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ASAE apreende mais de meia tonelada de Moluscos Bivalves Vivos e suspende atividade de operador económico

  • Monday, 26 September 2022 13:00

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Centro, realizou uma ação de fiscalização direcionada a armazenistas e transportadores de moluscos bivalves vivos (MBV), no concelho de Murtosa.

Durante a ação foi possível verificar que um operador económico armazenava ilegalmente MBV, provenientes de zona classificada como interdita pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no Litoral e Ria de Aveiro, para posterior encaminhamento para o circuito comercial, colocando em causa a saúde pública.

Como balanço desta ação, foram apreendidos 590 Kg de moluscos bivalves vivos (ameijoa japonesa), num valor aproximado de 2.600,00€ e instaurado 1 processo contraordenacional por falta de licenciamento.

Durante a ação foi ainda determinada a suspensão de atividade do armazenista e instaurado 1 processo contraordenacional a um transportador que se encontrava a descarregar moluscos bivalves vivos naquele armazém.

De forma a preservar a natureza e o ambiente, os moluscos bivalves vivos apreendidos foram restituídos ao seu habitat natural com a colaboração da Polícia Marítima de Aveiro.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

Fonte: ASAE

  • Last modified on Monday, 26 September 2022 13:04