A DGAV esclarece que estudo da ONG “Pesticide Action Network, Europe” sobre taxas de contaminação por certos pesticidas de especial preocupação em alguns produtos hortofrutícolas consumidos pelos portugueses, deve ser contextualizado quanto ao impacto desses resultados na segurança dos alimentos e proteção da saúde dos…

O uso de químicos tóxicos na agricultura europeia continua a aumentar em vez de diminuir, alerta um estudo divulgado esta terça-feira pela PAN Europa (Pesticide Action Network – uma rede de organizações não governamentais e instituições que trabalha para minimizar os efeitos negativos dos pesticidas…

Algumas culturas europeias de importância vital, como as vinhas e as azeitonas, estão a ser devastadas por doenças. Os cientistas estão à procura de substitutos biológicos para os pesticidas químicos de forma a melhorar as culturas e a saúde humana. A ameaça à agricultura por…

A DGAV publicou uma alteração do Anexo ao Despacho n.º 28/G/2022 relativo à Importação de matérias-primas para alimentação animal – medidas excecionais e temporárias, referentes aos LMR de pesticidas Nesta alteração procedeu-se à eliminação da referência ao pesticida diclorvos por já não ser pertinente o…

O Despacho n.º 28/G/2022,de 14 de março, relativo à Importação de matérias-primas para alimentação animal, contempla medidas excecionais e com caracter temporário referentes aos LMR de pesticidas, prevendo a fixação de Limites Máximos de Resíduos temporários (LMRt) .O 1.º Anexo ao Despacho 28/G/2022, indica os…

Duas agências espanholas examinaram o papel de uma empresa holandesa como parte de uma investigação de fraude na Holanda. Oficiais da Polícia Nacional Espanhola e da Guarda Civil ajudaram a confirmar que uma empresa com sede em Valência estava envolvida na fraude de exportação de…

A Comissão Europeia estabeleceu uma meta de redução em 50% na utilização até 2030 dos produtos fitofarmacêuticos a nível europeu, mas os Estados-membros poderão desviar-se do nível de 50% dentro dos parâmetros de uma fórmula vinculativa. Contudo, os objetivos nacionais só poderão ser inferiores a…

A DGAV publica nova versão do documento orientador de Procedimentos para as extensões de autorização de produtos fitofarmacêuticos para os usos menores, atualizando critérios e procedimentos para aprovar a inclusão de novas utilizações menores, nomeadamente, o uso menor em cultura maior, sendo aplicáveis os mesmos…

A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de serviços de distribuição legalmente estabelecidos fora do território nacional e que não disponham de armazéns de distribuição destes produtos em Portugal, através do formulário …

O Governo aprovou o modelo do cartão de identificação e de livre trânsito dos inspetores fitossanitários, que realizam controlos no âmbito da proteção contra pragas, segundo um diploma publicado em Diário da República. “É aprovado o modelo do cartão de identificação e de livre-trânsito dos…