A DGAV elaborou o Esclarecimento Técnico N.º 1/DGAV/2022, onde se pretende elucidar os Operadores Económicos relativamente aos requisitos aplicáveis aos Estabelecimentos que produzam e comercializam alimentos para consumo humano que incorporem insetos ou produtos à base de insetos. Neste Esclarecimento, entre outros aspetos, é feita…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/188, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus, como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho…

No dia 8 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de galinhas reprodutoras, em A-dos-Cunhados e Maceira, Torres Vedras. As medidas de controlo do foco estão já a ser implementadas pela DGAV, de acordo com…

No dia 4 de fevereiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de perus de engorda e frango do campo, em A-dos-Cunhados e Maceira, Torres Vedras.As medidas de controlo do foco estão já a ser implementadas pela…

Foi publicada, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a nova Portaria n.º 76/2022, que fixa as taxas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas. Fonte: DGAV/ DRe

A DGAV publica nova versão do documento orientador de Procedimentos para as extensões de autorização de produtos fitofarmacêuticos para os usos menores, atualizando critérios e procedimentos para aprovar a inclusão de novas utilizações menores, nomeadamente, o uso menor em cultura maior, sendo aplicáveis os mesmos…

No dia 17 de janeiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) em ganso (Anser anser), na Lagoa de Santo André, em Santiago do Cacém, distrito de Setúbal. As medidas de vigilância previstas perante a identificação de H5N1 em aves…

No mês de fevereiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração de existências poderá ser efetuada diretamente pelo produtor através do seguinte endereço de internet https://avidec.dgav.pt,…

No seguimento da resposta da Tailândia à solicitação apresentada por Portugal, com vista à habilitação da exportação de carne de suíno e de produtos à base de carne de suíno para aquele País, a DGAV apela à candidatura dos estabelecimentos interessados em exportar estes produtos…

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa devido à confirmação de 3 focos em javalis no Norte da Itália e do primeiro caso de PSA numa exploração caseira de suínos na Macedónia Norte, esta Direção-Geral emitiu a nota informativa…