Portuguese English French German Italian Spanish

  Acesso à base de dados   |   email: qualfood@idq.pt

A Comissão Europeia anunciou a aprovação de quatro atos legislativos, que se espera que entrem em vigor em novembro, para acelerar a colocação no mercado de biopesticidas. Os diplomas vão agora para aprovação do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu, relata o portal Euractiv.

“Os novos atos seguem uma abordagem diferente, baseada na biologia e ecologia de cada microrganismo e que tem em conta os conhecimentos científicos mais recentes”, lê-se no comunicado da Comissão, acrescentando que estes novos regulamentos se baseiam na “ciência mais atualizada”.

Até ao momento, as críticas que se faziam sentir eram da falta de regulamentação específica, o que levava a demorar cerca de uma década a colocação de um biopesticida no mercado, e a regulamentação mal-adaptada em que seguiam o mesmo percurso regulatório que as substâncias químicas ativas.

Com as novas regras, a Comissão considera que os requisitos regulamentares para os microrganismos tornar-se-ão mais “aptos para o efeito” e flexíveis, aderindo também a normas rigorosas de saúde e segurança, acrescenta.

Em resposta, a Croplife Europe, associação que representa a indústria de proteção das colheitas, afirmou que saudavam as propostas de requisitos adaptados para os microrganismos, classificando-a como “definitivamente um passo na direção certa para ter biopesticidas mais inovadores no mercado”.

Já a diretora executiva do International Biocontrol Manufacturers Association (IBMA), Jennifer Lewis, apesar de congratular o foco da Comissão no problema, nota que existirá “pouca mudança fundamental” para os requisitos de dados microbianos existentes.

Fonte: Agroportal

O  Ministério da Agricultura da China aprovou recentemente o cultivo de espécies com genes editados. A mudança foi recebida positivamente pela comunidade científica, porque vai permitir o desenvolvimento de culturas mais resilientes às alterações climáticas e resistentes a pragas.

“É uma notícia muito boa para nós. Isto realmente abre as portas para a comercialização”, afirma Caixia Gao do Instituto de Genética e Biologia do Desenvolvimento da Academia Chinesa de Ciências, que integrou um estudo de desenvolvimento de variedades de trigo resistentes ao oídio, uma doença provocada pelo fungo Sphaerotheca fuliginea.

Estas culturas são alteradas no seu ADN através de diversas tecnologias, mas diferem dos organismos geneticamente modificados (GM) porque nesse processo, como explicam os especialistas na revista científica Nature, são inseridos genes inteiros ou sequências de ADN de outras espécies vegetais ou animais.

A aprovação de biossegurança para uma cultura GM pode demorar até seis anos, no entanto, as novas medidas podem reduzir este período para culturas com genes editados, para entre um a dois anos, revelam no artigo. Até ao momento, a legislação juntava ambas as culturas.
 
Fonte: Greensavers

Comunicado DGAV: Gripe Aviária - edital n.º 10

  • Wednesday, 16 February 2022 12:05

No dia 14 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de patos reprodutores, em A-dos-Cunhados e Maceira, Torres Vedras.

As medidas de controlo do foco implementadas pela DGAV, de acordo com a legislação em vigor, incluem a inspeção aos locais onde foi detetada a doença e a eliminação dos animais afetados, assim como a inspeção e notificação das explorações que detêm aves localizadas nas zonas de proteção num raio de 3 km em redor do foco e de vigilância num raio de 10 km em redor do foco.

A DGAV apela a todos os detentores de aves que cumpram com rigor as medidas de biossegurança e das boas práticas de produção avícola, que permitam evitar contactos diretos ou indiretos entre as aves domésticas e as aves selvagens. Devem ser reforçados os procedimentos de higiene de instalações, equipamentos e materiais, bem como o controlo dos acessos aos estabelecimentos onde são mantidas as aves.

A notificação de qualquer suspeita deve ser realizada de forma imediata, de forma a permitir uma rápida e eficaz implementação das medidas de controlo da doença no terreno pela DGAV.

As medidas de controlo de doença aplicadas nas zonas sujeitas a restrição sanitária são determinadas pelo Edital n.º 10 da Gripe Aviária, que pode ser consultado aqui.

Fonte: DGAV

Os resultados do processo de reformulação dos produtos alimentares em Portugal publicados hoje mostram que, entre 2018 e 2021, verificou-se uma redução global de 11,5% e de 11,1% no teor médio de sal e de açúcar (g/100 g), respetivamente, nos produtos abrangidos por este compromisso (batatas fritas e outros snacks, cereais de pequeno-almoço e pizzas (sal) e cereais de pequeno-almoço, iogurtes e leites fermentados, leite achocolatado, refrigerantes e néctares (açúcar). 

No global, estima-se que, no referido período, tenha existido uma redução de cerca de 25,6 toneladas de sal e 6256,1 toneladas de açúcar nos alimentos abrangidos. 

O teor médio de sal dos produtos abrangidos passou de 1,14 g por 100 g em 2018 para 1,01 g por 100 g em 2020. No mesmo período, o teor médio de açúcar passou de 7,46 g por 100 g para 6,36 g por 100 g. 

Face às metas definidas no âmbito deste protocolo que, na sua maioria, têm como referência o final do ano de 2022, cerca de 50% das categorias de produtos alimentares em análise atingiram ou ultrapassaram estes valores. Relativamente ao teor de açúcar, destaca-se que três das categorias abrangidas neste acordo (“refrigerantes”, “leite achocolatado” e “iogurtes”) já atingiram a meta de redução definida para o ano de 2022. No que respeita ao teor de sal, duas das categorias (“cereais de pequeno-almoço” e “pizzas”) já atingiram igualmente a meta de redução definida para o ano de 2022. 

A redução dos teores de sal, açúcar e gorduras trans dos produtos alimentares é uma medida do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS), que tem como objetivo reduzir o consumo de alguns nutrientes de risco para a saúde. 

O processo de reformulação dos produtos alimentares é um compromisso entre o Estado, aqui representado pelo Ministério da Saúde e a DGS, e as principais associações do setor alimentar, Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e outras associações sectoriais. 

Este compromisso alargado para a reformulação dos produtos alimentares, que foi assinado em 2019, contempla um sistema de avaliação anual (2019, 2020, 2021), por uma entidade externa independente - a NielsenIQ - com o apoio do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e sob supervisão da DGS, em particular do PNPAS. O processo é inédito pelo modelo de avaliação independente utilizado, pelo elevado número de categorias de produtos alimentares e associações do setor envolvidas a nível nacional e porque foi possível assegurar uma alteração do perfil nutricional dos produtos alimentares mais consumidos pela população portuguesa dentro das categorias abrangidas por este acordo.

Pode consultar o documento aqui

Fonte: DGS

Investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) integram um projeto que visa “controlar” o aparecimento e desenvolvimento da doença podridão cinzenta no morango, prolongando a sua “vida útil”.

Numa nota publicada no ‘site’ da Universidade do Porto, o gabinete de comunicação da FCUP esclarece que a equipa de investigação pretende estudar “novas formas” de prolongar a vida útil do morango.

O projeto, que também integra investigadores do GreenUPorto – Centro de Investigação em Produção Agroalimentar e Sustentável, pretende estudar e controlar o aparecimento da podridão cinzenta.

O “culpado” pelo aparecimento de “bolor cinzento” em torno do morango é o fungo Botrytis cinerea, que apenas se desenvolve no fruto maduro.

Citada na nota, Susana Carvalho, docente da FCUP e líder do projeto, evidencia que este fungo pode “infetar cerca de 500 espécies de plantas”, tais como a vinha, tomate, kiwi, maça, framboesas e outros pequenos frutos.

“Leva a perdas muito significativas na produção, na pós-colheita e depois no consumidor”, esclarece a investigadora.

O combate a este fungo é sobretudo feito através de “elevadas quantidades de produtos fitofarmacêuticos”, sendo que um dos objetivos dos investigadores é identificar e otimizar a aplicação de substâncias mais sustentáveis.

“Algumas destas substâncias, conhecidas como elicitadores, serão testadas numa estufa de morangos produzidos em hidroponia, localizada nas instalações do GreenUPorto, no campus de Vairão”, observa a nota.

Com este projeto, os investigadores esperam encontrar alternativas aos produtos fitofarmacêuticos de forma a permitir “uma redução acentuada da perda destes frutos” ao longo de toda a cadeia de produção e comercialização.

Ao mesmo tempo, o projeto pretende promover a produção de frutos de melhor qualidade com “resíduos zero” e indo ao encontro “das expectativas dos consumidores”.

“Pretendemos saber quais os elicitadores com um efeito mais eficaz e com que frequência e em que doses é que devem ser aplicados no campo, para garantir melhores frutos para o consumidor”, acrescenta Susana Carvalho.

Financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em cerca de 240 mil euros, o projeto, que tem a duração de três anos, será realizado em colaboração com a Universidade de Birmingham (Reino Unido).

Fonte: Agroportal

Produção Industrial de Insetos

  • Tuesday, 15 February 2022 12:00

A DGAV elaborou o Esclarecimento Técnico N.º 1/DGAV/2022, onde se pretende elucidar os Operadores Económicos relativamente aos requisitos aplicáveis aos Estabelecimentos que produzam e comercializam alimentos para consumo humano que incorporem insetos ou produtos à base de insetos.

Neste Esclarecimento, entre outros aspetos, é feita referência ao regime de Licenciamento aplicável aos requisitos de higiene previstos, às espécies de insetos que podem ser produzidas, comercializadas e utilizadas na alimentação humana em Portugal e ainda é feita referência à necessidade de Registo destes Estabelecimentos e suas alterações junto da DGAV.

Fonte: DGAV

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/188, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus, como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão.

A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus” para uso em diversas categorias de alimentos, que se encontram elencadas no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/188.

As especificações do novo alimento encontram-se no quadro 2 (Especificações).

O novo alimento “formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus” fará parte de uma atualização à lista da União de novos alimentos autorizados, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, onde constará também as condições de utilização e os requisitos de rotulagem a que deve obedecer o novo alimento.

Mantenha-se informado. Consulte o novo diploma aqui.

Fonte: DGAV

A Comissão Europeia estabeleceu uma meta de redução em 50% na utilização até 2030 dos produtos fitofarmacêuticos a nível europeu, mas os Estados-membros poderão desviar-se do nível de 50% dentro dos parâmetros de uma fórmula vinculativa. Contudo, os objetivos nacionais só poderão ser inferiores a 45% se existir justificação por fatores como, por exemplo, a mudança de perfil das pestes.

Os países deverão comunicar à Comissão dois objetivos nacionais de redução: um para a utilização e o risco de utilização de produtos químicos, e outro para a utilização dos produtos químicos mais perigosos. Após o que, a Comissão analisará as metas e justificações.

Está agendada para 23 de março, a revisão na Comissão da Diretiva do ‘Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos’ e a sua integração com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e a estratégia “Do Prado ao Prato”.

Mais informações aqui.

Fonte: Agroportal

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, dirigida aos talhos e estabelecimentos de retalho com seção de talho inseridos no contexto de mercados municipais, mercados locais, supermercados e hipermercados, lojas de especialidade e lojas gourmet. Nesta operação foi verificado o cumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene alimentar e de qualidade dos géneros alimentícios, bem como, o licenciamento para a atividade, a verificação das temperaturas de conservação e exposição, a rastreabilidade das carnes comercializadas, as datas de validade, entre outros.

Como balanço, importa registar que, foram inspecionados 92 operadores económicos, tendo sido instaurados 15 processos de contraordenação e feita uma apreensão de 224 kg de produtos cárneos no valor de 1.305,76€.

Como principais infrações, destacam-se a falta, inexatidão ou deficiência das indicações na rotulagem da carne de bovino, a distribuição, preparação e venda de carnes e seus produtos por pessoal que não cumpra as condições de higiene e sem formação, a falta e inexatidão ou deficiência na rotulagem, o incumprimento das regras relativas à indicação do país de origem ou local de proveniência, entre outras.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

Fonte: ASAE

Ao todo, receberam 97 distinções. A 29ª edição da Prodexpo Moscovo contou com a presença de 29 produtores nacionais, a maior representação portuguesa de sempre.

Com cerca de uma centena de distinções, os vinhos portugueses foram, uma vez mais um sucesso no Concurso de Vinhos da Prodexpo Moscovo, prova da grande aceitação que os vinhos de Portugal recolhem no mercado da Federação Russa. Foram 15 as empresas portuguesas premiadas, entre as quais, Adega de Ponte da Barca, Cooperativa de Pegões, Adega Cooperativa de Ponte de Lima, Casa Ermelinda Freitas, Casa Santos Lima, Caves de Santa Marta, Manzwine e Quinta de S. Sebastião, presentes no stand coletivo da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Estas empresas trazem da Rússia para Portugal 2 Grandes Prémios, 6 Estrelas, 57 Medalhas de Ouro, 29 de Prata e 3 Diplomas.

A 29ª Prodexpo Moscovo, a maior feira do setor alimentar da Federação Russa, que decorreu esta semana e termina hoje, recebeu a maior comitiva portuguesa de sempre, tendo contado com a presença de 29 produtores de vinho nacionais. A presença do setor vinícola português neste evento acontece desde 2014 e conta com a organização da CAP.

A exportação de vinhos portugueses para o mercado russo registou um crescimento exponencial nos últimos anos. Entre o ano de 2018 e 2021, o valor das exportações mais do que duplicou, chegando a 45 milhões no ano passado. Atualmente, Portugal é o 5º fornecedor de vinho para o mercado russo e as perspetivas são de crescimento.

Luís Mira, Secretário Geral da CAP, refere: “Este é um mercado que ainda possui um grande potencial de crescimento para os nossos vinhos tendo em consideração a aceitação pelos consumidores e a grande dimensão que este país tem. Para que isso aconteça é necessário desenvolver um trabalho e uma presença constante junto dos importadores, dos distribuidores e dos consumidores de forma a informar e valorizar o vinho português. É compromisso da CAP ajudar os produtores nacionais a ampliarem a sua pegada no mercado russo.”

No sucesso desta ação, esteve também envolvida a Embaixada de Portugal na Rússia, colaboração que a CAP reconhece e agradece, bem como, a dos serviços da AICEP locais. Sem o empenho destas entidades, que possibilitam o envio dos vinhos pela via diplomática e com o apoio ao nível institucional, certamente estas iniciativas não teriam o mesmo sucesso

A CAP tem previstas ainda este ano várias ações de promoção na Rússia, nas cidades de São Petersburgo e Ecaterimburgo, com organização de provas de vinhos, masterclasses sobre vinhos de Portugal e jantares vínicos em restaurantes de referências. Estas iniciativas são dirigidas a importadores, distribuidores, sommeliers, entre outros players do mercado do vinho. O roadshow no território russo será complementado com uma deslocação ao mercado do Cazaquistão, nomeadamente a Astana e Almaty, onde também serão promovidas provas, masterclasses e jantares vínicos.

Fonte: Agroportal