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Food Fraud: Relatório Anual UE 2020 - "The EU Agri-Food Fraud Network and the Administrative Assistance and Cooperation System"

  • Thursday, 09 September 2021 09:43

O relatório apresenta as atividades FFN da UE, destacando certos pedidos de cooperação e fornece estatísticas do AAC-FF - ferramenta de relatório da UE gerida pela Comissão, que permite aos membros da rede trocar informações sobre não conformidades suspeitas e potenciais violações intencionais do Legislação da UE sobre a cadeia agroalimentar.

Os números apresentados neste relatório mostram um crescimento constante no uso dos sistemas. Em cinco anos, o número de casos criados por ano mais do que duplicou, passando de 157 em 2016 para 349 em 2020. A maior interação entre os Estados-Membros na Rede de Fraudes Agroalimentares da UE mostrou que a luta contra a fraude alimentar na Europa é apertada. A partilha de informações sobre suspeitas de violações de fraude transfronteiras revelou-se essencial para uma melhor identificação, investigação e proteção dos consumidores da UE contra práticas ilegais.

O acesso a dados da UE sobre rastreabilidade e alertas fornece aos membros da rede informações, análise de dados e coordena atividades para acompanhar casos suspeitos de fraude transfronteiriça, bem como solicita investigações às autoridades competentes de países terceiros quando a fraude potencial está relacionada com importações. Como exemplo de um caso coordenado pela UE, o relatório descreve o comércio ilegal de moluscos bivalves vivos. Após um número crescente de notificações reportadas no iRASFF nos últimos três anos, a rede continuou a investigar este problema. O que começou como um surto alimentar em 2018 na Espanha, causado pelo consumo de amêijoas contaminadas que eram suspeitas de serem colhidas em áreas não autorizadas, provou ser um problema generalizado envolvendo operadores recorrentes usando padrões semelhantes em outros países da UE. A UE FFN também colabora com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) em ações conjuntas que visam a contrafação de géneros alimentícios. Em 2020, os membros da rede também estiveram envolvidos na OPSON - uma iniciativa conjunta da Europol / Interpol que visa o tráfico de alimentos e bebidas falsificados e de baixa qualidade e a operação LAGO, que se concentrou no tráfico de espécies protegidas de enguia europeia (Anguilla Anguilla).

Pode aceder ao relatório aqui.

Fonte: Comissão Europeia