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ASAE instaura 31 processos de contraordenação e suspende 10 estabelecimentos em Operação Convívio Seguro II

  • Monday, 28 June 2021 13:27

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, esta noite, uma Operação de Fiscalização, denominada Operação Convívio Seguro II, que decorreu nas zonas onde se localizam os espaços de diversão noturna mais frequentados na cidade de Lisboa, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença do COVID-19.

Como balanço da ação foram fiscalizados 50 operadores económicos, tendo sido instaurados 31 processos de contraordenação destacando-se como principais infrações a falta de observância do dever de encerramento dos estabelecimentos, o não cumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público e o incumprimento das regras de fornecimento e venda de bebidas alcoólicas após as 21h, entre outras.

Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 10 estabelecimentos, tendo a operação contado com a colaboração da Polícia Municipal.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

Fonte: ASAE