Na sequência da confirmação de foco de Gripe Aviária de alta patogenicidade em exploração de perus em Óbidos, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária ativou de imediato o plano de contingência para esta doença e implementou as medidas de controlo previstas na legislação em…

A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de serviços de distribuição legalmente estabelecidos fora do território nacional e que não disponham de armazéns de distribuição destes produtos em Portugal, através do formulário …

A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, e o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, apresentaram no dia 20 de dezembro a Aplicação de Notificação Imediata de Mortalidade de Animais Selvagens ( ANIMAS), que resulta da união…

A República Popular da China alterou as regras de registo a cumprir pelos operadores que pretendem exportar produtos alimentares para aquele país, tendo emitido novos Decretos GACC nºs 248 e 249. As novas regras entram em aplicação no dia 1 de janeiro de 2022 mas,…

No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme Aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do…

A DGAV informa que na sequência de ter sido detetado lapso relativo à indicação da data de entrada em vigor relativa ao Regulamento de não renovação da substância indoxacarbe, é publicado o Ofício Circular n.º 16/2021, que corrige o Ofício Circular anteriormente publicado na sequência…

A República Popular da China alterou as regras a cumprir pelos operadores que pretendem exportar para aquele país, tendo emitido novos Decretos GACC nºs 248 e 249. As novas regras entram em aplicação no dia 1 de janeiro de 2022 mas, até lá, os operadores…

A Le Vet Beheer B.V. informou a DGAV de que foram encontradas partículas em embalagens do lote n.º 19F221 do medicamento veterinário Nerfasin 20 mg/ml solução infetável para bovinos, equinos, cães e gatos (AIM n.º 461/01/12DFVPT). A origem destas partículas é desconhecida, tendo a Le…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2129, de 2 de dezembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de frutoborato de cálcio como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de…

Período obrigatório de declaração No mês de dezembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração das…