Organizações da sociedade civil, tais como a Organização Europeia do Consumidor (BEUC) e a Defesa de Segurança Alimentar Europeia (SAFE) exigem a remoção do dióxido de titânio (E171) da lista da UE de aditivos alimentares permitidos.

Na carta dirigida à Comissão Europeia e, particularmente, ao vice-presidente Jykri Katainen é mencionado que após a publicação de um decreto de suspensão da utilização do E171 em França, os restantes elementos europeus merecem o mesmo nível de alta proteção.

A Agência Internacional para Investigação do Cancro (IARC) classificou o dióxido de titânio como um possível carcinógeno humano. Contudo, mais estudos são necessários para esclarecer a segurança do aditivo.

O E171 é um corante sem valor nutricional, sendo maioritariamente usado em doces, pastilhas elásticas, produtos confecionados em forno e molhos para proporcionar um efeito final branco, opaco e macio.

De acordo com a legislação UE, um aditivo alimentar pode apenas ser autorizado se o seu uso for seguro, tecnologicamente justificado, não induzindo em erro o consumidor sobre os seus benefícios ou vantagens.

Assim, a notificação francesa baseada no princípio da precaução será avaliada a 13 de Maio de 2019 pelo Painel de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, pelo que as organizações envolvidas na escrita da presente carta apelam à sua aprovação e extensão aos restantes países UE.

Fonte: Food Navigator