que tais substâncias ou preparações não sejam objecto de disposições especiais do Conselho ou da Comissão relativas a conservantes;
• Destruir os vegetais indesejáveis ou a destruir partes de vegetais, reduzir ou impedir o crescimento indesejável dos vegetais.