designa a matéria gorda obtida a partir de sementes de cacau ou de partes de sementes de cacau, com as seguintes características: Teor de ácidos gordos livres (expresso em ácido oleico): no máximo 1,75%; Teor de matérias insaponificáveis (determinado pelo éter de petróleo): no máximo 0,5%, excepto no caso da manteiga de cacau obtida por pressão, em que não poderá exceder, 0,35%.
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