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  Acesso à base de dados   |   email: qualfood@idq.pt

O “Novel food catalogue” é uma ferramenta muito útil para os operadores económicos que necessitam averiguar o estatuto dos alimentos e/ ou substâncias, no contexto da Legislação dos Novos alimentos. Este catálogo é uma base de dados “viva”, não exaustiva, ou seja, está em constante…
A DGAV procede à divulgação do «Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas» edição de 2023. Nesta edição procede-se à inscrição de 17 novas variedades de girassol, 17 novas variedades de espécies forrageiras e proteaginosas, 15 novas variedades de espécies hortícolas e 2…
A DGAV procede à divulgação do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e hortícolas – edição 2022 que contém a lista das variedades de várias espécies agrícolas e hortícolas que tendo sido submetidas a ensaios oficiais de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), realizados pela…
De acordo com a legislação comunitária e nacional, salvaguardando as exceções previstas na lei, só é admitida a produção, certificação e comercialização de semente de variedades inscritas nos Catálogos Comuns ou no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas. A Direção-Geral de Alimentação…