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De acordo com o Regulamento dos Novos Alimentos (Regulamento (UE) 2283/2015), os insetos são um novo alimento pelo que requerem uma autorização de comercialização da Comissão Europeia para serem colocados no mercado. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizou o consumo de sete espécies…
Esta utilização – defendida pela FAO (ONU) desde 2013 – tem vindo a ser limitada pela regulamentação europeia. Desde a sua criação em 2018, que a Portugal Insect definiu este como um dos seus principais desígnios. Até hoje, viveu-se uma situação de alguns países da…
No âmbito do artigo 35º – medidas transitórias – do Regulamento 2283/2015, relativo a novos alimentos, é possível comercializar insetos que cumpram as seguintes condições: Terem sido legalmente colocado no mercado, num país da EU, antes de 1 de janeiro de 2018; Ter sido apresentado…
Um inseto australiano libertado em Portugal para controlo da acácia-de-espigas reduz de “forma significativa” a propagação desta espécie, que é “uma das piores invasoras no litoral português”, concluiu uma investigação ontem divulgada pela Universidade de Coimbra (UC). De acordo com um estudo que acaba de…
A IPIFF - International Platform of Insects for Food and Feed - a organização da UE para o setor europeu de produção de insetos publicou um documento de orientação sobre padrões de rotulagem de alimentos da UE aplicáveis ​​a insetos e produtos à base de…
A proposta de iniciativa de cidadania intitulada "Salvemos as abelhas! Proteção da biodiversidade e melhoria dos habitats dos insetos na Europa" sustenta-se na fundamentalidade da presença de insetos nos ecossistemas para garantir a segurança alimentar. Nesse sentido, a Comissão deverá adotar legislação para manter e…
A produção de insetos e de produtos derivados para o consumo humano e animal é um tema cada vez mais atual, com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) a fazer recomendações neste sentido. O setor está a crescer a nível…
O Regulamento (EU) n.º 2015/2283 define todos os produtos alimentares sem histórico de consumo anterior a Maio de 1997 como novos alimentos. O principal objetivo desta legislação foi simplificar e acompanhar a inovação alimentar através da possibilidade de submissão de um dossier que demonstre que…