Regulamento de Execução (UE) ) 2023/267 da Comissão de 8 de fevereiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado de nozes secas de Canarium ovatum Engl. como alimento tradicional de um país terceiro e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão…

Regulamento de Execução (UE) 2022/2535 da Comissão de 21 de dezembro de 2022 que autoriza a colocação no mercado de pó de micélios liofilizados de Antrodia camphorata como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização…

Regulamento de Execução (UE) 2022/2534 da Comissão de 21 de dezembro de 2022 que autoriza a colocação no mercado de beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina) de leite de bovino como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do…

No dia 5 de dezembro de 2022 foi publicado o Regulamento de execução (UE) 2022/2364 da Comissão que prorroga o período de aprovação da substância ativa glifosato. A aprovação do glifosato expirava a 15 de dezembro de 2022, alguns Estados-Membro pediram a renovação da sua…

A DGAV informa que foi aprovada em novembro de 2022 uma alteração à autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento veterinário “Labimycin la 300 mg/ml solução injetável” com o número AIM 1504/01/22DFVPT e cujo titular é a empresa Labiana Life Sciences S.A., para a…

Se não for aprovada uma extensão do prazo, a autorização para utilização de glifosato na União Europeia termina a 15 de Dezembro. A proposta de prorrogação apresentada este mês pela Comissão Europeia não obteve a maioria necessária por abstenção da Alemanha e da França. O…

A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “tartarato adipato de hidróxido de ferro (nano)” destinado à utilização como fonte de ferro em suplementos alimentares. A autorização segue-se a uma avaliação científica abrangente elaborada pela EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), que…

Regulamento de Execução (UE) 2022/961 da Comissão de 20 de junho de 2022 que autoriza a colocação no mercado de tetra-hidrocurcuminoides como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470…

Regulamento de Execução (UE) 2022/965 da Comissão de 21 de junho de 2022 que autoriza a colocação no mercado de proteína de miolo de sementes da variedade comestível de Jatropha curcas L. como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e…

A colocação no mercado do suplemento alimentar D-Ribose foi recentemente autorizada pela UE tendo em conta o Regulamento (UE) 2015/2283 dos novos alimentos. No entanto, este produto já era comercializado em estabelecimentos portugueses dedicados à alimentação biológica. Apesar disso, durante um período de cinco anos…