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Os estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal, e a Comissão Europeia estão “todos empenhados” na luta contra a Xylella fastidiosa, a bactéria que destrói várias plantas e árvores, disse à Lusa o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação.

Luís Medeiros Vieira, que participou, no início do mês, em Paris, numa reunião de alto nível sobre a Xylella fastidiosa, explicou que os estados-membros, a Comissão Europeia, os institutos nacionais de investigação e os próprios agricultores devem “colaborar para debelar esta praga”.

Trata-se de uma bactéria que afeta o xilema, tecido das plantas onde circula a seiva, e é disseminada por insetos (mais de 300 espécies), que afeta as culturas agrícolas e espécies florestais de grande importância económica, como árvores de fruto ou videiras.

“Estamos todos empenhados, quer os estados-membros quer a Comissão, no sentido de podermos criar condições para evitar que a praga se propague cada vez mais na União Europeia, portanto, que haja uma contenção. Ao mesmo tempo, também temos que envolver todos os interessados: os nossos institutos de investigação, os nossos agricultores”, afirmou o governante.

A reunião juntou representantes de dez estados-membros, incluindo o ministro francês da Agricultura e da Alimentação, Stéphane Travert, e o comissário europeu da Saúde e da Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, e, por sugestão de Portugal, as conclusões vão ser apresentadas ao conselho de ministros europeus da Agricultura, em janeiro, e vai ser criado um grupo de trabalho para elaborar um código de boas práticas para deteção e controlo da Xylella.

Luís Medeiros Vieira explicou que “foi dado um passo importante que foi sensibilizar a União Europeia para poder também compensar os agricultores” em termos financeiros se forem afetados pela destruição das suas árvores.

“A Comissão está empenhada no reforço em termos de verbas financeiras que permitam, no caso de se verificarem situações que levem à destruição das árvores atingidas, poder também haver uma comparticipação unitária para os agricultores atingidos”, declarou.

O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação destacou, ainda, que “existe uma verba na ordem dos 10 milhões de euros que a União Europeia disponibiliza para efeitos de apoio à investigação e à prospeção”, que vai desde “o apoio ao pagamento das análises, ações de sensibilização” e ações de investigação “com vista a encontrar soluções para debelar esta doença”.

O governante sublinhou, também, que “o objetivo último é a erradicação” da Xylella fastidiosa mas como “neste momento ainda não existem formas de a erradicar”, os estados-membros devem tomar um conjunto de medidas de prevenção.

“É necessário tomar um conjunto de medidas em todos os estados-membros que vão desde a vigilância, desde a deteção precoce da própria praga e, ao mesmo tempo, também cuidados acrescidos nas relações comerciais entre os vários países, nomeadamente, na importação de plantas que provêm de países que possam ter casos detetados desta praga”, continuou.

Luís Medeiros Vieira vincou que “até ao momento não foram detetados quaisquer casos” em Portugal e que há um controlo ao nível das fronteiras que permite detetar que o material vegetal importado não tem qualquer problema”, assim como planos de vigilância em execução e um plano de contingência nacional.

O governante acrescentou que a reunião de Paris pretendeu “encontrar uma posição solidária de todos os estados-membros da União Europeia” para “o maior problema, até ao momento registado na União Europeia, de caráter fitossanitário” e que “Portugal também é um país de risco”.

“Sim, estamos preocupados. Portugal também é um país de risco. É um país mediterrânico, tem condições em termos climatéricos e, ao mesmo tempo, também a sua exposição em termos atlânticos. São [condições] propícias para a propagação deste doença”, concluiu.

A bactéria Xylella fastidiosa foi detetada pela primeira vez na Europa em 2013, em oliveiras adultas, na região de Apúlia, em Itália, onde devastou uma extensa área de olival.

Em 2015, foram detetados focos em plantas ornamentais na Córsega e no sul de França e, em 2016, em plantas de aloendro na Alemanha e em plantas de cerejeiras num viveiro nas Ilhas Baleares, em Espanha.

O mais recente caso de presença da bactéria na Europa foi confirmado no passado mês de junho num pomar de amendoeiras em Alicante, na região de Valência, em Espanha, tratando-se do primeiro caso na Península Ibérica.

Fonte: Dnotícias.pt

Há alimentos que simplesmente não dá para parar de comer... especialmente se forem processados e bem condimentados. A culpa, em grande parte, está num simples nome de código: E-621.

Trata-se do glutamato monossódico, um aditivo com uma aparência idêntica ao sal e ao açúcar e que foi criado em meados de 1908. Este aditivo é composto principalmente por ácido glutâmico livre (aminoácido não essencial que está naturalmente presente em alimentos como o tomate, o queijo e os cogumelos), sódio e outros compostos.

O glutamato monossódico marca presença num vasto leque de alimentos industrializados que são ingeridos no dia a dia.

De acordo com o Buena Vida do El País, este 'ingrediente' está a associado a enxaquecas, espasmos musculares, irregularidades cardíacas, náuseas, alergias, convulsões epiléticas, depressão e agravamento do autismo. Mas, se é assim tão potencialmente nocivo, porque é que é usado na composição alimentar? Porque melhora o sabor... e vicia.

Este ingrediente é o responsável por aquilo a que a ciência chama de 'quinto sabor', isto é, o umami, que é o que melhor carateriza os alimentos viciantes, mas também a comida oriental.

"Como o glutamato aumenta o palato, isto é, faz com que os alimentos saibam melhor, pode fazer com que comamos mais do que aquilo que devemos e engordar", alerta o nutricionista Jiménez Días em declarações à publicação espanhola.

Segundo a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, a dose diária recomendada deste aditivo é de 30 miligramas por cada quilo de peso corporal.

Fonte: Notícias ao Minuto

Ministério contrata Laboratório de Veterinária

  • Wednesday, 13 December 2017 10:26

O Ministério da Agricultura, através da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, adjudicou ao Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) a pesquisa de substâncias de fipronil e de outros acaricidas ilegais contidos em 44 amostras de produtos (22 de músculo/gordura e 22 de ovos) de galinhas poedeiras.

Cada amostra é constituída por 12 ovos, colhidas em centros de classificação e embalagem deste produto, ou por 500 gramas de músculo (coxas, pernas e outras partes de carne escura de pelo menos 3 aves) ou gordura (unidades de gordura abdominal de pelo menos 3 aves), neste caso colhidas em matadouros portugueses.

Também no Plano Nacional de Pesquisa de Pesticida em produtos de origem animal, a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária adjudicou ao LRVSA a realização da análise de 21 pesticidas diferentes em 30 amostras de gordura de aves de capoeira e de ovinos.

Todos estes resultados estão sob registo de confidencialidade, sendo posteriormente reportados à Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), no entanto recentemente o Ministério de Agricultura garantiu não existir ovos contaminados com pesticida tóxico à venda em Portugal.

As análises encomendadas pelo Ministério da Agricultura ao LRVSA, correspondem à participação de Portugal naquele programa, e a amostragem realizada, na base estatística adoptada, reflete a produção das 188 explorações de galinhas poedeiras existentes no País.

Região cobra

Este serviço, segundo o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, “mais do que o valor que vão proporcionar, no valor de 7.400 euros, são um sinal de reconhecimento por parte do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da elevada capacidade técnica e qualidade dos serviços prestados pelo LRVSA”, assinalou. De resto, diz ser um “motivo de orgulho para o Governo Regional que gere, através da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, esta infraestrutura”.

Rastreio/análise

A contaminação de dezenas de milhões de ovos, resultante da desinfestação de explorações de galinhas poedeiras por um produto contendo fipronil, foi conhecida na Holanda em Agosto passado, embora a Bélgica tenha detectado a presença da substância tóxica no mês anterior. O alerta alimentar estendeu-se rapidamente a doze países europeus, designadamente todos aqueles para onde a Bélgica e a Holanda exportaram ovos desde que foi dado o alarme.

Causas

O uso do fipronil, um antiparasitário forte, é expressamente proibido em animais destinados ao consumo humano, sendo considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “moderadamente tóxico” para o homem.

Estudos mais recentes promovidos pela União Europeia indicam que este pesticida pode danificar o sistema nervoso central do ser humano, assim como provocar o aumento da massa hepática, danos renais e alterações na produção das hormonas formadas pela tiróide.

Ainda em Agosto passado, o Comité Permanente de Plantas, Animais, Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (SC PAFF) reuniu-se em Bruxelas para acompanhar o incidente do fipronil. Uma das ações acordadas naquela reunião foi a criação de um programa de controlo de resíduos e recolha de dados sobre aquele pesticida e outras substâncias suspeitas de uso ilegal em explorações de galinhas poedeiras.

Fonte: Dnotícias

O fabricante de leite para bebé Lactalis e as autoridades francesas ordenaram a retirada total de milhões de produtos por receios de contaminação com a bactéria salmonela, noticiam esta segunda-feira as agências de notícias internacionais.

A empresa está presente em Portugal e, contactada pela agência Lusa, respondeu apenas que a administração está fora em reunião. A Lusa contactou igualmente a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, que remeteu para Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da qual se aguarda resposta. Segundo a agência Associated Press (AP), a empresa, uma das maiores do mundo neste segmento, disse ter sido avisada pelas autoridades de saúde em França de que 21 crianças tinham ficado doentes desde o dia 01 de dezembro.

A France Presse (AFP) noticia por sua vez que o governo francês anunciou no domingo a retirada massiva de leites infantis fabricados pelo grupo Lactalis, destinados a França e a mercados estrangeiros, devido a um risco de contaminação por salmonela. De acordo com a lista publicada pelas autoridades francesas, a recolha afeta consumidores em vários países, incluindo a Inglaterra, Grécia, Marrocos, África do Sul, Peru e Colômbia, Paquistão, Bangladesh e China.

Os Estados Unidos, o maior mercado da Lactalis, não são afetados, segundo a AP. Estão também incluídos Argélia, Taiwan, Roménia e Geórgia, acrescenta a AFP. O porta-voz da companhia Michel Nalet disse hoje à AP que a recolha "preventiva" recai sobre milhões de produtos feitos desde meados de fevereiro.

A retirada "abrange cerca de 7.000 toneladas de produtos fabricados" e potencialmente contaminados, afirmou a mesma fonte à AFP. A salmonela causa intoxicações alimentares, além de gastroenterite e outras infeções mais graves. São bactérias particularmente perigosas em crianças pequenas, pessoas idosas ou com sistema imunitário débil.

Fonte: Correio da Manhã

A pesca da sardinha vai começar um mês mais tarde em 2018 e de forma mais controlada, estando definitivamente afastado um cenário de paragem total, disse, esta segunda-feira, em Bruxelas, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

"Afastámos definitivamente o cenário de acabar com a pesca" da sardinha, disse Ana Paula Vitorino, sublinhando que houve um acordo para que seja feita de modo controlado e sustentado.

A ministra, que falou aos jornalistas após uma reunião trilateral com a sua homóloga espanhola, o comissário europeu para o setor e o diretor-geral das Pescas da Comissão Europeia, sublinhou que ficou acordado entre as duas capitais -- e com o aval de Bruxelas -- que a campanha da sardinha começará um mês mais tarde", no início de maio.

Por outro lado, segundo o plano traçado por Portugal e Espanha, haverá mais controlo, sendo estabelecidas "áreas de não pesca se forem avistados juvenis".

"Queremos que haja pesca em 2018 e nos anos seguintes", sublinhou a governante, esclarecendo que a Comissão Europeia se mostrou recetiva ao plano comum de Portugal e Espanha.

"Vamos continuar a trabalhar para uma pesca sustentável", disse, exemplificando com uma proposta de Lisboa de envolver o setor das pescas na gestão das unidades populacionais ('stocks'): "Começa a haver pescadores nos cruzeiros científicos de observação dos cardumes".

Para a ministra, este é "um bom princípio de fiscalização mútua".

O plano luso-espanhol está a ser analisado por Bruxelas e o Governo espera resposta da Comissão Europeia aos pedidos de esclarecimento entretanto satisfeitos.

De acordo com o parecer científico do ICES, divulgado no dia 20 de outubro, o 'stock' de sardinha tem vindo a decrescer de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016, por isso, recomenda que, em 2018, seja suspensa a captura deste peixe.

Contudo, aponta para vários cenários de capturas, estabelecendo como limite 24.650 toneladas.

Já em 2016, o organismo científico recomendava que Portugal devia parar por completo a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15 anos, para que o 'stock' de sardinha regresse a níveis aceitáveis.

Fonte: Jornal de Notícias

E, de repente, foi o pânico: a Comissão Europeia teria planos para acabar com os kebabs, o apetitoso fast food de carne grelhada em espeto giratório, oriundo da Turquia, que se generalizou por cá. Os títulos repetiram-se nos sites internacionais de notícias, houve políticos alemães a falar em perda de milhares de empregos, industriais do ramo arrepelaram os cabelos. Em causa estaria a intenção de proibir os fosfatos na preparação daquela carne, sem os quais o kebab deixaria de ser o que é. Mas, não é assim. Os fosfatos já são banidos por lei na carne do kebab, que, afinal, não está em risco de extinção.

Na semana que passou, a Comissão emitiu um comunicado negando a intenção de pôr fim à apreciada iguaria e o seu objetivo é, pelo contrário, passar a permitir o uso de fosfatos naquela carne. Só que isso não agrada aos eurodeputados, uma vez que há estudos que apontam para uma relação perigosa entre aqueles aditivos e um maior risco de doenças cardiovasculares.

Afinal o que é que vai acontecer aos kebabs na União Europeia?

A melhor resposta é esta: nada. Vai tudo ficar como já estava, seja qual for o sentido de voto do Parlamento Europeu (PE) que, entre os dias 11 e 14 deste mês, terá de votar em sessão plenária a proposta da Comissão Europeia, não para proibir a venda de kebabs, mas para permitir que eles passem a conter fosfatos. É verdade, o o uso de fosfatos na carne dos kebabs vendidos na Europa não é atualmente permitido, justamente por causa das leis europeias em vigor, e a proposta que a Comissão agora avança é que essa carne seja mais uma exceção no uso desses aditivos. Como contribuem para que a carne mantenha o teor de água enquanto é grelhada, ficaria assim "mais suculenta".

Só que, a autorização para que isso aconteça tem de ser dada pelo Parlamento Europeu (PE) - a proposta vai a votos na próxima semana - , e a comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do PE já mostrou um primeiro cartão vermelho à ideia da comissão, quando votou contra ela há duas semanas. Se a maioria dos eurodeputados (terão de perfazer 376 votos) secundar o parecer daquela comissão na votação plenária, então a proposta da Comissão será rejeitada. E a carne de kebab terá de continuar a ser comercializada na União Europeia sem os aditivos, como já agora acontece - embora, segundo o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no PE, que integra a família socialista europeia, isso nem sempre seja cumprido. De acordo com um documento divulgado por aquele grupo político em 28 de novembro, há carne de kebab congelada com aqueles aditivos que é comercializada na Europa como se nada fosse, "constituindo um perigo para a saúde pública".

Os eurodeputados da comissão de Ambiente têm argumentos de peso contra a utilização dos fosfatos na carne, baseados nos resultados de estudos de 2012 que apontam para que a ingestão daqueles químicos implica um risco acrescido de doenças cardiovasculares. Os fosfatos em causa são "o ácido fosfórico, os di e trifosfatos, e os polifosfatos", ou seja, os "E-338 e E-452" na nomenclatura europeia, segundo um comunicado do PE.

"Dado que há estudos científicos significativos que detetam fosfatos em carne e que demonstram que eles têm consequências negativas na saúde humana, não deveria haver sequer necessidade desta votação", disse a eurodeputada dinamarquesa Christel Shaldemose, da comissão Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do PE, e uma das que liderou a preparação da resposta à Comissão Europeia. Resta saber qual será a votação em plenário na próxima semana. Uma coisa é certa, os europeus vão continuar, tranquilamente, a deliciar-se com os kebabs.

Fonte: Diário de Notícias

Com o Natal à porta, começa a corrida aos calendários do advento, muito apreciados por miúdos e graúdos. No início de novembro, A DECO realizou um estudo com as congéneres Test-Achats (Bélgica), Altroconsumo (Itália) e OCU (Espanha). Cada país analisou 5 marcas à venda nos respetivos mercados nacionais, num total de 20 produtos. Em Portugal, a DECO comparou as 5 marcas de calendários do advento disponíveis na altura nas principais cadeias de supermercado da região de Lisboa: El Corte Inglés, Favorina (Lidl), Ferbar, Jacquot e Pingo Doce. O objetivo do estudo foi determinar a presença de hidrocarbonetos de óleos minerais (MOSH e MOAH), substâncias consideradas potencialmente perigosas para a saúde, no chocolate desses calendários.

O calendário do advento El Corte Inglés contém hidrocarbonetos aromáticos de óleos minerais (MOAH). Por precaução, não é aconselhado o consumo deste chocolate. Além disso, a DECO encontrou pequenas quantidades de hidrocarbonetos saturados de óleos minerais (MOSH) em todas as marcas. Entretanto a situação já foi reportada à ASAE.

Após a divulgação dos resultados do estudo, o El Corte Inglés reagiu e mandou retirar das prateleiras o calendário do advento de Natal, tanto em Portugal como em Espanha.

MOAH e MOSH: por que devemos evitar

A Europen Food Safety Authority (EFSA, Autoridade Europeia de Segurança Alimentar) admite que os MOAH têm um "potencial risco cancerígeno". Os MOSH não são potencialmente cancerígenos, mas tendem a acumular-se em vários órgãos. Segundo a EFSA, "atualmente é impossível determinar os efeitos para a saúde da acumulação de MOSH".

As agências para a segurança alimentar de França, Bélgica e Alemanha também emitiram pareceres onde recomendam que se limite ao máximo a exposição dos alimentos aos MOAH. Quanto aos MOSH, aconselham a minimização da contaminação alimentar.

Estes hidrocarbonetos de óleos minerais são moléculas que derivam de processos de refinação do petróleo, carvão, gás natural ou biomassa. Podem chegar aos alimentos por via ambiental ou de lubrificantes usados nos equipamentos durante a produção. Outro meio possível são os resíduos resultantes da migração de materiais em contacto com os alimentos.

Por exemplo, alguns sacos que armazenam o cacau e o papelão reciclado usado para proteger o chocolate podem conter estas substâncias e contaminar o produto final. Também um aditivo alimentar, presente em ceras micro-cristalinas, pode contaminar os alimentos. Neste último caso, essas ceras não são permitidas no chocolate.

Fonte: DECO PROTESTE

A dieta mediterrânica é das mais cobiçadas do mundo e não é difícil perceber o porquê.

Inspirada nos países banhados pelo Mar Mediterrâneo, a deita mediterrânica é muito mais do que um padrão alimentar, é um estilo de vida que dá prioridade aos alimentos saudáveis, aos alimentos cultivados perto de casa e ainda às refeições feitas em família.

De acordo com Direção-Geral da Saúde, a dieta mediterrânica assenta, fundamentalmente, nos seguintes pontos:

1 - "Consumo elevado de alimentos de origem vegetal (cereais pouco refinados, produtos hortícolas, fruta, leguminosas secas e frescas e frutos secos e oleoginosos)";

2 - "Consumo de produtos frescos , pouco processados e locais, respeitando a sua sazonalidade";

3 - "Utilização do azeite como principal gordura para cozinhar ou temperar alimentos";

4 - "Consumo baixo a moderado de lacticínios";

5 - "Consumo frequente de pescado e baixo e pouco frequente de carnes vermelhas";

6 - "Consumo de água como a bebida de eleição e baixo e moderado consumo de vinho a acompanhar as refeições principais";

7 - "Realização de confeções culinárias simples e com os ingredientes nas proporções certas";

8 - "Prática de atividade física diária";

9 - "Fazer as refeições em família ou entre amigos, promovendo a convivência entre as pessoas à mesa".

Mencionada pela primeira vez em meados dos anos 50 do século passado, a dieta mediterrânica tem conseguido um estatuto que nenhuma outra dieta conseguiu e possivelmente vai conseguir alcançar. E não é difícil perceber o porquê, não fosse toda a essência mediterrânica uma fonte de saúde por excelência.

De acordo com a revista norte-americana Men's Health, são seis as principais razões para se manter fiel à dieta mediterrânica, um estilo de vida que, infelizmente, os portugueses parecem estar a dar cada vez menos valor (e os elevados níveis de obesidade dos dias de hoje são prova clara disso).

Eis porque a alimentação mediterrânica é uma boa aposta:

Melhora a saúde do coração, uma vez que faz do peixe e das gorduras saudáveis protagonistas, oferecendo antioxidantes e ácidos gordos ómega 3 que atuam como escudos protetores do órgão vital;

O cérebro não irá envelhecer tão depressa, visto que os ácidos gordos ómega 3 e as vitaminas do complexo B que marcam presente nos alimentos que compõe esta dieta já se mostraram mais do que eficazes na hora de estimular a saúde cerebral, atuando mesmo como travão para o declínio cognitivo e desenvolvimento de Alzheimer;

A visão fica melhorada e tudo à boleia dos excelentes níveis de antioxidantes das frutas e vegetais - que são a base da alimentação;

O risco de vários tipo de cancro é reduzido e graças ao poder que este tipo de alimentação tem em reforçar o sistema imunitário e promover o peso saudável;

A saúde renal fica também melhorada, não só pelo maior consumo de água, mas também pelo simples facto de os alimentos processados não serem uma constante no dia a dia.

Fonte: ANILACT

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Penela recusou que a situação de emergência que levou esta terça-feira 18 utentes da instituição aos hospitais de Coimbra tenha tido origem numa intoxicação alimentar. "Não há intoxicação alimentar nenhuma, foi um foco gripal mais complicado por se tratar de uma população idosa e débil, como são os utentes do lar. Lamento o alarmismo que se gerou em redor disto", disse à agência Lusa Fernando Antunes.

O provedor da Misericórdia de Penela informou que 18 utentes da instituição foram transportados ao hospital por apresentarem sintomas de vómitos e diarreia, após uma utente "com várias patologias e também uns vómitos" ter sido avaliada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) na instituição, depois da médica de família da doente ter indicado que devia ir ao hospital. "O INEM, e bem, aproveitou para fazer o despiste de alguns sintomas de vómitos e diarreias [noutros utentes do lar] e transportou 18 para Coimbra.

No total, são 21, porque desde sábado já outros três tinham ido ao hospital com os mesmos sintomas, foram medicados para a gripe e regressaram", adiantou Fernando Antunes. "Estamos expectantes e crentes de que a maioria [dos utentes transportados aos hospitais de Coimbra] vai regressar hoje, depois de medicados como os outros", sustentou.

Embora argumente que não é médico, o provedor da instituição, ex-autarca de Penela e antigo deputado à Assembleia da República, reafirmou "a certeza" que de não se tratou de uma intoxicação alimentar.

"Servimos 220 refeições por dia em várias valências, também no apoio domiciliário, não é só no lar e toda a gente come da mesma comida. Lamento o alarmismo causado por quem disse isso lá para o CDOS [Comando Distrital de Operações de Socorro], mas temos a certeza de que é a gripe que anda por aí", frisou.

Numa primeira informação, o CDOS de Coimbra informou que 23 utentes do lar da Santa da Casa da Misericórdia de Penela tinham apresentado sintomas de uma intoxicação alimentar e até às 14h30 desta terça-feira apenas nove deles tinham sido transportados para os hospitais de Coimbra.

Os restantes continuavam a ser analisados pelas autoridades médicas, no local. "Tudo indica que seja intoxicação alimentar", disse a mesma fonte. Cerca das 17:30, o CDOS atualizou a informação, indicando que 20 utentes foram transportados aos hospitais por meios do INEM e dos bombeiros de Penela, Condeixa-a-Nova e Miranda do Corvo, num total de 18 operacionais e dez viaturas.

Fonte: Correio da Manhã

De acordo com o artigo 4º do Decreto-lei nº 148/2008 de 29 de Julho alterado pelo Decreto-lei nº 314/2009 de 28 de Outubro, a introdução de medicamentos veterinários no mercado nacional depende da autorização do Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária.

Qualquer substância, ou associação de substâncias, apresentada como possuindo propriedades curativas ou preventivas de doenças em animais ou dos seus sintomas é um medicamento veterinário, que carece de autorização e registo da DGAV para que seja comercializado e utilizado em território nacional. A comercialização de medicamentos veterinários em território nacional com desrespeito pelas normas relativas à autorização de introdução no mercado a que se referem os artigos 4.º a 32 constitui contraordenação punível com coima de acordo com o artigo 114º do mencionado Decreto.

Os medicamentos veterinários que estão registados e autorizados em Portugal para a espécie-alvo “Abelhas” são os seguintes: lista dos medicamentos veterinários registados e autorizados em Portugal para Abelhas.

Fonte: DGAV