De acordo, com o Regulamento (UE) n.º 16/2011, o excesso de um limite legal, como por exemplo, não conformidade com o quadro regulatório nacional e europeu não significa sistematicamente que uma notificação RASFF deva ser emitida.

Deste modo, uma avaliação do nível de risco é necessária para decidir a emissão do alerta. A EFSA, em consideração deste facto desenvolveu uma metodologia de análise desse mesmo risco que permite uma classificação rápida e consistente.

A metodologia foi criada para a avaliação de contaminantes em materiais em contato com os alimentos, substâncias farmacologicamente ativas e outros contaminantes em alimentos.

Em relatório, sugere-se uma avaliação do risco com base na análise das propriedades toxicológicas e na exposição dietária ao elemento em questão. O resultado é posteriormente expresso em comparação com um nível de referência pré-determinado.

A ferramenta Rapid Assessment of Contaminant Exposure (RACE), sustentada na base de dados europeia da EFSA, auxilia no processo de estimativa destes níveis de referência. Além disso, recomenda-se a implementação das terminologias FoodEx2 (categorias alimentares) e PARAM (perigos) com vista a aumentar a harmonização e facilitar a avaliação de risco.

Para consultar o relatório completo e perceber a aplicação desta nova ferramenta, por favor, clique aqui.

Fonte: EFSA