A IPIFF - International Platform of Insects for Food and Feed - a organização da UE para o setor europeu de produção de insetos publicou um documento de orientação sobre padrões de rotulagem de alimentos da UE aplicáveis ​​a insetos e produtos à base de insetos, o 'FIC Guidance'.

O FIC representa os esforços conjuntos dos membros da IPIFF (no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar e Consumidores) para seguir as normas regulamentares da UE. Os principais objetivos deste documento de orientação são exemplificar as disposições relevantes das normas de rotulagem dos alimentos da UE no contexto de produtos alimentares à base de insetos alimentares e facilitar a aplicação dos requisitos de rotulagem obrigatória da UE.

«Apesar de ser um setor recente, queremos demonstrar que agimos com responsabilidade, adaptando as nossas atividades ao dinâmico quadro legislativo da UE», explica Antoine Hubert, Presidente da IPIFF. Este guia incide nos requisitos de rotulagem, alegações de saúde e nutrição, padrões na rotulagem de alérgenios, origem, bem como as responsabilidades dos operadores ao longo da cadeia alimentar.

Atualmente, as normas relativas à colocação no mercado de produtos à base de insetos comestíveis são definidas no Regulamento (UE) 2015/2283, que estabelece regras harmonizadas para a comercialização a nível comunitário de novos alimentos (incluindo insetos). Enquanto determinados produtos à base de insetos são actualmente aprovados por alguns Estados-Membros, prevê-se que várias novas aplicações alimentares sejam autorizadas pela Comissão Europeia num futuro próximo - eliminando as barreiras ao comércio de produtos comestíveis à base de insectos da UE. Por conseguinte, o FIC revelar-se-á benéfico para os agentes ativos a nível dos Estados-Membros.

O IPIFF está preparar o lançamento de página que resume os benefícios nutricionais e de saúde relevantes dos insetos comestíveis e sua contribuição potencial para uma dieta bem balanceada, chamada - 'ficha nutricional de insetos'. «Os insetos comestíveis são populares em vários países do mundo e são conhecidos por serem uma fonte complementar viável de proteínas, minerais e vitaminas. Nos últimos anos, mais e mais europeus desejam integrar insetos comestíveis em sua dieta para combater deficiências nutricionais ou como alimento funcional », concluiu Bastien Rabastens, membro do Comitê Executivo de IPIFF.

O FIC Guidance e a ficha informativa sobre nutrição de insetos estão disponíveis publicamente no site da IPIFF. Além disso, o guia será periodicamente atualizado de modo a incorporar desenvolvimentos futuros em termos de padrões de rotulagem da UE.

O Secretariado do IPIFF também aproveitará a oportunidade para falar sobre o gui por ocasião de um Workshop Internacional sobre 'Atividades de pesquisa para o setor de insetos', que será organizado no dia 3 de dezembro deste ano em Bruxelas.

Pode consultar o guia aqui e a ficha informática aqui.

Fonte: TecnoAlimentar