A BRC Global Standards publicou o rascunho da 8ª edição do "BRC Global Standard Food Safety".
Trata-se de uma organização responsável pela proteção do consumidor e de marcas, através da gestão da qualidade, segurança e de critérios operacionais, garantindo que os produtores cumprem as suas obrigações legais, de forma a beneficiar e proteger o consumidor final.
Fonte: Qualfood
Portugal volta a abster-se na votação europeia para renovar a licença do glifosato por mais cinco anos. A informação foi confirmada à RTP pelo Ministério da Agricultura, no dia em que os Estados-membros voltam a tentar chegar a acordo quanto ao prolongamento da licença do polémico herbicida.
"Tendo em conta que os estudos existentes não são conclusivos, o Governo português mantém uma posição de reserva, abstendo-se. Por outro lado, Portugal já proibiu o uso de glifosato nos espaços públicos. Além de que este produto não tem aplicação direta sobre os alimentos", explicou o Ministério da Agricultura à RTP.
No último mês, os representantes dos 28 Estados-membros da União Europeia já falharam por duas vezes um acordo sobre a renovação da licença de glifosato.
A decisão voltou recentemente a ficar suspensa na reunião de peritos do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal tendo sido adiada para a passada segunda.
Em junho de 2016, a Comissão Europeia propôs o prolongamento da licença de utilização do glifosato por quinze anos, o prazo máximo permitido pelo direito comunitário.
Os protestos não se fizeram esperar em várias partes do mundo contra o uso deste herbicida, já considerado “provavelmente cancerígeno” pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Comissão Europeia acabou por adiar a decisão por um período de 18 meses, que terminará a 15 de dezembro próximo.
No passado dia 9 de novembro, os representantes dos 28 Estados-membros da União Europeia voltaram a falhar um acordo sobre a renovação da licença de glifosato. Acontece que nem a proposta da Comissão Europeia de prolongar a licença por dez anos, nem a mais recente, por cinco anos, reuniram suficiente apoio dos Estados-membros.
"A maioria dos Estados-membros (14) apoiou a proposta da Comissão, tendo havido nove votos contra e cinco abstenções" na reunião de peritos do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, revelou na altura a Comissão Europeia, não tendo por isso, mais uma vez, havido uma maioria qualificada.
Foram 14 os Estados-membros que votaram a favor da nova proposta, incluindo a Dinamarca, o Reino Unido, Irlanda, Espanha, Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Estónia, Letónia, Suécia, Lituânia, República Checa e os Países Baixos.
Maioria qualificada
Estes países representam 36,95 por cento dos votantes. Nove Estados votaram contra, nomeadamente Bélgica, Itália e França. Os restantes cinco - Portugal, Alemanha, Polónia, Bulgária e Roménia - abstiveram-se.
Para a aprovação ou rejeição da proposta da Comissão Europeia é necessária uma maioria qualificada de 55 por cento dos estados-membros que representem 65 por cento da população da União Europeia.
Já a 25 de Outubro, a votação para alargamento da proposta de extensão do uso do glifosato por dez anos tinha sido suspensa devido à forte probabilidade de chumbo dos Estados-membros.Em março de 2015, a Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o herbicida como “provavelmente carcinogénico para humanos”.
A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA) fez uma recomendação considerando o glifosato seguro para utilização pública, mas alguns órgãos de comunicação como o The Guardian ou o Le Monde acusaram a agência de ter no relatório uma centena de páginas que parecem ter sido copiadas de um pedido de autorização de comercialização do produto, arquivado em 2012 pela Monsanto.
A controvérsia tem sido muita quanto à natureza carcinogénica do glifosato. É na agricultura que este herbicida é mais usado. Foi inventado nos anos 70, pela multinacional americana Monsanto.
Hoje em dia, só em Portugal, há mais de 20 marcas que comercializam glifosato. Na Europa, há mais de 300 herbicidas à base de glifosato de cerca de 40 empresas diferentes.
Fonte: RTP Notícias
“A paragem das embarcações decorre pelo período de 30 dias seguidos, a cumprir entre a data de entrada em vigor do presente diploma [hoje] e 30 de abril de 2018”, lê-se no Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, publicado ontem em Diário da República através da PORTARIA N.º 363/2017.
A interdição abrange as embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona 9, definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), que tenham operado, pelo menos, 120 dias nos dois anos civis anteriores à data da apresentação do pedido de apoio, e também as que apresentarem em, pelo menos, um dos últimos 3 anos anteriores à data de apresentação da candidatura, um volume de descargas de sardinha não inferior a 5% do total de pescado descarregado.
O armador fica obrigado a informar a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do período de paragem da embarcação, no prazo máximo de 48 horas após o seu início.
A cessação temporária de atividade da embarcação é comprovada mediante a entrega da licença de pesca na capitania pelo armador, até ao primeiro dia da paragem.
Na portaria, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, explica que o apoio à cessação temporária das atividades de pesca, por um período de 30 dias, é feito com o enquadramento da Regulamentação europeia que prevê um máximo de seis meses de paragem temporária durante o período total de vigência do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Este ano, a pesca da sardinha teve um limite de capturas, em conjunto com outras limitações à pesca com interdição das atividades nos primeiros meses do ano, e restrições às capturas diárias.
“O limite de descargas foi atingido em final de outubro, determinando o encerramento da pesca da sardinha com artes de cerco”, afirma a ministra no diploma.
Dos apoios concedidos à paragem da atividade da pesca podem ser beneficiários os armadores e pescadores das embarcações licenciadas para operar com artes de cerco em 2017, caso a cessação da atividade ocorra integralmente no decurso deste ano, ou em 2017 e 2018, caso a cessação da atividade ocorra, total ou parcialmente, no decurso deste último ano.
As candidaturas podem ser apresentadas pelos armadores junto das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), no prazo de 15 dias úteis contados do início do período de paragem.
Fonte: Sapo24
O pão vai ficar mais caro a partir do próximo ano. O alerta é do presidente da Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte, António Fonte, que revela, ao Correio da Manhã, que o agravamento dos custos com os combustíveis forçará a uma subida dos valores de venda deste bem alimentar. Quanto? Em torno dos 20%.
“No início do ano que vem o pão terá, inevitavelmente, de aumentar. Não dá para aguentar mais esta situação“, diz António Fonte, presidente da Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte (AIPAN), sublinhando que “o que aí vem, em termos de agravamento dos custos de produção, não permite alternativa”. O preço do pão está congelado desde 2011.
O presidente da AIPAN diz que o aumento “terá sempre de rondar os 20%”, de maneira a que os industriais possam fazer face aos custos cada vez mais elevados. Entre os custos que levam a esta revisão dos preços está a subida dos combustíveis, nomeadamente o gasóleo, mas também os agravamentos previstos para a eletricidade, gás, isto além da subida do salário mínimo.
O CM dá exemplo dos valores de venda que serão praticados no arranque do próximo ano. A carcaça passará, no próximo ano, a custar 16 cêntimos no Porto e 24 cêntimos em Lisboa, região onde o pão tem o preço mais elevado do país. Em Braga deve subir para os 13 cêntimos e em Coimbra para os 17. No Algarve, cada carcaça deverá passar a custar 20 cêntimos.
Fonte: ECO
A DGAV divulgou o Oficio Circular n.º 33/2017 referente à Publicação do Regulamento de execução (UE) 2017/2091 da Comissão de 14 de novembro de 2017 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa iprodiona, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado.
Fonte: DGAV
As padarias Fazer, na Finlândia, lançaram nesta quinta-feira o primeiro pão feito a partir de farinha de grilo. Não é de trigo nem de centeio, nem de alfarroba ou milho, mas de insecto. Há cinco países europeus que estão já a criar e a comercializar insectos para uso alimentar, diz a Reuters.
Segundo a empresa alimentar finlandesa este é o primeiro pão à base de insectos do mundo. É feito de farinha de grilos secos, bem como de farinha de trigo e sementes, e contém mais proteína que o pão de trigo normal. Cada pão contém cerca de 70 grilos e custa 3,99 euros, em comparação com os 2 a 3 euros que custa um pão de trigo normal na Finlândia. Por cá, pode comprar pão de trigo a 1 euro.
"Ele oferece aos consumidores uma boa fonte de proteína e também proporciona uma maneira fácil de se familiarizarem com alimentos à base de insectos", defende Juhani Sibakov, chefe de inovação nas Padarias Fazer, citado pela Reuters, acrescentando que a receita está a ser desenvolvida desde o Verão.
A necessidade de encontrar mais fontes de alimento e o desejo de tratar os animais com maior humanidade são duas das razões por que aumentou o interesse em usar insectos como fonte de proteína. Assim, este mês, a Finlândia juntou-se a outros cinco países europeus – Grã-Bretanha, Holanda, Bélgica, Áustria e Dinamarca – ao permitir que os insectos sejam criados e comercializados para uso alimentar.
Os consumidores não se queixam e, depois de experimentarem, dizem que não sentem diferença. "Tem sabor a pão", resume Sara Koivisto, uma estudante de Helsínquia, ouvida pela Reuters.
Para já, o pão só vai ser vendido em 11 lojas da Fazer, em Helsínquia, mas no próximo ano chegará a todo o país. A farinha é comprada na Holanda, no entanto, a panificadora espera, em breve, comprar os insectos a produtores locais. A Fazer é uma empresa familiar que, no ano passado, teve vendas de cerca de 1,6 mil milhões de euros, mas não avança quais as suas perspectivas para este novo produto.
A ingestão de insectos, ou entomofagia, é comum em grande parte do mundo. As Nações Unidas estimaram no ano passado que pelo menos dois mil milhões de pessoas comem insectos e mais de 1900 espécies são usadas para alimentação.
Nos países ocidentais, os insectos comestíveis ganham força em nichos de mercado, particularmente entre aqueles que procuram uma dieta isenta de glúten ou que desejam proteger o meio ambiente, porque os insectos agrícolas usam menos terra, água e alimentos do que a criação tradicional de animais como o gado bovino, suíno, caprino ou as aves.
Fonte: Público
No início de novembro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada aos lares para idosos, com o objetivo de garantir as condições relativas à segurança alimentar.
Na sequência da ação da ASAE, foram fiscalizados 120 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por géneros alimentícios impróprios para consumo e 16 processos de contraordenação.
De destacar ainda o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de inspeção periódica à instalação de gás e a falta de licenciamento para a atividade.
O comunicado enviado às redações dá ainda conta de que foram efetuadas duas detenções e determinada a suspensão da área de confeção de refeições de dois estabelecimentos por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
Nesta ação, foram ainda apreendidos cerca de 380 kg de carne, no valor de 3.800 euros, por se encontrarem impróprios para consumo.
Fonte: Notícias ao Minuto
Os produtores pecuários cujas explorações se situam nos concelhos afetados pelos incêndios ficam isentos de pagar os serviços relativos à identificação e registo animal, segundo o DESPACHO N.º 10138/2017 do Diário da República, que entra em vigor na quinta-feira, e já está disponível no Qualfood.
A medida faz parte de um conjunto de medidas que o Governo tem vindo a adotar de apoio à recuperação imediata das infraestruturas, equipamentos e bens localizados nas áreas afetadas pelos incêndios florestais ocorridos na região centro nos passados dias 15 e 16 de outubro.
Importa criar as condições para que, nas referidas áreas geográficas os produtores pecuários possam reorganizar as suas explorações”, refere o despacho do Ministério das Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Segundo o diploma, a suspensão da cobrança dos preços “vigorará até ao final do corrente ano, podendo ser prorrogada caso venha a ser necessário”.
Outra das medidas de apoio às vítimas dos incêndios, também publicada esta quarta-feira em Diário da República, é a criação de um mecanismo de apoio, sob coordenação do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), para a compra e entrega de alimentação animal nas regiões devastadas pelos incêndios.
De acordo com o despacho, que tem efeitos retroativos a 23 de outubro, os encargos financeiros decorrentes da aquisição dos alimentos de emergência são assegurados pelo orçamento do GPP até à dotação máxima global de dois milhões de euros.
A compra de alimentos completos de manutenção, bem como de glícidos, a efetuar pelo GPP, pode ser realizada diretamente junto dos produtores, ou através do envolvimento de organizações representativas dos produtores deste tipo de alimentos, refere o diploma.
O Governo adianta que, além das “catastróficas consequências a nível de perda de vidas humanas e materiais, uma grande percentagem de terrenos agrícolas destinados à alimentação animal, bem como locais de guarda de alimentos para animais, designadamente palheiros, foram consumidas pelo fogo”.
Neste contexto de “estado de necessidade, urge apoiar os produtores pecuários e os apicultores que necessitam de alimentar os seus efetivos, não tendo, no entanto, meios para o fazer”, sublinha o diploma assinado pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
Este apoio será feito através da aquisição e entrega direta de alimentação animal de emergência, nomeadamente alimentos grosseiros (palha), alimentos completos de manutenção (ração) para animais e glícidos (açúcar ou melaço) para alimentação das colónias de abelhas, junto dos produtores pecuários e apicultores que dela necessitam, “sob pena de se verificarem consequências igualmente catastróficas para o efetivo pecuário e apícola daquelas regiões”, sublinha o despacho.
Importa ainda garantir que o fornecimento de bens e a aquisição de serviços destinados a acorrer, com caráter de urgência, a estas situações de estado de necessidade, se processa com a necessária celeridade e agilidade”, acrescenta.
Os incêndios que a 15 e 16 de outubro atingiram particularmente 27 concelhos da região Centro provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes e cerca de outras tantas casas, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta.
Fonte: Observador
O projeto Qualificação do Pão Alentejano com vista a uma futura Certificação, tem como objetivo valorizar e proteger um produto com forte impacto económico na região, concorrendo, desta forma para o aumento da competitividade das micro e pequenas empresas do setor e de outras atividades a montante e a jusante da fileira do pão.
A Qualificação do Pão Alentejano é uma iniciativa da Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado e da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e resultou de uma candidatura ao SIAC – Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Qualificação, no âmbito do Alentejo 2020.
Até agora já foi efetuado um diagnóstico da fileira do pão (desde a análise do trigo à caracterização das moagens do Alentejo e à qualidade das farinhas) e desenvolvidas várias ações de informação e sensibilização junto de mais de 450 empresas produtoras.
Foi também elaborado um caderno de especificações descritivo de todo o processo de confecção do pão alentejano e criado um painel de provadores, fruto de uma parceria com a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Paralelamente, foram desenvolvidos workshops sobre regras de segurança alimentar, dinamizados pela ASAE e dirigidos aos produtores/as de pão alentejano.
Fonte: Agroportal
Esta semana, apresentamos a avelã, um fruto oleaginoso de outono, muito interessante do ponto de vista nutricional.
Clique aqui para consultar o cartão deste alimento.
Para a semana publicaremos um cartão com um novo alimento. Fique atento!
Fonte: Nutrimento
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