A DGAV publica um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do Brexit sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha. Mais informações sobre o BREXIT aqui. Fonte: DGAV

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por COVID-19, a DGAV emitiu o Despacho n.º2/G/2021 que determina as Medidas excecionais associadas à emergência sanitária da COVID-19. Fonte: DGAV

A DGAV emite o Esclarecimento técnico n.º 01/DGAV/2021 relativo à utilização dos nitratos em produtos à base de carne.A utilização de nitratos enquanto aditivos alimentares em produtos à base de carne tem provisões específicas de acordo com o Regulamento 1333/2008, atualmente em vigor. Este esclarecimento…

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 78/2020, de 29 de setembro, em transposição da legislação comunitária pertinente (Diretiva de Execução (UE) 2020/177) foram publicadas alterações ao estatuto de várias pragas de vegetais, e respetivos requisitos fitossanitários aplicados ao material de propagação. Nessa revisão de estatuto…

A DGAV emite o Esclarecimento técnico n.º 08/DGAV/2020, relativo à utilização dos nitratos em produtos à base de carne.A utilização de nitratos enquanto aditivos alimentares em produtos à base de carne tem provisões específicas de acordo com o Regulamento 1333/2008, atualmente em vigor. Fonte: DGAV

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção…

Tendo em conta: O elevado número de artigos para contacto alimentar fabricados a partir de plástico, ao qual são adicionadas como aditivo fibras de bambu ou outras substâncias "naturais" não autorizadas ao abrigo do Regulamento (UE) Nº 10/2011, detetados pelas Autoridades dos Estados Membros. Que…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) já recebeu, através de cidadãos nacionais, da PSP e da GNR, 82 pacotes de sementes não solicitadas de 29 espécies, incluindo exóticas, avançou à Lusa o Ministério da Agricultura. “A DGAV continua a receber pacotes de sementes que…

O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de focos deste serotipo na região do Algarve, com as consequentes alterações…

Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo…