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Foi publicada a 4.ª versão do Manual de Procedimentos de Desalfandegamento vs. Segurança da Cadeia Alimentar (DMSeCA), com a atualização da Parte III – Produtos Biológicos (págs. 54 a 61) e respetivo Anexo B.5. Pode consultar a nova versão do manual nos portais da DGADR…
A expansão das Cadeias Curtas de Abastecimento de Alimentos (CCAA) encontram, muitas vezes, limitações em barreiras institucionais e regulamentares, ou em lacunas de conhecimento dos agricultores. Estas limitações podem ser superadas com serviços de aconselhamento especializado, capazes de identificar soluções e providenciar o aconselhamento necessário…
Os supermercados na Austrália estão a enfrentar problemas de abastecimento, principalmente em produtos frescos e de carne, na sequência da rápida propagação da Covid-19 no país, que esta terça-feira relatou cerca de 48.000 novas infeções e quatro mortes. A falta destes produtos nas prateleiras dos…
O serviço de estatísticas europeu divulga os principais números da cadeia alimentar europeia, com uma seleção de dados recentes nos domínios das estatísticas da agricultura e da pesca na Europa. A publicação “Principais indicadores da cadeia alimentar – Edição 2021” está dividida em dez capítulos,…
O Governo criou um grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho que apresenta até ao fim de novembro um primeiro relatório de avaliação, segundo despacho publicado. “Têm sido verificadas perturbações nas cadeias de…
No intuito de informar os operadores pecuários, os operadores das empresas do setor alimentar e/ou os seus interlocutores, bem como o público em geral, divulga-se a Nota Informativa Conjunta DGADR e DGAV – NREAP N.º 20/2021 – Licenciamento das atividades de produção de Insetos de…
Agricultores e pequenos e médios fornecedores da cadeia agrícola e alimentar podem a partir de 1 novembro apresentar queixa confidencialmente contra práticas desleais impostas unilateralmente pelos compradores, segundo diploma sobre práticas comerciais desleais. O Conselho de Ministros aprovou em julho o diploma, menos de duas…
O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto-lei que transpõe uma diretiva comunitária sobre práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar. No comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros, o Governo classifica a medida em…
Os Estados-membros da União Europeia (UE) têm que transpor até este sábado para o direito nacional as novas regras que proíbem práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar, alertou hoje a Comissão Europeia. O prazo para a transposição da diretiva termina em 01 de…
Uma prática comercial refere-se a atividades relacionadas com a promoção, a venda ou o fornecimento de um produto aos consumidores. Inclui qualquer ato, omissão, conduta, afirmação ou comunicações comerciais, incluindo a publicidade e o marketing, por parte de um profissional. Se a prática é desleal,…